A (in) aplicabilidade de alimentos compensatórios como forma de equilíbrio financeiro nos casos de rompimento da sociedade conjugal
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Oliveira, Tainah de
Orientador
Tenfen, Maria Nilta Ricken
Coorientador
Resumo
The present monographic work is a requirement for the conclusion of the course of law, and, consequently, the title of Bachelor of the University of Southern Santa Catarina’s – UNISUL. Thus, its main objective is to analyze the (in) applicability of compensatory foods as a form of financial equilibrium in the cases of disruption of the conjugal society. As for the level, the research adopts the exploratory method; the qualitative technique was adopted; and in the collection of data, the bibliographic procedure was adopted, using the main doctrinators on the subject, as well as court judgments. In order to compensate the former spouse or ex-partner for the economic imbalance and loss of living standards, compensatory foods are adopted in the legislation of other countries, and have been taking up space in Brazilian doctrine and courts. After analyzing the content, the conclusion of the present research is the applicability of compensatory foods, based on solidarity and mutual assistance, to compensate the ex-consorte for the loss of the standard of living already tried, as well as to avoid unjust enrichment.
O presente trabalho monográfico é requisito para a conclusão do curso de Direito, e, consequentemente, o título de Bacharel (a) da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Assim, tem como principal objetivo analisar a (in) aplicabilidade dos alimentos compensatórios como forma de equilíbrio financeiro nos casos de rompimento da sociedade conjugal. Quanto ao nível, a pesquisa adota o método exploratório; quanto à abordagem foi adotada a técnica qualitativa; e quanto à coleta de dados, foi adotado o procedimento bibliográfico, utilizando os principais doutrinadores acerca do tema, bem como acórdãos de tribunais. Com a finalidade de indenizar o ex-cônjuge ou ex-companheiro pelo desequilíbrio econômico e perda do padrão de vida, os alimentos compensatórios são adotados nas legislações de outros países, e vêm tomando espaço na doutrina e tribunais brasileiros. Após a análise do conteúdo explanado, a conclusão da presente pesquisa é pela aplicabilidade dos alimentos compensatórios, baseados na solidariedade e mútua assistência, para indenizar o ex-consorte pela perda do padrão de vida já experimentado, bem como evitar o enriquecimento sem causa.
O presente trabalho monográfico é requisito para a conclusão do curso de Direito, e, consequentemente, o título de Bacharel (a) da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Assim, tem como principal objetivo analisar a (in) aplicabilidade dos alimentos compensatórios como forma de equilíbrio financeiro nos casos de rompimento da sociedade conjugal. Quanto ao nível, a pesquisa adota o método exploratório; quanto à abordagem foi adotada a técnica qualitativa; e quanto à coleta de dados, foi adotado o procedimento bibliográfico, utilizando os principais doutrinadores acerca do tema, bem como acórdãos de tribunais. Com a finalidade de indenizar o ex-cônjuge ou ex-companheiro pelo desequilíbrio econômico e perda do padrão de vida, os alimentos compensatórios são adotados nas legislações de outros países, e vêm tomando espaço na doutrina e tribunais brasileiros. Após a análise do conteúdo explanado, a conclusão da presente pesquisa é pela aplicabilidade dos alimentos compensatórios, baseados na solidariedade e mútua assistência, para indenizar o ex-consorte pela perda do padrão de vida já experimentado, bem como evitar o enriquecimento sem causa.
Palavras-chave
Alimentos, Equilíbrio econômico, Dissolução conjugal