Direito
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando Direito por Assunto "Adoção"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de Ordenação
Monografia Acesso aberto A evolução histórica da adoção no Brasil e a responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção(2022-06-20) Costa, Raiza Emanoele da MattaA presente monografia pretende demonstrar a evolução da adoção, apresentar o princípio do melhor interesse do menor e do adolescente, e apontar o cenário de responsabilidade em caso de desistência da adoção. Para demonstrar de maneira mais clara possível, foi necessário fazer uma pesquisa profunda, trazendo de maneira sucinta a evolução da adoção. No decorrer dos capítulos serão destacados: o princípio do melhor interesse do menor e do adolescente, os requisitos que cada legislação exigia para os interessados em adotar, os códigos do direito civil e as leis vigentes à época. De modo geral, busquei levantar o máximo de informações pertinentes para melhor clareza sobre o tema tratado.