Responsabilidade civil do ofensor por alienação parental segundo entendimento do tribunal catarinense
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Piazza, Guilherme Carniel
Orientador
Steckert Júnior, Arnildo
Coorientador
Resumo
The present study deals with the theme of parental alienation within the scope of Brazilian justice. In this sense, the objective was to analyze the possibility of civil liability of the offender in face of the damages caused by the practice of parental alienation. In addition, it sought to verify how the Brazilian courts, especially in the State of Santa Catarina, have judged claims for indemnity for moral damages in the face of the problem. For this, through bibliographic research, legislation and jurisprudence, it initially sought to understand the civil liability institute and its applicability in family law. In a second step, we sought to analyze the characteristics of parental alienation as well as its consequences and the sanctions applicable by Law No. 12,318. Finally, the case law is examined in order to verify the understanding of the Santa Catarina Court regarding the parental alienation institute and its specificities.
O presente estudo trata da temática da alienação parental no âmbito da justiça brasileira. Nesse sentido, teve-se como objetivo analisar a possibilidade de responsabilização civil do ofensor face aos danos causados pela prática da alienação parental. Além disso, buscou-se verificar como os tribunais brasileiros, em especial no Estado Catarinense, têm julgado os pedidos de indenização por danos morais frente ao problema. Para isto, por meio de pesquisas bibliográficas, legislação e jurisprudências, buscou inicialmente buscou-se compreender o instituto da responsabilidade civil e sua aplicabilidade no direito de família. Num segundo momento buscou-se analisar as características da alienação parental assim como suas consequências e as sanções aplicáveis pela Lei nº 12.318. Por fim, examina-se a jurisprudência a fim de verificar a o entendimento do Tribunal catarinense acerca do instituto da alienação parental e suas especificidades.
O presente estudo trata da temática da alienação parental no âmbito da justiça brasileira. Nesse sentido, teve-se como objetivo analisar a possibilidade de responsabilização civil do ofensor face aos danos causados pela prática da alienação parental. Além disso, buscou-se verificar como os tribunais brasileiros, em especial no Estado Catarinense, têm julgado os pedidos de indenização por danos morais frente ao problema. Para isto, por meio de pesquisas bibliográficas, legislação e jurisprudências, buscou inicialmente buscou-se compreender o instituto da responsabilidade civil e sua aplicabilidade no direito de família. Num segundo momento buscou-se analisar as características da alienação parental assim como suas consequências e as sanções aplicáveis pela Lei nº 12.318. Por fim, examina-se a jurisprudência a fim de verificar a o entendimento do Tribunal catarinense acerca do instituto da alienação parental e suas especificidades.
Palavras-chave
Alienação parental, Família, Responsabilidade civil