Grupo econômico e a responsabilidade tributária de seus integrantes
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Data
2021-11-26
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
LIGOSKI, Leonardo Schattenberg
Orientador
SOUZA NETO, Nelson
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo uma análise acerca da responsabilidade tributária de empresas componentes de um mesmo grupo econômico. Para o respectivo objetivo, utilizou-se doutrinas, legislações e precedentes, além de pesquisas sobre o tema. As primeiras linhas deste estudo são dedicadas à orientação das relações jurídicas tributárias, e posteriormente abordaram o tema da responsabilidade tributária. A seguir, buscou-se determinar o fenômeno dos grupos econômicos com base nos atuais níveis legislativo e jurisprudencial, valendo-se de precedentes nos campos administrativo e judiciário previamente selecionados. Após a concretização do conceito, pretende-se compreender como enfrentar a tributação dos grupos econômicos e, para tanto, verificar quando pode ocorrer a responsabilidade e quais os factos que podem ser concretizados. Diante disso, duas hipóteses são levantadas, quais sejam, a responsabilidade por uma prática comum causada por comportamento legal e, inversamente, o comportamento ilegal resultará em diferentes níveis de responsabilidade e buscando a melhor solução para a problemática. O método utilizado é o dedutivo, com base em pesquisa descritiva, bibliográfica e documental.
Palavras-chave
Responsabilidade tributária, Grupo econômico