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Título: Possibilidade de condenação do acusado pela prática do crime de homicídio diante da ausência do corpo da vítima
Autor(es): Medeiros, Poliana Soares
Orientador: Lyrio, Fábio Fernandes de Oliveira
Tipo de material: Monografia
Data: 2011
Palavras-chave: Processo penal
Prova (Direito)
Homicídio
Corpo de delito
Resumo: O presente trabalho trata da prova da materialidade no crime de homicídio, com o objetivo geral de demonstrar que não há necessidade do exame pericial sobre o corpo da vítima, para comprovação da existência do injusto e para eventual condenação do acusado. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, partindo-se da análise dos princípios aplicáveis ao processo penal e da necessidade da prova da materialidade no crime de homicídio, que são proposições gerais da pesquisa, até se chegar a conclusões particulares, como a possibilidade de condenação do acusado, mesmo diante da ausência do corpo da vítima. Quanto ao método de procedimento utilizado na coleta de dados, o tipo de pesquisa realizada foi a bibliográfica, por meio de revisão da matéria em livros e artigos científicos publicados em meios eletrônicos, alcançando-se uma pesquisa de profundidade exploratória. Verificou-se que a própria lei processual penal, na falta do exame de corpo de delito, admite a prova indireta e que tal prova pode embasar um julgamento de caráter condenatório. Por fim, com base nos princípios processuais penais analisados, ficou demonstrada a possibilidade de condenação do acusado pela prática de um crime de homicídio, mesmo diante da ausência de exame pericial sobre o corpo da vítima.
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