O crime de stalking e a não conformidade ao princípio da taxatividade
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
ANTUNES, Maria Eduarda Ribeiro
Orientador
FONSECA, Juliana Franco Fulgêncio
Coorientador
,Juliana Franco Fulgêncio
Resumo
O presente artigo tem por tema "crime de stalking e a não conformidade ao princípio da taxatividade", que se justifica em razão do aumento preocupante de casos de perseguição e stalking e da necessidade de fortalecer as medidas legais de proteção das vítimas. O objetivo geral do presente estudo é analisar a legislação brasileira referente ao crime de stalking e propor recomendações para aprimorar a proteção das vítimas. Para tanto, é necessário revisar a legislação existente, examinar estudos de caso relevantes e propor sugestões para fortalecer a legislação de proteção contra o crime de stalking. Assim, por meio da pesquisa bibliográfica, observa-se que uma legislação mais abrangente e eficaz, juntamente com uma conscientização pública, pode contribuir significativamente para prevenir e reduzir esse tipo de violência.
Palavras-chave
crime de stalking, perseguição, proteção de vítimas, violência psicológica