Erro do judiciário e o princípio do estado de inocência

Rigo, Luciana Rosa

Erro do judiciário e o princípio do estado de inocência

dc.contributor.advisor	Ballock, Lauro José	pt_BR
dc.contributor.author	Rigo, Luciana Rosa	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-11-30T15:00:58Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T02:23:06Z
dc.date.available	2016-11-30T15:00:58Z
dc.date.available	2020-11-27T02:23:06Z
dc.date.issued	2011
dc.description.abstract	Neste presente estudo o tema abordado é o erro judiciário e o estado de inocência, cujo objetivo geral é analisaro erro judiciário na decretação da prisão cautelar em face do princípio do estado de inocência. Para alcançar este objetivo foi utilizado o método dedutivo como método de abordagem, que visou analisar a responsabilidade do judiciário, bem como foram utilizadas doutrinas a respeito desse assunto a fim de se chegar a uma conclusão para a responsabilização do Estado e do judiciário na decretação de uma prisão cautelar injusta. Partindo-se assim de premissas gerais, para uma conclusão específica. Quanto ao procedimento utilizado na coleta de dados, não poderia se dar outra classificação a esta pesquisa se não à de pesquisa bibliográfica, onde a análise de obras e atuais teorias a respeito do assunto proposto será a principal forma de coleta de dados com o intuito de dar um maior conhecimento a respeito do assunto. Pelo estudo, a conclusão que se verificou, foi de que o juiz não pode ser motivado pelo clamor público, para prender um suposto acusado, pois há um princípio importante a ser observado, que é o estado de inocência. Se esse princípio não for observado, consequentemente o Estado e o juiz deverão ser responsabilizados.	pt_BR
dc.identifier	1249	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5548
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Tubarão
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito penal	pt_BR
dc.subject	Prisão preventiva	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade do Estado	pt_BR
dc.title	Erro do judiciário e o princípio do estado de inocência	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Tubarão	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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