A criminalização da Lgbtfobia e a legislação brasileira
Carregando...
Arquivos
Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SILVA, Jéssica de Fátima Agertt Portes da
Orientador
MARTINI, Sandra Regina
Coorientador
Resumo
Resumo: O presente artigo discorre sobre a Decisão do STF no brilhante julgamento que equiparou a LGBTFOBIA ao crime de racismo, uma lei subsidiaria até que o Congresso
Nacional aprove o projeto de lei parado desde 2001 no poder legislativo. Tema muito polêmico e mal visto pela sociedade brasileira ainda hoje, que mesmo com muitos
avanços desde a primeira decisão em 2011 que foi o da União estável homoafetiva, há muitas barreiras de preconceitos as serem quebradas. A população LGBTQIA+ é
excluída da sociedade, pois se vê muitos atos discriminatórios e preconceitos inaceitáveis atualmente. É sabido que a base para uma sociedade mais inclusiva é a educação nas
escolas, o acesso à informação e a conscientização pública, pois com a inclusão da diversidade e o entendimento da população, assim, podendo reduzir a discriminação
contra as pessoas LGBTQIA+.
Palavras-chave
Racismo, Criminalização