Defesa criminal e pobreza no Brasil: classes sociais, elites e seletividade penal
| dc.contributor.advisor | Oliveira, José Marcelo Domingos de | |
| dc.contributor.author | Dias, Filipe Alves | |
| dc.coverage.spatial | Paripiranga/ BA | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-15T19:07:03Z | |
| dc.date.available | 2021-07-15T19:07:03Z | |
| dc.date.issued | 2021-01-15 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho analisa a questão da defesa criminal dos mais pobres, quando se reconhece o fato de a persecução penal ser de uma justiça seletiva, com prejuízo as camadas de baixa renda, assim, o objetivo aqui foi buscar esclarecer a natureza jurídica do direito à defesa e do papel do defensor em sua efetivação e da tutela do Estado em disponibilizá-la a todos de forma igualitária. Muito se fala na criminalização da pobreza no país como causa de encarceramento dos pobres, mas além disso, vê-se outra causa que contribui para tal situação, ou seja, a ineficiência da defesa. O estudo partiu da perspectiva de haver no sistema carcerário marcado por um contingente de pessoas pobres, isso não quer dizer que ricos não cometam crimes, mas, apenas tem uma defesa mais atenta e disposta a lançar mão de recursos para evitar o cárcere, ou ainda, o fato de o cenário vivenciado pelos pobres na justiça criminal evidenciar também sobre a responsabilização do Estado por tais atos prejudiciais aos seus cidadãos. Trata-se de uma pesquisa expositiva com Método Hipotético-Dedutivo com abordagem qualitativa de natureza exploratória. O resultado desse levantamento irá permitir a compreensão e a definição das pessoas mais afetadas em razão da ineficiência de uma defesa criminal. | pt |
| dc.format.extent | 54 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14624 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Criminalização da pobreza | pt_BR |
| dc.subject | Direito de defesa | pt_BR |
| dc.title | Defesa criminal e pobreza no Brasil: classes sociais, elites e seletividade penal | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | AGES / Paripiranga | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |