Doutrina do devido processo legal substantivo na visão jurídica norte-americana
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Corrêa, Elisa Medeiros
Orientador
Fileti, Narbal Antônio de Mendonça
Coorientador
Resumo
This monographic research aims to analyze the system of the general doctrine of Substantive due process of law in American legal vision. In preparing the study, classified, as the collection of data, as a search of bibliographic nature, handled the deductive methods, exploratory and qualitative. Were collected information about the history of the principle of due process, determining the significant historic moments which influenced the principle as it is in continuity, we analyzed the main doctrinal pillars that support the principle in American courts and how much each weighs in decisions. Finally, the study was solely the doctrine of substantive due process, demonstrating theories and principles that transform the principle guarantor of all the rights of a U.S. citizen. It was concluded that the doctrine of Substantive due process of law is a body of ideas for the practical application of the principle, adopted so abundant in the U.S. Supreme Court, as well as being the most relevant source of grounds for its decisions, which promote constitutional update as the social, cultural and economic conditions require such reforms.
A presente pesquisa monográfica tem como objetivo geral analisar o sistema da Doutrina do Devido Processo Legal Substantivo na visão Jurídica Norte-Americana. Na elaboração do estudo, classificado, quanto à coleta de dados, como uma Pesquisa de Natureza Bibliográfica, manusearam-se os métodos dedutivo, exploratório e qualitativo. Foram colhidas informações quanto à história do princípio do devido processo legal, determinando os momentos históricos significativos aos quais influenciaram no princípio tal como ele é. Em continuidade, analisaram-se os principais Pilares Doutrinários que sustentam o princípio nos Tribunais Norte-Americanos e o quanto cada um pesa nas decisões. Por fim, estudou-se exclusivamente a Doutrina Substantiva do Princípio do Devido Processo, demonstrando teorias e princípios que o transformam no princípio garantidor de todos os direitos de um Cidadão Norte-Americano. Concluiu-se que a Doutrina do Devido Processo Legal Substantivo é um corpo de ideias para a aplicação prática do princípio, adotada de forma abundante na Suprema Corte Norte-Americana, além de ser a fonte mais relevante de fundamentos para as suas decisões, as quais promovem a atualização constitucional, à medida que as condições sociais, culturais e econômicas exigem tais reformas.
A presente pesquisa monográfica tem como objetivo geral analisar o sistema da Doutrina do Devido Processo Legal Substantivo na visão Jurídica Norte-Americana. Na elaboração do estudo, classificado, quanto à coleta de dados, como uma Pesquisa de Natureza Bibliográfica, manusearam-se os métodos dedutivo, exploratório e qualitativo. Foram colhidas informações quanto à história do princípio do devido processo legal, determinando os momentos históricos significativos aos quais influenciaram no princípio tal como ele é. Em continuidade, analisaram-se os principais Pilares Doutrinários que sustentam o princípio nos Tribunais Norte-Americanos e o quanto cada um pesa nas decisões. Por fim, estudou-se exclusivamente a Doutrina Substantiva do Princípio do Devido Processo, demonstrando teorias e princípios que o transformam no princípio garantidor de todos os direitos de um Cidadão Norte-Americano. Concluiu-se que a Doutrina do Devido Processo Legal Substantivo é um corpo de ideias para a aplicação prática do princípio, adotada de forma abundante na Suprema Corte Norte-Americana, além de ser a fonte mais relevante de fundamentos para as suas decisões, as quais promovem a atualização constitucional, à medida que as condições sociais, culturais e econômicas exigem tais reformas.
Palavras-chave
Princípios gerais do direito, Devido processo justo, Razoabilidade