Função social da posse: usucapião como geradora de propriedade
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Data
2021-12-15
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Freitas, Ríchell Henrique
Orientador
Elisângela, Dandolini
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar o instituto da posse
elencada com a função social da posse, delimitando como a função social da posse
pode ser geradora de propriedade pelo instrumento de usucapião. Para qualificar os
institutos e fundamentar essa pesquisa, serão utilizados como fontes, artigos
acadêmicos já publicados, bem como doutrina e julgados que embasem o tema
apresentado. Concluindo que a função social da posse, é de suma importância no
ordenamento jurídico brasileiro, pois a mesma promove direito as necessidades
básicas como princípio da dignidade da pessoa humana, moradia, trabalho, saúde,
etc.
Palavras-chave
função-social-da-posse, posse, usucapião