O princípio da cartularidade e a desmaterialização dos títulos de crédito frente ao uso da duplicata virtual: estudo à luz da doutrina e jurisprudência
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Leal, Daiane Fernandes Pedro
Orientador
Grüdtner, Ana Paula Ferreira Ali
Coorientador
Resumo
The main goal of the present research is to present the most important highlights of the phenomenon known as dematerialization of the credit instruments, which has been somewhat broadly discussed by scholars and Law operators for a long time yet. Technological advances and improvements end up reflecting in our daily lives, and in this innovative context in which the credit instruments in their physical shape have been replaced by their digital format, as a natural consequence of commercial relations carried out at an increasingly intense level, we verify divergences brought about by the theme, considering secular principles characterizing the credit instruments, as well as the literal content of the article 887 of the Brazilian Civil Code. Finally, the present research has as its specific objective to present the doctrinal understanding, as well as the jurisprudential status regarding the acceptance of the electronic “duplicata” – a brazilian commercial note - as a credit instrument which represents a commercial transaction between parties.
O objetivo geral da presente pesquisa é apresentar os principais destaques doutrinários e jurisprudenciais sobre o fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito, que já vem sendo de certo modo amplamente debatido por estudiosos e operadores do Direito. Os novos empreendimentos tecnológicos se refletem em vários aspectos sociais e não seria diferente no mundo jurídico. Este contexto também chegou aos títulos de créditos, creditando mudanças profundas em seus preceitos básicos, a exemplo da aplicação do Princípio da Cartularidade, o que vem refletindo na substituição, cada vez maior, da apresentação física dos títulos de crédito pelo seu formato digital, tudo como reflexo natural de relações comerciais realizadas em um nível cada vez mais intenso e global. Derradeiramente, o presente trabalho monográfico tem como objetivo específico apresentar o entendimento doutrinário, bem como o posicionamento jurisprudencial acerca da aceitação da duplicata virtual.
O objetivo geral da presente pesquisa é apresentar os principais destaques doutrinários e jurisprudenciais sobre o fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito, que já vem sendo de certo modo amplamente debatido por estudiosos e operadores do Direito. Os novos empreendimentos tecnológicos se refletem em vários aspectos sociais e não seria diferente no mundo jurídico. Este contexto também chegou aos títulos de créditos, creditando mudanças profundas em seus preceitos básicos, a exemplo da aplicação do Princípio da Cartularidade, o que vem refletindo na substituição, cada vez maior, da apresentação física dos títulos de crédito pelo seu formato digital, tudo como reflexo natural de relações comerciais realizadas em um nível cada vez mais intenso e global. Derradeiramente, o presente trabalho monográfico tem como objetivo específico apresentar o entendimento doutrinário, bem como o posicionamento jurisprudencial acerca da aceitação da duplicata virtual.
Palavras-chave
Princípio da cartularidade, Desmaterialização dos títulos de crédito, Duplicata virtual