Aborto sentimental
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Data
2011
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Ana Paula Pessoa da
Orientador
Tenfen, Maria Nilta Ricken
Coorientador
Resumo
O tema deste estudo é "aborto sentimental: o direito a vida do feto e a liberdade da vítima", e tem como objetivo geral analisar o aborto sentimental sob várias vertentes e os conflitos existentes entre o direito à vida do feto e a liberdade da vítima. Para alcançar tal finalidade utilizou-se o método de abordagem dedutivo, partindo das premissas maiores, que são: a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, o Código Penal, doutrinas e jurisprudências, e, após a aplicação de tais normas, demonstrou-se a existência de divergências entre os direitos inerentes ao aborto sentimental e a solução mais pertinente para este conflito. Os modelos de investigações empregados foram o documental e o bibliográfico, uma vez que, como documental, foram coletados dados em fontes primárias, e quanto ao procedimento bibliográfico, foram utilizados livros, artigos e jurisprudência. Ao final da pesquisa constatou-se que, diante da infeliz divergência existente, para haver a solução é necessário mais comprometimento do Estado, já que o Ministério da Saúde apregoa em seus informativos, que existe um meio preventivo para impedir a gravidez das vítimas de estupro, mas que porém alcança poucas pessoas e portanto revela-se completamente ineficaz. Assim, conclui-se que, inúmeras vidas poderiam ser protegidas, se houvessem a devida informação as vítimas dos crimes sexuais.
Palavras-chave
Estupro, Aborto, Direito à vida