O direito ao desenvolvimento sustentável à luz da Constituição Federal de 1988
Carregando...
Data
2021-12-04
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Santos, Laila Suinelle Rosário
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos de
Coorientador
Teixeira, Augusto Cesar Santiago
Resumo
A pesquisa que se apresenta nesse trabalho é baseada nas discussões do direito ambiental e a responsabilidade comum de uso, preservação e cuidado com os recursos naturais. O corrente trabalho foi desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica, e visa responder ao seguinte objetivo geral: discutir acerca da maneira como o desenvolvimento sustentável é reconhecido e validado diante da Constituição Federal de 1988. Para estruturar esse debate, o subsequente texto se divide em três capítulos (numerados a partir da introdução – item 1) de desenvolvimento da revisão de literatura. Cada um, por sua vez, e respectivamente, corresponde ao diálogo com um dos três objetivos específicos. Capítulo 2: Por uma aproximação ao tema do meio ambiente, designado para descrever a evolução histórica do direito ambiental e as principais conferências que influenciaram as legislações ambientais modernas; Capítulo 3: meio ambiente e princípios constitucionais, os quais são debatidos esses quatro: dignidade humana, cidadania, participação popular e acesso à informação; por fim, no Capítulo 4: desenvolvimento sustentável e o Estado de direito no Brasil, ao se apresentar a síntese desse trabalho em se debater como o direito ambiental age na preservação, fiscalização, prevenção, cuidado e responsabilização sobre o uso dos recursos naturais.
Palavras-chave
Direito Ambiental. Princípios Constitucionais. Desenvolvimento Sustentável. Dignidade Humana.