A quebra da cadeia de custódia da prova no processo penal brasileiro
Carregando...
Data
2021-06-23
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, José Francisco Oliveira e
Morais, Brian
Orientador
Assunção, Ricardo Alexandre Lopes
Coorientador
Resumo
O presente artigo tem como objetivo a análise do instituto da cadeia de custódia, bem como tecer alguns comentários em relação a sua recente positivação no Código de Processo Penal, advinda do pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Além disso, pretende-se analisar os mais recentes julgados sobre o tema, bem como demonstrar que a positivação de tal instituto vem como meio a garantir que todos os princípios processuais sejam respeitados, e também para que a contaminação de provas seja mais facilmente identificada, de forma com que impeça que a mesma seja valorada. Por fim, pretendem-se demonstrar quais são as eventuais consequências da quebra da cadeia de custódia para o processo criminal, caso seja comprovado que houve a adulteração do material probatório.
Palavras-chave
Prova, Quebra da Cadeia de Custódia, Processo Penal