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Navegando Uberlândia por Autor "Almeida, Samantha"
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Artigo Científico Acesso aberto Eutanásia: ato ilícito ou ato de amor?(2021-12-16) Duarte, Vanderley; Silva, RaquelCom o advento da "Carta Política" em 1988, a dignidade humana, nomeadamente como principal padrão substantivo para medir a direção dos interesses constitucionais, passou a ter o status de direitos básicos. Portanto, à medida que as pessoas se tornam o núcleo radiante das normas e não podem se tornar todos os ramos do direito, todos os ramos do direito mudaram. Agora, o estado existe para buscar a felicidade de seus cidadãos, ele enterra a interpretação doutrinária da constituição anterior, eles disseram o contrário. Através desta nova ideologia, mudanças no direito da família, todos os componentes das quais foram tratados no direito penal, em igualdade de condições, o respeito aos direitos dos presos passou a ser uma questão concreta, por exemplo, eliminar a tortura como meio de se confessar. Diante dessas mudanças, as ideias em torno da prática da eutanásia não podem estagnar ao longo do tempo, e as regras que punem quem pratica a eutanásia ativa devem ser dispensadas do cumprimento. Infelizmente, suas ações buscam tornar válido o princípio da dignidade humana, o que será demonstrado neste artigo.Artigo Científico Acesso aberto Infanticídio no direito penal: a culpabilidade e o grau de influência do estado puerperal(2021-12-19) de Souto, Maria Odete; de Souto, Maria OnildaA temática a ser pesquisada desenvolve-se sobre o infanticídio no Direito Penal que consiste em entender o grau de influência do estado puerperal e a culpabilidade de terceiros sobre homicídio privilegiado. O intuito da pesquisa é expor a problemática que existe em uma terceira pessoa ajudar a mãe que está num estado puerperal a cometer o homicídio contra a nascente ou neonato, durante ou logo após o parto, e esse coautor se enquadrado na condenação de infanticídio ao invés de homicídio doloso qualificado. Nesta lógica exposta, o terceiro é responsabilizado como agente do delito dehomicídio e a mãe como partícipe, a mãe continuaria enquadrada na condenação de infanticídio por ser comprovado as mudanças que ela sofre ao longo do processo de gestação e os problemas psicológicos causando perturbações mentais que ela tende aenfrentar quando está em estado puerperal durante e após o parto.