Especialização Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
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Navegando Especialização Direito do Trabalho e Processo do Trabalho por Autor "Costa, Patricia Santos e"
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Monografia Acesso aberto A desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil(2017) Zunsztern, Laura MatteCom o advento da I e II Guerras Mundiais, as mulheres tiveram que assumir encargos que antes eram destinados apenas aos homens como, por exemplo, serviços auxiliares em fábricas. A chegada da Revolução Industrial fez com que a mão de obra feminina passasse a ser requisitada. Sem a intervenção do Estado diversos tipos de abusos eram permitidos: as trabalhadoras eram submetidas a longas jornadas de trabalho e expostas a ambientes insalubres. No Brasil, as primeiras leis sobre o trabalho feminino surgiram em 1932 e em 1988 a Constituição Federal proibiu a diferença de salário por motivo de sexo. A partir disso, normas trabalhistas surgiram, objetivando proteger o trabalho feminino. Mudanças culturais incentivaram as mulheres a aprimorarem seu grau de escolaridade, com o intuito de obter melhores condições de trabalho. Porém, a partir de diversos fatores de cunho social e cultural, dentre eles, a questão referente à licença maternidade e outros que não foram totalmente identificados, observa-se uma diferença marcante entre o salário de homens e mulheres.Monografia Acesso aberto Despedida arbitrária ou sem justa causa nas pessoas jurídicas de direito privado prestadoras (ou não) de serviço público(2019) Massih Jr., Aldo AbrahãoA pesquisa empreendida consiste em analisar as peculiaridades atinentes aos agentes públicos que integram os quadros da Administração Indireta do Estado, nas sociedades de econimia mista e empresas públicas, quanto às formas que o Estado adota para abruptamente desvincula-los de seus integrantes efetivos. Como objetivo geral se pretende analisar aspectos tangentes à estabilidade dirigida à Administração Direta e Indireta. Especificamente colima-se demonstrar que nos clássicos prestadores de serviços públicos e nos exploradores de atividades econômicas, o regime jurídico administrativista deve prevalecer sobre as peculiaridades atinentes à livre iniciativa. Para alcançar tal desiderato utiliza-se abordagem dedutiva, com pesquisa e coleta de dados qualitativa, em dois capítulos, um de cunho geral outro específico. Do estudo, conclui-se que o tema precisa ser repaginado, donde os integrantes dos entes políticos e administrativos, constitucionalmente selecionados através de concurso público, mesmo quando celetistas, tenham direito à uma sólida motivação, em clara avaliação por parte de seus superiores, antes de eventual dispensa, calcada em critérios pontuais, regidos por aspectos objetivos, pois nas situações postas deve haver respeito às regras de direito administrativo e constitucional aplicáveis à espécie.Monografia Acesso embargado Reparação dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes do acidente de trabalho e doenças equiparadas na vigência da Lei 13.467/2017(2019) Mendes dos santos, FabrícioO presente trabalho tem por objetivo analisar o papel do dano patrimonial e extrapatrimonial decorrente das questões que envolvem acidentes de trabalho, sopesando os critérios de fixação desses danos, a sistemática de quantificação parametrizada do Dano Moral trazida pela jurisprudência e a perspectiva de limitação trazida pela Reforma Trabalhista.Monografia Acesso embargado Teletrabalho e as alterações propostas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)(2018) Lanzarini, Jeisi Mara GuilhermeThe present study approaches as its theme the generated expectations about the institute of telework, mainly after the edition of the Law 13.467/2017, and its effects in the Brazilian juridical order. This bibliographical search was done by the deductive method, in qualitative way, basing on theoretical foundation, presenting analysis about the mode of work about the purposed theme, with the aim to give more understanding about the practical application of the theoretical topics. The results of the observing / facing of the presented theoretical foundation with the realized modification by Law 13.467/2017 were obtained by right ways and they were related in topics to possible the reader`s view for posterior critical opinion about the exposed arguments. It ends, hoping the use of the present material for deeper search about the purposed theme, that the mode of subordinated distance work (telework) is an institute which, even recent, is consolidated in Brazilian juridical and social scenarios, it is up to the jurist to analyze about the rights and duties modified by the Labor Reform.Monografia Acesso fechado O uso da mão de obra infantil e sua relação com o acidente de trabalho(2017) Scandolara, Rodrigo ZanchiChildren and adolescents should be considered citizens of rights, since they are subject to constant protection, especially as regards their placement in the labor market. In this sense, the legal system rejects the use of child labor as well as the work of the youth without due labor and social security rights. It is still up to the State, together with society and the family, to ensure this protection for children and adolescents by ensuring their right to life, health, education and leisure, and to safeguard them from neglect and exploitation. In addition to the theory of integral protection ensured in the norms, such as the Constitution, the Statute of the Child and the Adolescent, as well as the Conventions 138 and 182 of the International Labor Organization, they invoke this need to protect children and adolescents so that their rights can be guaranteed and the possibility of their full physical, mental, spiritual and social development can be ensured. By conducting a bibliographical research using the deductive method, we confirm that the exposure to work accidents of children and adolescents is clear considering their not fully developed physical and mental capacity beyond their exploitation in the job market in dangerous and unhealthy places.