Os aspectos subjetivos destacados e a não caracterização de assédio moral resultante do poder hierárquico
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Rocha, Jéssica de Melo
Orientador
Cândido, José Adilson
Coorientador
Resumo
This essay aims the study of the subjective aspects of the employee in relation to the hierarchic superior in cases of moral harassment. This phenomenon causes a serious consequences in the individual’s life who suffers this kind of violence, it does no matter if it is in the social, professional or personal life. However, employees, in a subjective way, have confused some situations with moral harassment and have engaged lawsuits in order to obtain indemnity, claiming they have suffered such violence. Therefore, for better understanding, researches in doctrines, scientific articles, jurisprudences, monographies and even the Brazilian law were conducted, to be able to perform a deeper analysis of the situation. By this mean, the whole concept of moral harassment was verified, which elements compound this violence and, at the same time, it was possible to understand which are the subjective aspects of the employee and also what is not considered moral harassment. With the study, it was noticed that many employees have mistaken thinking that they have been persecuted and that they have been suffering moral harassment. They confuse common everyday facts and even because they have a mental issue, such as schizophrenia or paranoid, they get to get deluded about something only they see, not having the harassment figure and before this situation, if it is not proofed they are suffering the given violence, the employer will have the right to terminate the work contract by fair cause.
O objetivo do presente trabalho é o estudo sobre os aspectos subjetivos do empregado em relação ao superior hierárquico nos casos de assédio moral. Tal fenômeno provoca sérias consequências na vida do indivíduo que sofre essa violência, seja na vida pessoal, profissional ou social. Entretanto, empregados, de forma subjetiva, têm confundido algumas situações com o assédio moral e têm ingressado com ação a fim de obter indenização alegando ter sofrido a tal violência. Sendo assim, para melhor compreensão, foram realizadas pesquisas em doutrinas, artigos científicos, jurisprudências, monografias, e a própria legislação brasileira, para que fosse possível uma análise mais profunda da situação. Por meio deste trabalho monográfico, verificou-se conceito de assédio moral, quais os elementos que caracterizam essa violência, da mesma forma, compreendem-se quais são os aspectos subjetivos por parte do empregado, e o que não é considerado o assédio moral. Diante do estudo, concluiu-se que muitos empregados têm o pensamento equivocado, de que estejam sendo perseguidos e que estão sofrendo assédio moral, eles confundem fatos comuns do dia a dia e até mesmo por ter algum problema mental, como esquizofrenia ou paranoide, acabam fantasiando algo que só eles enxergam não tendo a figura do assédio moral e diante dessa situação, não ficando comprovado que esteja sofrendo a referida violência, o empregador terá direito de rescindir o contrato de trabalho por justa causa.
O objetivo do presente trabalho é o estudo sobre os aspectos subjetivos do empregado em relação ao superior hierárquico nos casos de assédio moral. Tal fenômeno provoca sérias consequências na vida do indivíduo que sofre essa violência, seja na vida pessoal, profissional ou social. Entretanto, empregados, de forma subjetiva, têm confundido algumas situações com o assédio moral e têm ingressado com ação a fim de obter indenização alegando ter sofrido a tal violência. Sendo assim, para melhor compreensão, foram realizadas pesquisas em doutrinas, artigos científicos, jurisprudências, monografias, e a própria legislação brasileira, para que fosse possível uma análise mais profunda da situação. Por meio deste trabalho monográfico, verificou-se conceito de assédio moral, quais os elementos que caracterizam essa violência, da mesma forma, compreendem-se quais são os aspectos subjetivos por parte do empregado, e o que não é considerado o assédio moral. Diante do estudo, concluiu-se que muitos empregados têm o pensamento equivocado, de que estejam sendo perseguidos e que estão sofrendo assédio moral, eles confundem fatos comuns do dia a dia e até mesmo por ter algum problema mental, como esquizofrenia ou paranoide, acabam fantasiando algo que só eles enxergam não tendo a figura do assédio moral e diante dessa situação, não ficando comprovado que esteja sofrendo a referida violência, o empregador terá direito de rescindir o contrato de trabalho por justa causa.
Palavras-chave
Assédio moral, Subjetividade, Empregado, Superior hierárquico