Liberdade religiosa como um direito fundamental no estado brasileiro
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Data
2022
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Lima, Giselle
Orientador
Quaresma, Rafael
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a evolução histórica religiosa, seus
preceitos, preconceitos e sua relação com o Estado. Elucidar o pensamento de algumas religiões, bem como suas principais características. Nortear o porquê de tanta intolerância, principalmente em torno das religiões de matriz africana as quais seguem o Espiritual (sobrenatural) com o fundamento de suas crenças. Diante dos fatos, como o Poder Judiciário se manifesta em diversas situações, como o não cumprimento da lei de proteção a liberdade religiosa vista diante dos crimes que são cometidos em torno do nosso País, como também o
Esta do se mostra inercie justificando seus atos em sua laicidade e inclusive sua relação com a autonomia privada. Abordará como o Judiciário intervém nos conflitos que colidem com os Direitos Fundamentais Religiosos, como a Lei muitas vezes não é posta em prática nestes casos e os esforços do poder judiciário em garantir a segurança e o cumprimento da lei n°9459 de 13 de maio de 1997.
Palavras-chave
Liberdade Religiosa, Preconceito, Estado Laico, Direito