Aspectos relevantes da adoção no Brasil
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Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Cruz, Cármen Lúcia dos Reis
Orientador
Hassan, Nádila da Silva
Coorientador
Resumo
A presente monografia tem o propósito de examinar o processo de adoção e questões relacionadas à convivência familiar, analisando as medidas que são tomadas para que crianças e adolescentes possam ter seus direitos preservados. Primeiramente abordando a forma pela qual a teoria da proteção integral fixou seus princípios no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, retratou-se adoção no Brasil, conceitos e modalidades. Posteriormente,foram apresentados os procedimentos para que uma adoção se efetive e as medidas de desburocratização que avançam para que o processo de adoção seja célere e diminua o tempo de acolhimento institucional. Esta pesquisa se guiou pelo método dedutivo, em pesquisa teórica qualitativa. Baseando-se na doutrina, publicações de revistas, artigos e monografias e pesquisas virtuais. Dentre as fontes já mencionadas, baseou-se também em legislação vigente e jurisprudências. Concluindo que, ao longo da história, avanços e retrocessos aconteceram no cenário da adoção, contudo as revisões legais e o engajamento da sociedade com este tema incentivam as pessoas à adoção. Ainda há um grande caminho a ser trilhado, devendo haver um reconhecimento que a adoção não depende somente do judiciário, ou seja, a família extensa, instituições de acolhimento, equipes multidisciplinares e os próprios adotantes precisam ter em mente que a finalidade da adoção é o melhor interesse do menor e este deve se antepor a qualquer situação.
Palavras-chave
Adoção, Convivência familiar, Proteção Integral, Acolhimento