A responsabilidade civil médica na cirurgia plástica estética
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Martins, Cláudia
Orientador
Hassan, Nádila da Silva
Coorientador
Resumo
ABSTRACT
This paper deals with general liability, medical civil liability, medical civil liability in cosmetic surgery within the current Civil Code and the Consumer Code. The approach of the subject medical error, aiming at a systematization in the reasoning is starting from the general one, preceded by a brief history of the medical civil liability and medical civil responsibility in the plastic aesthetic surgery, exposing initially as it is characterized, conceptually, within the juridical concepts, the existence of an irregular conduct of the doctor that gives rise to the obligation to indemnify the patient for suffering. The need for the presence of guilt, in the course of the medical professional was evaluated. Contractual and non-contractual aspects are analyzed, possibly existing in this legal relationship, as well as the responsibility of means and result, entering into the assumptions and their characterizations. The objective of this work is to analyze relevant issues of civil liability, medical civil liability and medical civil liability in cosmetic plastic surgeries, questioning the role of this professional in society and the legal instruments available in our legal system for the defense of patients victims of procedures that are characterized as "unlawful acts" or cause "damages", so that they are repaired. The focus has been conducted in the light of doctrine, which makes it possible to know how doctrinators are dealing with matter. Thus, civil liability is not an exclusive phenomenon of the legal life, but is linked to all the domains of social life. The doctor-patient relationship encounters legal divergences that need to be remedied under civil law and consumer law.
RESUMO O presente trabalho aborda responsabilidade de um modo geral, responsabilidade civil médica, responsabilidade civil médica na cirurgia estética dentro do Código Civil vigente e no Código do Consumidor. A abordagem do tema erro médico, visando à uma sistematização no raciocínio se dá partindo do geral, antecedido por um breve histórico da responsabilidade civil médica e responsabilidade civil médica na cirurgia plástica estética, expondo inicialmente como se caracteriza, conceitualmente, dentro dos conceitos jurídicos, a existência de conduta irregular do médico que faz nascer o dever de indenizar ao paciente que sofrer prejuízo. A necessidade da presença de culpa, no proceder do profissional médico foi objeto de avaliação. São analisados os aspectos contratuais e extracontratuais, porventura existentes nesta relação jurídica, bem como a responsabilidade de meio e de resultado, adentrando nos pressupostos e suas caracterizações. O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é analisar questões relevantes da responsabilidade civil, responsabilidade civil médica e responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas, questionando o papel desse profissional na sociedade e os instrumentos jurídicos disponíveis no nosso ordenamento para a defesa de pacientes vítimas de procedimentos que venham ser caracterizados “atos ilícitos” ou provocar “danos”, de modo que sejam reparados. O enfoque foi conduzido à luz da doutrina, o que possibilita o conhecimento da forma como os doutrinadores estão tratando a matéria. Destarte, a responsabilidade civil não é fenômeno exclusivo da vida jurídica, antes se liga a todos dos domínios da vida social. A relação médico-paciente encontra divergências jurídicas que precisam ser sanadas no âmbito do direito civilista e consumerista.
RESUMO O presente trabalho aborda responsabilidade de um modo geral, responsabilidade civil médica, responsabilidade civil médica na cirurgia estética dentro do Código Civil vigente e no Código do Consumidor. A abordagem do tema erro médico, visando à uma sistematização no raciocínio se dá partindo do geral, antecedido por um breve histórico da responsabilidade civil médica e responsabilidade civil médica na cirurgia plástica estética, expondo inicialmente como se caracteriza, conceitualmente, dentro dos conceitos jurídicos, a existência de conduta irregular do médico que faz nascer o dever de indenizar ao paciente que sofrer prejuízo. A necessidade da presença de culpa, no proceder do profissional médico foi objeto de avaliação. São analisados os aspectos contratuais e extracontratuais, porventura existentes nesta relação jurídica, bem como a responsabilidade de meio e de resultado, adentrando nos pressupostos e suas caracterizações. O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é analisar questões relevantes da responsabilidade civil, responsabilidade civil médica e responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas, questionando o papel desse profissional na sociedade e os instrumentos jurídicos disponíveis no nosso ordenamento para a defesa de pacientes vítimas de procedimentos que venham ser caracterizados “atos ilícitos” ou provocar “danos”, de modo que sejam reparados. O enfoque foi conduzido à luz da doutrina, o que possibilita o conhecimento da forma como os doutrinadores estão tratando a matéria. Destarte, a responsabilidade civil não é fenômeno exclusivo da vida jurídica, antes se liga a todos dos domínios da vida social. A relação médico-paciente encontra divergências jurídicas que precisam ser sanadas no âmbito do direito civilista e consumerista.
Palavras-chave
Responsabilidade civil, Dano estético, Cirurgia estética