O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol e o direito de imagem
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Santos, Renan Alves dos
Orientador
Marcon, Guilherme Macieski
Coorientador
Resumo
The present academic work aims to explain the professional football player work contract approaching a very polemic topic, which is the image rights of the professional athlete. For this study it was accomplished between the historic evolution and it’s atuality in reference of the professional athlete’s rights, bringing different visions of many authors, jurisprudence and also the famous Pelé Law that regulates nearly all legal order involving professional football players. The big objective of approaching this law is that nowadays the football players are much more valued than before the law. The current study will bring a much bigger perspective than the football that people are used to see, will show how and what is entitled to the football players in terms of salary and image rights and how the professional football players can plead their rights in justice, aswell as the latest judicial decisions involving, demonstrating some divergences about this topic.
O presente trabalho visa explicar o contrato de trabalho do atleta profissional abordando um tema muitas vezes considerado polêmico, o direito de imagem do atleta profissional. Para esta abordagem realizou-se um paralelo entre a evolução histórica e a atualidade no que tange ao direito do atleta profissional, trazendo a visão de diversos autores, jurisprudências e também da famosa Lei Pelé, que regula quase todo o ordenamento jurídico relacionado ao atleta profissional de futebol. O objetivo de abordar esta lei é evidenciar que o atleta profissional, hoje em dia, é mais valorizado e independente em comparação ao período anterior à Lei Pelé. O presente estudo dará uma perspectiva muito além das quatro linhas, tratará de como o atleta profissional é remunerado, a forma que este tem o resguardo ao direito da sua imagem, e como o atleta profissional pode pleitear esse direito por meio Judicial, bem como as mais atuais decisões referente a este tema, demonstrando algumas divergências entre julgados que serão abordados.
O presente trabalho visa explicar o contrato de trabalho do atleta profissional abordando um tema muitas vezes considerado polêmico, o direito de imagem do atleta profissional. Para esta abordagem realizou-se um paralelo entre a evolução histórica e a atualidade no que tange ao direito do atleta profissional, trazendo a visão de diversos autores, jurisprudências e também da famosa Lei Pelé, que regula quase todo o ordenamento jurídico relacionado ao atleta profissional de futebol. O objetivo de abordar esta lei é evidenciar que o atleta profissional, hoje em dia, é mais valorizado e independente em comparação ao período anterior à Lei Pelé. O presente estudo dará uma perspectiva muito além das quatro linhas, tratará de como o atleta profissional é remunerado, a forma que este tem o resguardo ao direito da sua imagem, e como o atleta profissional pode pleitear esse direito por meio Judicial, bem como as mais atuais decisões referente a este tema, demonstrando algumas divergências entre julgados que serão abordados.
Palavras-chave
Contrato de trabalho, Atleta, Futebol, Direito de imagem, Lei Pelé