Segregação e tensões sociais no brasil: o encarceramento em massa, os pobres e pretos
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Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Rabelo, Alexandre Menezes
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos
Coorientador
Resumo
Estudo voltado a discussão sobre a relação entre encarceramento, pretos e pobres no Brasil. O ponto de partida é o fato de dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontar a maior parte dos internos do sistema carcerário, indivíduos jovens, negros e oriundos de comunidades, com algum tipo de pena vinculada ao tráfico de drogas, assim, o contingente de pobres e pretos nas unidades prisionais seria uma forma de demarcação da segregação e desigualdade social no Brasil operada pelo judiciário brasileiro? A política criminal brasileira que tem sua gênese a partir das elites dominantes e suas influencias na criação de políticas de exclusão do convívio dos diferentes, etilizando-se de mecanismos estatais de controle social, ocasionando assim um perceptível caos no sistema prisional brasileiro as graves consequências de uma política antidrogas e as graves consequências na aplicabilidade desordenadas da lei 11.343/2006 Lei de Drogas, com ênfase na aplicabilidade dos artigos 28 e 33 da referida lei, e sobre quem recai as penalidades previstas nestes artigos, onde é possível notar a traves de um mapeamento detalhado da população carcerária. Os flagrantes desrespeitos a dignidade da pessoa humana dentro dos principais presídios brasileiros, desrespeitando assim os princípios constitucionais defendidos pelo legislador originário, bem como do Declaração Universal dos Direitos Humanos a qual o Brasil é signatário desde o primeiro ano de sua existência. Notadamente o Brasil não possui políticas públicas voltadas para a ressocialização dos egressos do Sistema Prisional, nos mesmos parâmetros encontra-se as possibilidades da remissão da pena pelo trabalho, pois há poucas ofertas por todo Território Nacional.
Palavras-chave
Encarceramento, Pobres, Pretos, Comunidades