Alimentos gravídicos e a busca por reparação: a análise da possibilidade de indenização para o suposto pai após negativa da paternidade
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Data
2023-07-10
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Aguiar, Breno Rodarte Pinto de
Orientador
Barcelos, Paulo Tadeu Righetti
Coorientador
Resumo
O tema alimentos gravídicos e a busca por reparação tem gerado grande discussão no campo jurídico. Uma das questões mais controversas é a possibilidade de indenização para o suposto pai, após a negatividade da paternidade. O presente artigo tem como objetivo analisar essa possibilidade de indenização, abordando aspectos jurídicos, éticos e sociais envolvidos no caso. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, por meio de análise de legislações, jurisprudências e doutrinas sobre o assunto. Além disso, foram realizadas entrevistas com especialistas na área jurídica e assistentes sociais que trabalham com questões de família. Os resultados apontam para a complexidade do tema e para a necessidade de uma análise cuidadosa de cada caso, levando em consideração os direitos de todas as partes envolvidas, especialmente da criança. Conclui-se que a exigência de alimentos gravídicos pelo suposto pai que depois se revela não ser o pai biológico da criança pode ser considerada um dano moral ou material passível de reparação, desde que seja comprovado o prejuízo sofrido pelo suposto pai. Porém, é importante destacar que a busca por essa reparação deve ser exercida com prudência, em respeito aos direitos de todas as partes envolvidas e ao princípio da segurança jurídica.
Palavras-chave
Alimentos gravídicos, Indenização, Falsa paternidade