Assedio Moral

Joana Jeniffer Agostini Teixeira

Assedio Moral

dc.contributor.advisor	Natalia Marra
dc.contributor.author	Joana Jeniffer Agostini Teixeira
dc.coverage.spatial	Belo Horizonte	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-06-13T00:42:29Z
dc.date.available	2023-06-13T00:42:29Z
dc.date.issued	2023-06-10
dc.description.abstract	O presente artigo visa analisar o assédio moral no trabalho, abordando sobretudo as consequências de não haver uma legislação específica no Brasil que trate sobre o tema. O assédio moral é uma questão que afeta a saúde física e mental dos trabalhadores, bem como suas relações laborais, podendo gerar impactos negativos na qualidade de vida, produtividade e bem-estar. As características próprias dessa atitude nefasta e abusiva, que se manifestam através de aspectos sutis e subjetivos por parte do assediador, faz com que o tema seja tratado com bastante dificuldade pelo judiciário, que carecendo de legislação específica, peca em responsabilizar de forma efetiva os agressores e empresas. Apesar de existirem normas jurídicas relacionadas ao tema, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal, ainda há lacunas e desafios na proteção legal dos trabalhadores contra o assédio moral. As normas esculpidas são de caráter genérico, e apesar de terem condão de balizar um ambiente de trabalho integro e saudável, pecam em não atuar diretamente sobre o tema. Assim, o presente trabalho visa em um primeiro momento demonstrar como se dá o aspecto do assédio dentro das relações trabalhistas, demonstrando ainda as consequências que a vítima e a sociedade enfrentam com tal fenômeno. Por fim, será feita uma análise detalhada do tratamento legislativo brasileiro sobre o assédio moral, identificando as limitações e possíveis deficiências na legislação existente, com o objetivo de propor recomendações para aprimorar a proteção jurídica dos trabalhadores e garantir o cumprimento dos direitos laborais.	pt
dc.format.extent	21	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/33018
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/	*
dc.subject	Assedio Moral	pt_BR
dc.title	Assedio Moral	pt_BR
dc.title.alternative	Assedio Moral	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNA / Linha Verde	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Juliana
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.modalidade.estudo	Híbrido	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR