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Navegando Direito por Autor "ALVAR , Maria Vitória Queija"
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Monografia Acesso embargado A estabilidade na licença à maternidade(2023-12) SOUZA , Sofia Morais deEsta monografia aborda de maneira abrangente o tema da licença à maternidade, explorando seu surgimento, histórico e evolução ao longo do tempo. Além disso, dedica-se a analisar a extensão desse benefício para pais adotantes, destacando a importância da igualdade de gênero no acesso a esse direito. A pesquisa faz apontamentos acerca da licença maternidade remunerada, examinando a responsabilidade pelo pagamento desse benefício, e explora a proteção legal proporcionada aos trabalhadores em situações relacionadas à gravidez, licença-maternidade e estado de lactação, com análise das legislações vigentes que visam evitar demissões injustas ou discriminatórias nesses contextos. É destacada a importância do direito de retorno ao trabalho das mulheres após o período de licença-maternidade, discutindo a garantia de retorno ao mesmo emprego ou a um equivalente, promovendo a estabilidade profissional das mulheres que exercem a maternidade. A monografia explora, ainda, a comparação entre licença maternidade e licença paternidade, examinando as diferenças e semelhanças entre esses benefícios, visando promover uma compreensão mais ampla das políticas de licença parental e sua influência na promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. O presente estudo contribui para a compreensão abrangente e crítica das políticas relacionadas à licença à maternidade, destacando a importância de abordagens equitativas para promover o bem-estar das trabalhadoras e a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.