Overview: O Crime de Stalking
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Data
2022-12-14
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Diego Freitas
Orientador
Valesi, Raquel Helena
Coorientador
Resumo
Apesar de ser praticado há mais tempo do que o ser humano possa registrar, o crime
hoje conhecido como “Stalking” já teve diversos nomes e, nem sempre foi um crime, pelo
menos não no Brasil. Este trabalho se propõe a analisar, dentre outros elementos técnicos, a
origem do termo “stalking”, os motivos pelos quais os brasileiros utilizam-se de termos de
linguagem estrangeira para criminalizar algumas condutas e quais são as mudanças, na
prática, que a Lei 14.132/2021 trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro. Além do mais, o
trabalho também se aplica a apresentar a diferença entre uma contravenção penal e um crime,
bem como refletir se a simples alteração do código penal para inclusão do crime de
perseguição (Stalking) pode, de fato, operacionalizar uma melhora no cotidiano dos
brasileiros.
Outro ponto abordado (e aqui temos a principal reflexão), é acerca da tipificação do
crime na prática, isto é, como diferenciar um seguidor nas redes sociais de um stalker? Um
palpite seria: da mesma forma que se diferencia uma pessoa na rua de um vigia que interfere
na sua liberdade. E é aí que mora o problema, o crime de perseguição está muito mais atrelado
à forma como a vítima se sente do que com a conduta típica de fato praticada pelo agente.
Palavras-chave
Perseguição, Stalking, Vigilância, Seguidores