Ativismo Judicial por duas perspectivas
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Data
2022-12-21
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Bianca Lopes, Bianca
Orientador
Camilo Onoda Caldas
Coorientador
Resumo
A presente monografia tem o objetivo de analisar o fenômeno do Ativismo Judicial, ainda
recentemente emergido, tratando a sua evolução história e internacional e a sua ocorrência no
Brasil, seus efeitos e características. Pontuar-se-á os motivos sócio-políticos que ocasionaram
a ocorrência desse fenômeno no Brasil. Nesse sentido, será traçada uma análise crítica,
argumentando se o ativismo judicial representa uma necessidade para a manutenção do
Estado e a ordem social ou se representa afronta ao princípio da separação de poderes e
democracia. Ao fim irá será pontuada conclusão no sentido de ser o ativismo judicial
necessário em diversos casos, mas com a ressalva da imparcialidade do judiciário, a fim de
que não haja juízo pessoal nas decisões. Será pontuado acerca da formação do Estado, no
tocante a sua estrutura, visando trazer uma dinâmica de conceitos bibliográficos que irão se
complementar, a fim de trazer clareza e objetividade sobre o tema. Será discorrido sobre o
Supremo Tribunal Federal e sua relação direta com o Ativismo Judicial.
Palavras-chave
ativismo judicial