Provas equestres com corrida de bovinos: a trajetória até a constituição
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Souza, Evelisy de
Orientador
Selig, Cristiano de Souza
Coorientador
Resumo
The objective of this Course Conclusion Work was to analyze the trajectory of the equestrian events with the running of cattle until they gained constitutional status. Regarding the methodology, the present study consists of an exploratory research of a legal-theoretical character, with a qualitative approach. With regard to nature, it is classified as bibliographic and documentary research. The data collection was made from legal sources, such as legislation, articles and jurisprudence, also in other references that were related to the subject treated. The research shows that equestrian events with bovine race gained constitutional status, after the Supreme Federal Court declared the unconstitutionality of a regulatory law for the race called vaquejada, promulgated by the state of Ceará. Also, from the analysis, it was possible to conclude that these events led to disagreement between the population itself and the legislative and judicial powers. In addition, the constitutional status at stake did not take place in a peaceful and unanimous manner, and it can be mentioned that its future is uncertain, given that there are still pending issues to be resolved.
O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve por objetivo analisar a trajetória das provas equestres com corrida de bovinos até ganharem status constitucional. Em relação à metodologia, o presente estudo consiste numa pesquisa exploratória de caráter jurídico-teórica, com abordagem qualitativa. No que diz respeito à natureza, classifica-se como pesquisa bibliográfica e documental. A coleta dos dados foi feita a partir de fontes jurídicas, como legislação, artigos e jurisprudência, também em outras referências que se relacionavam ao assunto tratado. A pesquisa evidencia que as provas equestres com corrida de bovinos ganharam status constitucional, após o Supremo Tribunal Federal ter declarado a inconstitucionalidade de uma lei regulamentadora da prova denominada vaquejada, promulgada pelo estado do Ceará. Também, a partir da análise, foi possível depreender que esses eventos acarretaram discordância entre a própria população e os poderes legislativo e judiciário. Além disso, o status constitucional protagonizado não se deu de forma pacífica e unânime, podendo-se mencionar que seu futuro é incerto, tendo em vista que ainda existem pendências a serem resolvidas.
O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve por objetivo analisar a trajetória das provas equestres com corrida de bovinos até ganharem status constitucional. Em relação à metodologia, o presente estudo consiste numa pesquisa exploratória de caráter jurídico-teórica, com abordagem qualitativa. No que diz respeito à natureza, classifica-se como pesquisa bibliográfica e documental. A coleta dos dados foi feita a partir de fontes jurídicas, como legislação, artigos e jurisprudência, também em outras referências que se relacionavam ao assunto tratado. A pesquisa evidencia que as provas equestres com corrida de bovinos ganharam status constitucional, após o Supremo Tribunal Federal ter declarado a inconstitucionalidade de uma lei regulamentadora da prova denominada vaquejada, promulgada pelo estado do Ceará. Também, a partir da análise, foi possível depreender que esses eventos acarretaram discordância entre a própria população e os poderes legislativo e judiciário. Além disso, o status constitucional protagonizado não se deu de forma pacífica e unânime, podendo-se mencionar que seu futuro é incerto, tendo em vista que ainda existem pendências a serem resolvidas.
Palavras-chave
Rodeio, Vaquejada, Constitucionalidade, Status Constitucional de Provas Equestres com Corrida de Bovinos