Programa de Pós-Graduação em Direito
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Navegando Programa de Pós-Graduação em Direito por Autor "Bebé, Thalita Raquel Neves"
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Dissertação Acesso aberto As possíveis contribuições dos métodos feministas de análise jurídica de Katherine T. Barlett para a superação do neoliberalismo processual(2022-03) Bebé, Thalita Raquel NevesO presente trabalho enquadra-se na área de concentração do PPGD/UNIFG “Fundamentos e Efetividade do Direito” e na linha de pesquisa “Democracia, processo e efetividade do Direito”, e visa analisar as bases e fundamentos teóricos do neoliberalismo processual através da perspectiva feminista de Katharine Bartlett, no intuito de provocar uma ruptura paradigmática com o objetivo de fortalecer o Estado Democrático de Direito no cenário jurídico-brasileiro do século XXI. A temática resulta da intersecção entre a Teoria do Estado, a Teoria do Processo e a Teoria Feminista do Direito, refletindo sobre o neoliberalismo e suas bases patriarcais, no intuito de responder: como os métodos feministas de análise jurídica poderiam contribuir para a superação do paradigma predador do Direito, partindo da premissa de que o discurso jurídico neoliberal está fundado em bases patriarcais? Como método de abordagem, optou-se, para tanto, pelo método hipotético-dedutivo, adotando uma postura crítica permanente que tem o objetivo de combater um problema existente, um erro, realizando um excurso de revisão bibliográfica e documental, guiada pelo método expositivo e pelo questionador. Este aporte metodológico resultou em um trabalho com três grandes objetivos específicos. O primeiro busca identificar os compromissos da jurisdição com os paradigmas jurídico-estatais e com as bases patriarcais. O segundo está relacionado com a apresentação dos métodos feministas de análise jurídica de Katherine Bartlett. Por fim, o terceiro propõe o feminismo jurídico como alternativa possível para a superação do neoliberalismo processual com vistas à democratização do processo e a refundação da jurisdição.