Ativismo judicial: uma análise do protagonismo judicial na aplicação e "criação" das normas no direito brasileiro.
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Data
2022-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Melo, Francisco
Orientador
Menezes, Rafael
Coorientador
Resumo
Neste trabalho será analisado o fenômeno do ativismo judicial, a partir dos ensinamentos dos mais variados estudiosos do tema, embasando os argumentos no saber de importantes autoridades do tema, passando desde o contexto histórico, no Brasil e no mundo, até análise de casos concretos da Corte Suprema do Brasil. Ademais, serão analisadas três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais tornaram-se palco de importantes debates no mundo jurídico, debruçando-se sobre os fundamentos da tomada de decisão dos ministros. Para encerrar o trabalho, serão levantados questionamentos sobre a temática, os quais não foram postos de forma aleatória, mas sim devido à problemática que o tema levanta, bem como devido aos constantes debates que elas provocam, seja nas redes sociais, ou até mesmo nas ruas. O artigo tem como fim também buscar combater as desinformações e procurar esclarecer as dúvidas sobre o tema e, portanto, sobre os posicionamentos da Suprema Corte brasileira.
Palavras-chave
Ativismo judicial no STF, Ativismo judicial no Brasil, Ativismo judicial no mundo