Práticas biopolíticas na gestão pública dos conselhos comunitários de segurança
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Data
2021
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Thomé, Ricardo Lemos
Orientador
Nunes, Nei Antonio
Coorientador
Resumo
Esta pesquisa buscou analisar as práticas biopolíticas na gestão pública dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). Com este objetivo, o marco teórico está firmemente baseado no pensamento de Michel Foucault, mas é integrado por estudos sobre a burocracia nas instituições na perspectiva estrutural da Teoria das Organizações; esclarecimentos sobre a comunidade-Consegs, no sentido de que existe um sistema organizado que possibilita a formação de uma população onde os processos quase imperceptíveis de sujeição individuais e coletivos são instalados mais facilmente; o detalhamento doutrinário de Estado-sociedade com excertos para a redução conceitual dos Consegs enquanto política nacional trazendo-os à realidade de que nascem ou são idealizados na perspectiva controladora do Estado. Dentre cinco elaborações para a compreensão das formulações de Foucault sobre biopolítica, optou-se pela escolha do dispositivo segurança e suas quatro categorias genealógicas, dispostas nas relações poder-saber, na positividade do poder, na normalização/institucionalização e na resistência para se identificar as práticas que subjugam a atuação dos Consegs frente ao Estado. Trata-se de um estudo de caso qualitativo e na linha do paradigma interpretativista, construído a partir da revisão da literatura, de estudo das leis, de pesquisa documental e de entrevistas, realizadas com presidentes dos Consegs, identificados como os representantes da organização e conhecedores da a estrutura administrativa e dos fatos internos e externos da formação, existência e reconhecimento da comunidade. Realizada a análise das práticas biopolíticas presentes na gestão pública dos Consegs, verificou-se a sujeição imposta pelo Estado, com impacto nas possibilidades de resistência criativa da comunidade.
Palavras-chave
Categorias genealógicas, Relações de poder, Biopolítica, Estudos foucaultianos, Conseg