O enquadramento típico da exploração sexual do menor de 14 anos
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2022-12-07
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Fernandes da Silva, Juliana
Orientador
Meroto de Luca, Heloiza
Coorientador
Moitinho de Souza , Pablo
Resumo
O presente estudo tem o seu enfoque baseado no tema enquadramento típico da exploração sexual do menor de 14 anos, e foi escolhido pelos inúmeros casos de exploração e abusos sexuais contra crianças e adolescentes existentes no país e no mundo. Por meio de pesquisas bibliográficas, legislação e variadas fontes, abordaremos os diversos tipos de violência contra o público infantojuvenil, e os pontos vulneráveis que facilitam o crescimento para esse tipo de crime; Além disso, elucidar as condutas delituosas que afrontam a dignidade da criança e do adolescente a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Penal, em parceria com o ordenamento jurídico; Por fim, elucidar os meios de proteção e combate a esse tipo de abuso, citando as instituições competentes que atuam tanto no tratamento da vítima, quanto na prevenção garantindo o direito da criança e do adolescente.
Palavras-chave
Exploração Sexual, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Penal