A autocomposição e o processo civil como formentadores da democratização do poder judiciário
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Data
2022-06-15
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Vasconcelos, Elymara
Abreu, Lauana
Orientador
Soares, Glauber
Coorientador
Resumo
Em razão do cenário de locupletamento e a falta de efetividade do Poder Judiciário, que atinge os direitos e garantias fundamentais, o objetivo geral desse trabalho é analisar a democratização do Poder Judiciário e a autocomposição como mecanismo da concretização da democracia e garantia dos direitos fundamentais no âmbito do processo civil. Por conseguinte, o presente trabalho tratou de examinar o ordenamento jurídico brasileiro, fomentando os fundamentos constitucionais e o marco inicial da autocomposição no âmbito do processo civil, também avalia a efetivação da democracia pelo Poder Judiciário e qual aporte os meios consensuais de soluções de conflitos ocasionam nesse processo democrático e por final demonstrar que a autocomposição é fomentadora da democratização do Poder Judiciário, para torná-lo presentes dentro do ordenamento jurídico. Tal objetivo foi alcançado pelas investigações por meio de pesquisa bibliográfica, mediante uso de referências teóricas, como livros, artigos científicos, monografias, dissertações e teses, assim como por quaisquer documentos conservados em instituições públicas e autores como Thiago Lima, Mauro Cappelletti, Paulo Bonavides, Boaventura de Sousa, Didier Junior e outro. Por fim, conclui-se que a autocomposição é o meio mais promissor de torna mais célere a efetivação da justiça, portanto é imprescindível a busca pela compreensão de que a autocomposição é o meio de minimizar o abarrotamento do Poder Judiciário e fazer cessar a cultura de litigância para prevalecer a consensualidade, assim tornando a justiça mais efetiva e garantindo os direitos fundamentais.
Palavras-chave
Autocoposição, Processo civil, Democratização, Poder judiciário