A transfusão de sangue em absolutamente incapazes e o conflito entre direitos fundamentais quando o paciente se trata de testemunha de jeová
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
SILVA, José Antônio Moraes
Orientador
SELIG, Cristiano de Souza
Coorientador
Resumo
OBJECTIVE: The objetctive of This work its to analyze the responsability of the Parents, Society and State when a patient tottaly unabled and in a life-risk situation need a blood transfusion but its being prevented from it for reazons of Religious beliefs, wich puts the Right to Life in collision course with the Right of Religious Freedom, and to present solutions to this Rights conflict based on doctrinal and jurisprudential studies, taking into account the principles of proportion and the dignity of the Human person. METHOD: The aproach will be qualitative, since there will be doctrinal content and concepts being presented about the subject. The research was of a exploratory type, since the objective was to agroup and understand information on the problem's elements. About the Research method, the bibliography and documentary Method will be applied, using jurisprudential and doctrinal contents, legislation and articles that can help in the explanation and understanding of the subject. RESULTS: it Resulted that the answer to the question was that, when a blood trasnfusion is needed in a unabled patient that needs the permision of the Jehovah's Witnesses for the procedure, the principle of Religious freedom can never overlap the Right to Life. CONCLUSION: From this results its concluded that, in spite of the individual freedom granted by the Federal Constitution of 1988, when there is conflict between the Right to Life and the Religious Freedom right (in the case of a tottaly unabled individual in life-risk situation), the first must prevail against the last, for in this cases, the State should safeguard the Right to Life.
OBJETIVO: Este trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade dos pais, da sociedade e do Estado, quando um paciente absolutamente incapaz com risco de vida, necessitar realizar o procedimento médico da transfusão de sangue, sendo impedido de realizá-lo por motivos de crença religiosa, pondo em rota de colisão o direito à vida e a liberdade de crença religiosa, bem como apresentar medidas que poderão ser adotadas para a solução do conflito entre tais direitos, com base em estudos doutrinários, legais e jurisprudenciais, pondo em destaque os princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. MÉTODOS: Quanto à abordagem esta será qualitativa, tendo em vista que serão apresentados entendimentos doutrinários, idéias e conceitos sobre o tema em questão. O tipo de pesquisa usado foi o exploratório, uma vez que se buscou ter maior conhecimento acerca do problema, a fim de possibilitar considerações acerca do assunto. Além disso, quanto ao método de pesquisa, será utilizado o bibliográfico e documental utilizando-se estudos, entendimento jurisprudencial e doutrinário, legislação e artigos que possam auxiliar na explanação e aprofundamento do tema. RESULTADO: Resultou deste trabalho a resposta à pergunta problema, qual seja, que, quando a transfusão sanguínea tiver de ser feita em paciente absolutamente incapaz que depender de consentimento e/ou autorização de adeptos à religião das Testemunhas de Jeová para sua realização, o Direito da liberdade religiosa não pode sobrepor-se ao Direito à vida. CONCLUSÃO: A partir desses resultados, concluiu-se que apesar da liberdade individual de cada pessoa, resguardada pela Constituição Federal de 88, quando estiverem em rota de colisão o Direito à Vida e o Direito à Liberdade de Crença, estando presente a figura de um absolutamente incapaz, aquele deverá prevalecer em relação a este, pois nestes casos, cabe ao Estado garantir a superioridade do Direito à Vida.
OBJETIVO: Este trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade dos pais, da sociedade e do Estado, quando um paciente absolutamente incapaz com risco de vida, necessitar realizar o procedimento médico da transfusão de sangue, sendo impedido de realizá-lo por motivos de crença religiosa, pondo em rota de colisão o direito à vida e a liberdade de crença religiosa, bem como apresentar medidas que poderão ser adotadas para a solução do conflito entre tais direitos, com base em estudos doutrinários, legais e jurisprudenciais, pondo em destaque os princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. MÉTODOS: Quanto à abordagem esta será qualitativa, tendo em vista que serão apresentados entendimentos doutrinários, idéias e conceitos sobre o tema em questão. O tipo de pesquisa usado foi o exploratório, uma vez que se buscou ter maior conhecimento acerca do problema, a fim de possibilitar considerações acerca do assunto. Além disso, quanto ao método de pesquisa, será utilizado o bibliográfico e documental utilizando-se estudos, entendimento jurisprudencial e doutrinário, legislação e artigos que possam auxiliar na explanação e aprofundamento do tema. RESULTADO: Resultou deste trabalho a resposta à pergunta problema, qual seja, que, quando a transfusão sanguínea tiver de ser feita em paciente absolutamente incapaz que depender de consentimento e/ou autorização de adeptos à religião das Testemunhas de Jeová para sua realização, o Direito da liberdade religiosa não pode sobrepor-se ao Direito à vida. CONCLUSÃO: A partir desses resultados, concluiu-se que apesar da liberdade individual de cada pessoa, resguardada pela Constituição Federal de 88, quando estiverem em rota de colisão o Direito à Vida e o Direito à Liberdade de Crença, estando presente a figura de um absolutamente incapaz, aquele deverá prevalecer em relação a este, pois nestes casos, cabe ao Estado garantir a superioridade do Direito à Vida.
Palavras-chave
Transfusão de Sangue, Testemunhas de Jeová, Incapaz