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Navegando Direito por Autor "BATISTA, Jed Júnior Figueiredo"
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Artigo Científico Acesso aberto A reforma trabalhista e o trabalho análogo à escravidão(2023-12) SILVA, Jane Kelly Santos da; BATISTA, Jed Júnior Figueiredo; SILVAA Reforma Trabalhista de 2017 promoveu mudanças significativas nas relações de trabalho no Brasil, visando modernizar a legislação trabalhista e estimular a economia. No entanto, uma das preocupações que surgiram com essa reforma é o potencial aumento de casos de trabalho análogo à escravidão no país. O Brasil tem um histórico de escravidão e se comprometeu internacionalmente e constitucionalmente a erradicar essa prática. Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre a Reforma Trabalhista e o aumento de casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Serão examinadas as alterações na legislação trabalhista introduzidas pela reforma, bem como os mecanismos de fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão. O artigo busca oferecer uma visão abrangente dessa questão complexa e identificar medidas para enfrentar esse desafio aos direitos humanos e trabalhistas no Brasil.