Ativismo judicial: O STF e a hermenêutica jurídica
Carregando...
Data
2021-12-13
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Brito, Emmanoel Bastos
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos de
Coorientador
Teixeira, Augusto Cesar Santiago
Resumo
Esse trabalho de conclusão de curso está fragmentado em três títulos principais que são: O sistema tripartite no Estado Democrático de Direito; a Hermenêutica Jurídica e o Ativismo Judicial. Objetivando em sua integralidade, demonstrar como o improdutivo Legislativo atua na procura pelo enfrentamento da diminuição das desigualdades legislativas no ordenamento jurídico brasileiro e transferindo ao STF, a função atípica de legislar. Desse modo, ratificando possíveis inconstitucionalidades no tocante a “interferência” entre os poderes; assimilando na observância do objetivo perpetrado pelo tema em inspeção, a lide argui a respeito de oportunidades logradas pelo STF -Supremo Tribunal Federal, na incumbência legislativa, dado que em uma perspectiva satisfativa, o Poder legislativo recusou-se a aferir direitos fundamentais e garantias individuais perscrutados pelos detentores desses direitos.
Palavras-chave
Ativismo Judicial, Tripartição dos Poderes, Hermenêutica Jurídica