Assistente técnico-pedagógico (pedagogo) na escola pública catarinense: significados e sentidos da profissão.
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Data
2024-03
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
FILIPPI, Eliane
Orientador
WAGNER, Flavia
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa faz parte do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
do Sul de Santa Catarina dentro da Linha de Pesquisa Educação, História e Política, sob a
temática da formação inicial do Pedagogo, especificamente sobre as finalidades desse
profissional na função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP). O objetivo central foi
compreender as finalidades do cargo de Assistente Técnico Pedagógico (pedagogo) das
escolas da rede pública estadual de Santa Catarina - SC. Os objetivos específicos
estabelecidos foram: 1) identificar os condicionantes sócio históricos das políticas
educacionais de Santa Catarina no cargo de ATP (pedagogo); 2) refletir sobre relações da
educação com o processo de globalização neoliberal estabelecidas a partir dos anos 1990 e a
criação do cargo do ATP; 3) conhecer aspectos legais da história de formação de pedagogos
no Brasil e a influência no percurso do ATP; 4) Problematizar as finalidades da existência do
cargo, identificando os sentidos e os significados do profissional do ATP (pedagogo) escolar.
O estudo parte da hipótese de que o cargo de ATP (pedagogo) apresenta indefinições quanto à
natureza, as finalidades e as atribuições específicas determinadas na Lei Complementar Nº
668, de 2015 (Santa Catarina, 2015a). Como problema da pesquisa, buscou responder: Quais
as finalidades do cargo de ATP (pedagogo), que compõe o quadro de Apoio Técnico nas
escolas da rede pública estadual de Santa Catarina? Autores que ajudaram a elucidar o
contexto pesquisado foram: Libâneo (2007; 2010; 2021; 2022); Saviani (1999; 2007; 2008;
2011; 2020); Gatti et al. (2019); Pinto (2006); Pimenta (2021); Pimenta, Pinto e Severo
(2022); Cury (1986); Frigotto (1997; 2009); Cunha, Sousa e Silva (2023); e Evangelista
(2014). A pesquisa realizada é de natureza qualitativa, sendo também exploratória, com
estudo documental, descritivo e interpretativo. Foram utilizadas entrevistas com 8 (oito)
servidores (ativos/inativos/desligados) da Secretaria da Educação (SED) do Estado de Santa
Catarina para a coleta de dados. O materialismo dialético foi o caminho para analisar os dados
desta pesquisa. As categorias encontradas foram as seguintes: a) finalidades/atribuições do
cargo de ATP (pedagogo) escolar em Santa Catarina; b) a formação inicial e continuada do
pedagogo escolar no Brasil e Santa Catarina; e c) sentidos e significados do profissional ATP
(pedagogo) escolar em Santa Catarina. Os resultados permitem identificar mais de um
posicionamento acerca das finalidades da existência do referido cargo. Observaram-se marcas
de um sistema educacional pensado na intenção de adequação aos princípios organizativos da
economia global capitalista.
Palavras-chave
políticas educacionais, assistente técnico-pedagógico, pedagogia