Colisão de direitos fundamentais: há colisão de direitos fundamentais?
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Data
2021-12-16
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Farias, Renan
Orientador
Avanci, Thiago
Coorientador
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso com ênfase em Direito Constitucional objetiva uma
análise de colisão de direitos fundamentais em um prisma geral. Apresentando possíveis
soluções à resolução de conflitos entre normas constitucionais basilares e direitos fundamentais
que, eventualmente, possam colidir através de hermenêutica e axiologia constitucional,
fórmulas matemáticas que podem ser aplicadas à casos concretos e princípios correlatos de
ponderação constitucional, como forma de dirimir conflitos e oferecer soluções racionais e
justas à lide. Ainda, o presente trabalho traz à lume alguns exemplos práticos das soluções
abordadas no trabalho, como forma de elucidar tudo o que foi apresentado.
Palavras-chave
Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Colisão, Sopesamento