As filiações socioafetiva e biológica à luz do ordenamento jurídico brasileiro
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MATOS, Aline Fonseca
SILVA, Eneuzito Carvalho da
Orientador
MARTINELLI, Joelson
Coorientador
CARDOSO, Laíse de Oliveira
Resumo
Este artigo aborda as filiações socioafetiva e biológica à luz do ordenamento jurídico brasileiro, analisando sua evolução histórica, legislativa e doutrinária. A pesquisa revela uma mudança paradigmática, destacando a legislação como reflexo das transformações nas estruturas familiares contemporâneas. A revisão bibliográfica e a análise doutrinária fornecem insights sobre a complexidade na aplicação prática das normas, ilustrando a coexistência desafiadora entre filiações socioafetiva e biológica. As consultas jurídicas revelam lacunas e divergências na interpretação, apontando para a necessidade de uniformização de entendimentos. A consideração ética é central, permeando todas as etapas da pesquisa e enfatizando a importância de preservar os princípios fundamentais. Conclui-se ressaltando a necessidade de atualização constante do ordenamento jurídico para refletir as mudanças sociais e a diversidade de arranjos familiares, promovendo um diálogo contínuo entre academia, profissionais do direito e sociedade. Este estudo contribui para uma compreensão mais profunda das questões relacionadas à filiação, apontando caminhos para aprimorar a legislação e promover uma abordagem mais justa e adaptável às realidades contemporâneas.
Palavras-chave
Adoção, Estigma social, Filiação biológica, Filiação socioafetiva