O menor impúbere como testemunha nas ações judiciais
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Data
2022-06-28
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Matheus
Orientador
Cunha, Guilherme
Coorientador
Resumo
Este artigo científico aborda a importância do testemunho e do depoimento do cidadão menor impúbere de forma ampla dentro do direito processual na sua totalidade. Foram utilizados os avanços da sociedade na atualidade como margem de estudo no campo do Direito e Ciências Sociais, sendo estes cumulados a esfera da psicologia na sua área Psicossocial. A prova testemunhal do jovem e do adolescente menor impúbere foi analisada de forma completa, utilizando da lei, das jurisprudências e das doutrinas brasileiras como parâmetros de pesquisa. No campo de estudo também fora realizada a comparação do ordenamento jurídico brasileiro e das suas leis, com a legislação de outros países que já apresentaram soluções e adaptações sociais para o problema em questão. Ao final, foi realizada análise do Direito de Família e das suas exceções com os menores impúberes dentro dos atos processuais, das consequências obtidas dentro da esfera criminal, e como se pode influenciar e melhorar a legislação brasileira com os estudos sociais.
Palavras-chave
Testemunha, Criança, Adolescente, Alienação parental, Falsas memórias