A evolução do direito empresarial em tempos de liberdade econômica
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
LEITE, Milena Goes Moreira
Orientador
GOUVEA, Claudiane Rosa
Coorientador
Resumo
A presente monografia tem como objetivo explorar a trajetória da evolução do Direito
Empresarial em um contexto de liberdade econômica, percorrendo diferentes estágios
ao longo da história. Inicialmente, aborda o surgimento do comércio como pressuposto
fático, destacando o desenvolvimento do Direito Comercial. A análise prossegue com
o advento da empresa como novo pressuposto fático, culminando no surgimento do
Direito Empresarial contemporâneo. Em seguida, a pesquisa explora as teorias do
Direito Empresarial, ressaltando a importância propedêutica do estudo da evolução
histórica para compreender as mudanças no cenário empresarial. Destaca-se a
influência das inovações legislativas nesse contexto, examinando como essas
mudanças impactaram a prática do Direito Empresarial. A metodologia da presente
pesquisa será realizada através de revisão bibliográfica. Por conseguinte, um ponto
crucial abordado é a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecida
pela Lei nº 13.874/2019, sob a orientação doutrinária de Eros, que desempenha um
papel destacado na moldagem do atual panorama jurídico-empresarial. Para concluir,
a análise dessa declaração oferece insights valiosos sobre como a legislação reflete
as aspirações contemporâneas em direção à liberdade econômica, marcando uma
fase significativa na evolução do Direito Empresarial.
Palavras-chave
Evolução. Direito Empresarial. Liberdade Econômica.