Palimpsesto constitucional: a constituição brasileira de segunda mão

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Data

2019

Tipo de documento

Dissertação

Título da Revista

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Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Epitácio, Tatyanne Ramalho Silva

Orientador

Trindade, André Karam

Coorientador

Resumo

Trata-se de estudo que, com base nos aportes fornecidos pelo direito como literatura, pela filosofia da linguagem e pela noção de transtextualidade deixada por Gérard Genette, analisa a forma como as Constituições derivam umas das outras de uma maneira surpreendentemente intertextual. A intertextualidade e a possibilidade que o sistema jurídico possui de criar, de recriar e de desenvolver-se historicamente a partir de construções textuais nos conduz ao palimpsesto e à imagem de um pergaminho: os textos podem ser apagados para permitir a inscrição de outros, sendo objeto, portanto, de transformações e reescritas diversas. Considerando, então, que os textos constitucionais conversam entre si e são constantemente inseridos em uma rede dialógica de escrita e reescrita, é de suma relevância compreender os processos de dialogismo, influência e derivação que os envolvem. O objetivo é, ao final, depois de vislumbrar a sobreposição das sete constituições brasileiras, discutir até que ponto, sob quais limites e maneiras o texto que se mantém, nesse caso o de 1988, pode ser reescrito. Ademais, investiga-se como as modificações realizadas pelos Poderes Legislativo e Judiciário podem ferir preceitos consagrados ao longo do evoluir histórico, desconstruindo de forma ilegítima o texto da Constituição através do excesso de emendas e da mutação (in)constitucional.
Se trata de un estudio que, con base en los aportes proporcionados por el derecho como literatura, por la filosofía del lenguaje y por la noción de transtextualidad dejada por Gérard Genette, analiza la forma en que las Constituciones derivan unas de otras de una manera sorprendentemente intertextual. La intertextualidad y la posibilidad que el sistema jurídico posee de crear, de recrear y de desarrollarse históricamente a partir de construcciones textuales nos conduce al palimpsesto ya la imagen de un pergamino: los textos pueden ser borrados para permitir la inscripción de otros, siendo objeto, por lo tanto, de transformaciones y reescrituras diversas. Considerando, entonces, que los textos constitucionales conversan entre sí y son constantemente insertados en una red dialógica de escritura y reescritura, es de suma relevancia comprender los procesos de dialogismo, influencia y derivación que los envuelven. El objetivo es, al final, después de vislumbrar la superposición de las siete constituciones brasileñas, discutir hasta qué punto, bajo qué límites y maneras el texto que se mantiene, en ese caso el de 1988, puede ser reescrito. Además, se investiga como las modificaciones realizadas por los Poderes Legislativo y Judicial pueden herir preceptos consagrados a lo largo del evolucionar histórico, desconstruyendo de forma ilegítima el texto de la Constitución a través del exceso de enmiendas y de la mutación (in)constitucional.

Palavras-chave

Constitucionalismo, Intertextualidade, Dialogismo, Reescrita, Legitimidade democrática

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