Análise da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na falência, com base no artigo 50 do Código Civil
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Ramos, Adna Samara Silva
Orientador
Antonio, Terezinha Damian
Coorientador
Resumo
OBJECTIVE: To analyze the possibility of applying the institute of disregard of legal personality in bankruptcy, based on the application of article 50 of the Civil Code. METHOD: To this end, we used the exploratory nature, as it is based on bibliographic research, such as doctrines and jurisprudence. The approach is qualitative and the procedure used in data collection were the bibliographic and documentary. RESULTS: At first it was clarified about the institute of disregard of legal personality bringing the types of legal entity. Subsequently, it entered the sphere of bankruptcy, and its procedural aspects, which is regulated by Law nº 11.101/05 which can be said generally, that can be applied when there is an exaggerated imbalance between the debtor’s assets and liabilities. CONCLUSION: Finally, based on doctrinal and jurisprudential understandings, this paper explores the disregard of legal personality in bankruptcy proceedings, and its consequences.
OBJETIVO: Analisar a possibilidade de aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica na falência, com base na aplicação do artigo 50 do Código Civil. MÉTODO: Para tanto, utilizou-se da natureza exploratória, pois se baseia em pesquisas bibliográficas, como doutrinas e jurisprudências. A abordagem é qualitativa, e o procedimento utilizado na coleta de dados foram o bibliográfico e documental. RESULTADOS: A princípio foi esclarecido sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica trazendo os tipos de pessoa jurídica. A seguir entrou-se na esfera da falência, e seus aspectos processuais, que está regulamentada pela Lei nº 11.101/05 a qual pode-se dizer de uma maneira geral, que é aplicada quando houver um desequilíbrio exarcebado entre o ativo e o passivo do devedor. CONCLUSÃO: Por fim, a partir de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais o trabalho trata da desconsideração da personalidade jurídica no processo de falência, e suas consequências.
OBJETIVO: Analisar a possibilidade de aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica na falência, com base na aplicação do artigo 50 do Código Civil. MÉTODO: Para tanto, utilizou-se da natureza exploratória, pois se baseia em pesquisas bibliográficas, como doutrinas e jurisprudências. A abordagem é qualitativa, e o procedimento utilizado na coleta de dados foram o bibliográfico e documental. RESULTADOS: A princípio foi esclarecido sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica trazendo os tipos de pessoa jurídica. A seguir entrou-se na esfera da falência, e seus aspectos processuais, que está regulamentada pela Lei nº 11.101/05 a qual pode-se dizer de uma maneira geral, que é aplicada quando houver um desequilíbrio exarcebado entre o ativo e o passivo do devedor. CONCLUSÃO: Por fim, a partir de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais o trabalho trata da desconsideração da personalidade jurídica no processo de falência, e suas consequências.
Palavras-chave
Desconsideração da personalidade jurídica, Falência, Pessoa jurídica