Reflexões sobre o princípio da razoável duração do processo
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Coelho, Arleiana Dias
Orientador
ALMEIDA, Florisvaldo Cavalcante
Coorientador
Resumo
O presente trabalho nasceu da observação empírica da morosidade do Poder Judiciário, no que tange a reflexão e críticas a razoável duração do processo, com algumas indagações referente a sua aplicabilidade e efetividade, bem como os prejuízos aos advogados no exercício da profissão. O trabalho norteia em buscar meios para desburocratizar o poder judiciário, bem como solucionar as problemáticas e morosidade,
com o intuído de aprimorar a efetividade no ordenamento para trazer resultados úteis e eficazes ao Poder Judiciário, assim, satisfazer a anseio daqueles que pleiteia uma resposta ao Estado. Reflexão a eficácia duração razoável do processo, instituto este que deve observar a complexidade da causa, sem violar os direitos fundamentais assegurado na Constituição Federal do Brasil. O princípio também foi elencado, sendo este como direito fundamental e garantidor da sociedade jurídica, o qual respalda a segurança jurídica, princípio este, basilar, que será analisado de acordo com sua aplicabilidade no ordenamento jurídico. Entretanto, a sociedade jurídica precisa de um poder Judiciário que
possa atender sua necessidade com eficiência e eficaz.
Palavras-chave
Reflexão do Princípio, Críticas, Razoável Duração do Processo