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Artigo Científico Acesso aberto Avulsão de dentes permanentes em crianças: uma revisão integrativa da literatura(0023-12) SILVA, Bárbara Luana Pereira da; OLIVEIRA, Laura Mariê Moura Caetano de; IMOLESI, Leonardo Isaias Oliveira; GALVÃO, Yasmim TeixeiraA avulsão de dentes permanentes é reconhecida como um dos traumas dentários mais graves para a saúde bucal de crianças e adolescentes. Esse tipo de incidente envolve a completa remoção do dente do alvéolo, ocasionando a ruptura total do feixe vásculo-nervoso e danos às fibras periodontais. As implicações da avulsão dentária em crianças extrapolam o impacto imediato na estrutura bucodental. A rapidez e eficácia dos cuidados imediatos após a avulsão desempenham um papel crucial na determinação do prognóstico, influenciando diretamente a viabilidade de uma reimplantação bem-sucedida. As técnicas de tratamento pós-avulsão abrangem diversas abordagens, desde uma análise detalhada das células do ligamento periodontal até procedimentos específicos para casos com ápice fechado ou aberto. Em alguns casos, tratamentos endodônticos e ortodônticos também são requeridos, enfatizando a importância de uma abordagem integrada e personalizada. Diante da relevância deste tema, este trabalho propõe uma revisão integrativa da literatura sobre avulsão de dentes permanentes em crianças, utilizando bases de dados eletrônicas como Google Acadêmico, PubMed, Scielo e Rev@Odonto, com um filtro de publicações referente ao período de 2005 a 2023. O principal objetivo desta revisão é colaborar com o aperfeiçoamento das práticas clínicas e aumentar a conscientização entre pais, responsáveis e profissionais da odontologia, com o intuito de promover o bem-estar a longo prazo do público infantil impactado por esse trauma dentário.Artigo Científico Acesso aberto Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação injusta(2021-12-14) Gouvêa Carvalho, Stefano; Cristian Ribeiro Pereira, KaledO presente artigo aborda o tema estupro de vulnerável e as consequências da sua condenação, com enfoque maior no acusado, e, para tanto, utiliza-se do Direito Penal, do regramento trazido pela Lei nº 12.015/2009, e dos aspectos psicológico, social e moral característicos do crime em comento. Examina-se, por meio de pesquisas bibliográficas, jurídicas, de doutrinas, e também mediante o uso do método dedutivo, os efeitos de uma condenação por estupro de vulnerável. Trata-se de tema relevante, pois busca chamar a atenção dos nobres aplicadores do Direito, para que os mesmos evitem as falsas condenações no seu âmbito. Como resultados alcançados, têm-se a apresentação e explicação dos aparatos mínimos necessários a conferir maior segurança jurídica às decisões tomadas pelos jurados e magistrados no que tange à presente temática.Artigo Científico Acesso aberto A mulher transgênero no sistema prisional brasileiro(2021-12-15) Delfino, RafaelA nossa sociedade é uma sociedade predominantemente patriarcal. As mulheres, em específico, do grupo social transgênero sofrem grave discriminação e dificuldades. O tema abordará as dificuldades encontradas para esse grupo no sistema prisional e se de fato existe a violação de seus direitos. No sistema prisional Brasileiro os transgêneros sofrem constantemente com o preconceito, acarretando em agressões físicas, psicológicas e abusos sexuais. Utiliza-se da metodologia de compilação bibliográfica e do método dedutivo, visando a investigação do acolhimento de mulheres transgêneros no sistema prisional brasileiro, e o amparo legal dado a essa questão em nosso país. Carecemos de olhar com uma perspectiva diferente, sem preconceitos, o acolhimento que esses indivíduos têm dentro do sistema carcerário, visto que este se encontra em crise. Para resolver essa problemática é necessário que o princípio da dignidade humana seja acolhido. Embora existe uma invisibilidade de tais grupos no sistema prisional Brasileiro, alguns estados, como o Estado de Minas Gerais buscam promover melhorias como a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDS E SEDESE Nº 01/2013.Artigo Científico Acesso aberto Eutanásia: ato ilícito ou ato de amor?(2021-12-16) Duarte, Vanderley; Silva, RaquelCom o advento da "Carta Política" em 1988, a dignidade humana, nomeadamente como principal padrão substantivo para medir a direção dos interesses constitucionais, passou a ter o status de direitos básicos. Portanto, à medida que as pessoas se tornam o núcleo radiante das normas e não podem se tornar todos os ramos do direito, todos os ramos do direito mudaram. Agora, o estado existe para buscar a felicidade de seus cidadãos, ele enterra a interpretação doutrinária da constituição anterior, eles disseram o contrário. Através desta nova ideologia, mudanças no direito da família, todos os componentes das quais foram tratados no direito penal, em igualdade de condições, o respeito aos direitos dos presos passou a ser uma questão concreta, por exemplo, eliminar a tortura como meio de se confessar. Diante dessas mudanças, as ideias em torno da prática da eutanásia não podem estagnar ao longo do tempo, e as regras que punem quem pratica a eutanásia ativa devem ser dispensadas do cumprimento. Infelizmente, suas ações buscam tornar válido o princípio da dignidade humana, o que será demonstrado neste artigo.Artigo Científico Acesso aberto O descrédito social e a atuação estatal frente aos direitos humanos(2021-12-17) Borges, BrunaOs Direitos Humanos no Brasil são tratados com descaso pela população a diversos anos, sendo tal situação decorrente do desconhecimento do que são de verdade, o que leva as pessoas a creditarem que seja um mecanismo de proteção há quem não merece. Ocorre que tal descrédito é decorrente da conquista histórica dos direitos civis, que na verdade não foram conquistados e sim fornecidos pela elite como forma de bonificação, o que pode ter gerado uma falta de apreciação e valorização de direitos pelo brasileiro. Dessa forma, devido ao desconhecimento do que realmente seja Direitos Humanos, não há cobrança da população frente ao Estado a fim de garanti-los, o que propicia ainda mais a desigualdade social, acarretando assim uma maior insegurança pública, gerando cada vez mais medo na população, além da intensificação dos discursos violentos. Ocorre, que a melhor forma de combater a violência é garantir a todos condições básicas de vida, com aplicação do princípio da Dignidade da Pessoa Humana, de modo que todos tenham acesso amplo a educação, a saúde, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado etc.Artigo Científico Acesso aberto Infanticídio no direito penal: a culpabilidade e o grau de influência do estado puerperal(2021-12-19) de Souto, Maria Odete; de Souto, Maria OnildaA temática a ser pesquisada desenvolve-se sobre o infanticídio no Direito Penal que consiste em entender o grau de influência do estado puerperal e a culpabilidade de terceiros sobre homicídio privilegiado. O intuito da pesquisa é expor a problemática que existe em uma terceira pessoa ajudar a mãe que está num estado puerperal a cometer o homicídio contra a nascente ou neonato, durante ou logo após o parto, e esse coautor se enquadrado na condenação de infanticídio ao invés de homicídio doloso qualificado. Nesta lógica exposta, o terceiro é responsabilizado como agente do delito dehomicídio e a mãe como partícipe, a mãe continuaria enquadrada na condenação de infanticídio por ser comprovado as mudanças que ela sofre ao longo do processo de gestação e os problemas psicológicos causando perturbações mentais que ela tende aenfrentar quando está em estado puerperal durante e após o parto.Artigo Científico Acesso fechado As consequências legais do tratamento dos dados pessoais dos empregados nas relações de emprego após o advento da Lei Geral De Proteção De Dados(2021-12-21) Mendes, Mariana; Rodrigues, FernandaO presente artigo aborda mudanças no âmbito trabalhista diante do novo regramento trazido pela Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD), que trata da proteção aos dados pessoais. Com esse novo regramento em vigor, depara-se com o seguinte problema: quais as consequências da LGPD na seara trabalhista? Os empregados possuem direitos amparados por essa Lei? O empregador se submete a essa legislação? Para responder as essas indagações, apresenta-se a contextualização da lei, demonstrando a necessidade de seu surgimento, os propósitos, atuação, partes envolvidas, além de outros conceitos elementares. Examina-se a questão através de pesquisas bibliográficas de doutrinas nacionais que tratam do tema. Entende se, a priori, que a LGPD é aplicável às relações empregatícias. Assim, Tratar-se-á das modificações de condutas a serem implantas pelas empresas e empregadores, nos termos dos ditames legais.Artigo Científico Acesso aberto Pensão alimentícia durante a pandemia da covid- 19(2021-12-29) Silva, AngélicaO presente artigo trata-se do instituto jurídico dos alimentos, com ênfase na Pandemia da Covid 19, se poderá ser suspensa ou não, como ficará a situação de quem paga e de quem recebe e na obrigação alimentar disposta na legislação brasileira, na compreensão de que o direito aos alimentos é como projeção do direito à vida e à dignidade humana e propõe uma análise dos fundamentos da obrigação alimentar dentro do Direito de Família. Preliminarmente discorre-se sobre o instituto dos alimentos, de seu surgimento e suas configurações constitucionais e legais atuais, almejando-se elucidar quanto ao seu conceito jurídico e social, no direito de família. Como objetivo geral, não buscando-se exaurir a vasta compreensão deste instituto, mas sim suscitar a investigação e compreensão do direito aos alimentos como a projeção de um direito fundamental à vida e a dignidade da pessoa humana, e que através de seu conhecimento e compreensão, possamos praticá-lo de forma eficaz, tendo-se como princípio norteador a dignidade da pessoa humana. Por objetivo específico buscaremos analisar quatro dos fundamentos da obrigação alimentar no direito de família brasileiro. Para tal, foram-se utilizadas pesquisas bibliográficas a partir de livros de doutrina, artigos de internet, casos jurisprudenciais e julgados dos Tribunais pátrios. Por fim, serão apresentadas ponderações acerca da importância, da aplicabilidade e da imprescindibilidade do direito aos alimentos no direito de família.Monografia Acesso aberto Adoção homoafetiva(2021-12-30) Pereira, Lucas Oliveira; Carvalho, Wellington deO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC), tem por objetivo falar a respeito da ADOÇÃO HOMOAFETIVA e possibilidades de surgimentos de novas famílias. Tendo em vista, que se trata de uma situação sobre tal questão tanto polêmica de pessoas do mesmo sexo, onde casais homoafetivos, o de tentam por possibilidade legal e efeitos sobre o adotado. Podemos dizer que, instituir família hoje em dia, sofre mudanças ao longo dos tempos na estrutura, com essas mudanças, veio o surgimento de uma nova formação de famílias, onde estas famílias nos trouxe a possibilidade de crianças que vivem em casas de apoio a crianças e adolescentes e etc, crianças até então descrentes de serem adotados, possa ter uma luz no fim do túnel, que possibilita elas em formar uma família com respeito, afeto e amor. Pois bem, apesar da União Homoafetiva se um tema pacificado, a adoção no Brasil, já é uma realidade e mesmo assim, os casais homoafetivos têm que arrumar brechas na lei, para que se possa construir uma família, pois ainda não existe uma lei que ampara legalmente os casais homoafetivos para a adoção, que esteja expressa na nossa legislação.Artigo Científico Acesso aberto A cédula de produto rural(2022) Passos, Lara Nunes; Santos, Thais Cristina AlmeidaA presente dissertação objetiva o estudo e análise das relações jurídicas que se referem ao Direito Agrário Brasileiro, analisando o instrumento de crédito denominado Cédula de Produto Rural. Um título de crédito muito utilizado atualmente e que fomenta consideravelmente o mercado do agronegócio. O Brasil é uma das maiores potências do mundo neste ramo, e é constante a necessidade de regulamentar e discutir essas relações de negócios, seja entre tradings, produtores rurais, empresas de crédito, entre vários outros ramos que regem este vasto cenário do Agronegócio no Brasil, já que, além de tudo confirma a cada dia sua vocação de grande produtor de alimentos para sua própria população e à exportação. Com o advento da CPR, o legislador ampliou o acesso dos pequenos e médios produtores à agricultura e aos recursos necessários a sua produção, aumentando o acesso aos financiamentos agrícolas, de maneira a fomentar todas as atividades da cadeia produtiva, comercial e financeira, emergindo como importante instrumento de captação de recursos por parte dos produtores rurais. E devido à toda essa ascensão que ocorreu no ramo de agronegócio propiciada por este título de crédito mais ágil e desburocratizado, também ocorrem os riscos de inadimplência e a da possibilidade da execução deste título de forma a realizar busca e apreensão do bem alienado que são características que além de permitir uma maior segurança jurídica ao credor, também permite uma maior rapidez nas medidas a serem tomadas em caso de inadimplemento ou descumprimento de contrato.Artigo Científico Acesso fechado A cédula de produto rural(2022) Passos, Lara Nunes; Santos, Thais Cristina AlmeidaA presente dissertação objetiva o estudo e análise das relações jurídicas que se referem ao Direito Agrário Brasileiro, analisando o instrumento de crédito denominado Cédula de Produto Rural. Um título de crédito muito utilizado atualmente e que fomenta consideravelmente o mercado do agronegócio. O Brasil é uma das maiores potências do mundo neste ramo, e é constante a necessidade de regulamentar e discutir essas relações de negócios, seja entre tradings, produtores rurais, empresas de crédito, entre vários outros ramos que regem este vasto cenário do Agronegócio no Brasil, já que, além de tudo confirma a cada dia sua vocação de grande produtor de alimentos para sua própria população e à exportação. Com o advento da CPR, o legislador ampliou o acesso dos pequenos e médios produtores à agricultura e aos recursos necessários a sua produção, aumentando o acesso aos financiamentos agrícolas, de maneira a fomentar todas as atividades da cadeia produtiva, comercial e financeira, emergindo como importante instrumento de captação de recursos por parte dos produtores rurais. E devido à toda essa ascensão que ocorreu no ramo de agronegócio propiciada por este título de crédito mais ágil e desburocratizado, também ocorrem os riscos de inadimplência e a da possibilidade da execução deste título de forma a realizar busca e apreensão do bem alienado que são características que além de permitir uma maior segurança jurídica ao credor, também permite uma maior rapidez nas medidas a serem tomadas em caso de inadimplemento ou descumprimento de contrato.Artigo Científico Acesso aberto A mediação e a conciliação na justiça do trabalho(2022) Monteiro, Verediane de Jesus; Castro, FernandoO presente trabalho visa demonstrar a mediação e a conciliação como instrumento autocompositivo de resolução de conflitos aliados a via tecnológica em tempos de pandemia de Covid19 dentro da sistemática processual trabalhista. O objetivo é demonstrar a celeridade e o acesso que estão presentes nos tratamentos adequados de conflitos de maneira geral e de forma especifica na área trabalhista. Inicialmente, objetiva investigar a origem histórica dos conflitos, as políticas públicas inerentes a pacificação social, o acesso à justiça através da análise dos métodos alternativos de conflitos na seara trabalhista. Ademais, indaga-se os benefícios da conciliação e da mediação de uma forma geral, das vantagens em celebrar o acordo trabalhista tanto em prol dos empregados quanto aos empregadores. Para o presente estudo, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, com fichamentos e leitura de fontes bibliográficas. Referente a pesquisa foi utilizada a bibliográfica. O tema em si é de fundamental importância, visto que a mediação e a conciliação podem ser utilizadas como meios alternativos de tratamento dos conflitos trabalhistas conforme se verifica no estudo.Artigo Científico Acesso aberto Prevalência de lombalgia pós-pandemia em acadêmicos do curso de fisioterapia de uma instituição de ensino superior privada(2022-06-19) Silva, Anna Luiza; Silva, ThalitaA dor lombar é a sensação de dor ou desconforto na região lombar, que cobre a área abaixo da caixa torácica e acima da pelve. Ela pode ser dividida pela duração da dor em aguda (até 3-4 semanas), subaguda (3-4 a 12 semanas) e crônica (mais de 12 semanas). Após a cefaleia, a lombalgia é o segundo sintoma mais frequente nas consultas médicas, sendo responsável por inúmeros casos de internação e intervenções cirúrgicas (ABDUHALLI et al., 2020). Pessoas com dor crônica apresentam declínio na qualidade de vida devido a problemas musculoesqueléticos ou depressão e alterações comportamentais. A Organização Mundial da Saúde (OMS), na Classificação Internacional de Deficiências, Deficiências e Handicaps, relata que a lombalgia decorre de fatores psicológicos, fisiológicos e anatômicos, combinados ou isolados (ZANATELLI et al., 2021). O presente estudo teve como objetivo avaliar a dor lombar em acadêmicos do curso de Fisioterapia pós-período de pandemia em uma instituição de ensino superior privada do município de Uberlândia-MG. Foram avaliados 57 voluntários, sendo acadêmicos do curso de Fisioterapia, por meio de um questionário de intensidade de dor lombar em atividades diárias - Questionário Roland-Morris.Artigo Científico Acesso aberto Fatores de risco coronarianos em acadêmicos do curso de fisioterapia de uma instituição de ensino superior privada(2022-06-24) Oliveira, Pablo Leandro; Lima, Márcia Cristina FernandesA doença coronariana pode ser definida como uma condição inflamatória de caráter crônico, desencadeada a partir de uma agressão multifatorial ao endotélio das artérias, acometendo principalmente sua túnica íntima, sendo lesionada por placa de ateroma que podem ser desenvolvidas por meio de fatores mutáveis e imutáveis. Os fatores de risco são os modificáveis como diabetes mellitus, hipertensão arterial, sedentarismo, dislipidemia, obesidade e o tabagismo, enquanto os não modificáveis são: hereditariedade, sexo e idade. Esta pesquisa teve como objetivo identificar e classificar o risco coronariano entre acadêmicos do curso de Fisioterapia de uma Instituição de Ensino Superior Privada do município de Uberlândia – MG. Trata-se de uma pesquisa empírica aplicada em campo, de objetivo descritivo e abordagem quantitativa e delineamento transversal. O teste Michigan Heart Association utilizado para a coleta de dados é um questionário que constitui um instrumento prático de prevenção e estabelece valores que possibilitam direcionar planos de cuidados aos portadores de doenças cardiovasculares. Foi encontrado uma diferença significativa entre os sexos quando comparamos risco coronariano, sendo que o sexo feminino possui menor risco em relação ao sexo masculino e que não houve correlação entre idade e risco coronariano em ambos os sexos. Conclui-se que a maioria dos acadêmicos avaliados foram classificados na categoria “sem risco” para o desenvolvimento de doença coronariana.Artigo Científico Acesso embargado Prevalência da síndrome de burnout pós-pandemia em acadêmicos do curso de fisioterapia de uma instituição de ensino superior privada(2022-06-24) Oliveira, Jessica Thamiris; Machado, Mateus de Freitas; Carvalho, Vagner SilvaA síndrome de Burnout (SB ou simplesmente Burnout), é referenciada como o fenômeno de esgotamento profissional, naturalmente visto em acadêmicos da área da saúde, ocasionando malefícios a saúde mental e física. O objetivo deste estudo foi analisar á prevalência da Síndrome de Burnout, em acadêmicos matriculados no Curso de Fisioterapia, de uma Instituição de Ensino Superior Privada do Município de Uberlândia-MG. Metodologia: Foi realizado um estudo transversal com 70 acadêmicos de Fisioterapia de uma Instituição de Ensino Superior Privada do Município de Uberlândia-MG, onde foi utilizado o questionário “Maslach Burnout Inventory – Student Survey (MBI-SS)” composto por 15 itens respondidos, através de uma escala analógica visual, variando entre 0 (nunca) a 6 (todos os dias) de intensidade. Resultados: Os resultados do presente estudo, indicam não haver diferença significativa entre sexo, idade e período em relação a existência da SB, também não foi encontrado correlação entre a SB e idade, além de não ter sido encontrado relação direta entre SB e período dos acadêmicos. Outro resultado encontrado foi que aproximadamente 07 (11,5%) dos acadêmicos de fisioterapia apresentam os três sintomas presentes na MBI-SS, indicando, portanto, a presença da síndrome. Conclusão: Conclui-se que existe uma baixa prevalência da Síndrome de Burnout na população estudada. Entretanto, verifica-se um percentual considerável da amostra com predisposição a desenvolver a SB sendo necessárias intervenções preventivas nesse grupo.Artigo Científico Acesso aberto Ata notarial como meio de prova no codigo de processo civil(2022-07-04) Santos, Fagner GoncalvesRESUMO Com o novo Código de Processo Civil, a ata notarial ganhou nova relevância, tendo em vista a possibilidade da concessão da tutela da evidência. No presente artigo, é feita uma breve revisão do conceito de ata notarial e dos seus principais usos admitidos pelos tribunais. O artigo teve como objetivo analisar o instrumento da Ata Notarial e sua utilização como meio de prova no ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa, inicialmente, teve como foco o histórico de normatização, conceitos, estrutura e modalidades de Atas Notariais admitidas no judiciário; abordando, em seguida, o objeto e a sua natureza jurídica, os requisitos e limites para admissibilidade no ordenamento jurídico, verificando também os princípios aplicados. Por fim, destaca o valor probatório da Ata Notarial, a partir de considerações pertinentes sobre a fé pública atribuída ao tabelião, além da exposição de jurisprudências. Palavras-chave: Ata Notarial; Processo Civil; Código Civil.Artigo Científico Acesso fechado Os impactos da suspensão do benefício de prestação continuada após a pandemia do Covid-19.(2022-11-30) Martins, DanielaO presente artigo tem o condão de abordar o instituto do Benefício da Prestação Continuada de Assistência Social, também conhecido como BPC-LOAS, após a pandemia do Covid-19, trazendo assim, quais foram os impactos e a postura governamental no que tange a esse benefício e como isso afetou a população, principalmente os beneficiários.Artigo Científico Acesso fechado Teletrabalho da gestante durante e após a pandemia do covid-19(2023-06) Silva, Tatiane Dietrich daResumo: O presente trabalho buscou fazer uma reflexão sobre o teletrabalho da trabalhadora gestante durante e após a pandemia do Covid-19. Com o advento do coronavírus, o mundo todo vivenciou uma crise sanitária sem precedentes no século XXI, pois no início da doença não havia imunização ou medicamentos eficientes no tratamento da Covid-19 e a alternativa encontrada pelos governantes para minimizar a propagação e a morbimortalidade da população foram mudanças de restrições econômicas e isolamento social. Um dos setores afetados foi o mercado de trabalho, e a gestante trabalhadora teve que se adequar as leis que foram promulgadas durante e após o período mais crítico da doença. Uma das últimas alterações feitas por Lei foi o retorno presencial da gestante trabalhadora ao trabalho presencial. Nesse sentido, foi preciso investigar os impactos das mudanças no teletrabalho neste grupo especifico de trabalhadoras, uma vez que a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional protegem a maternidade, o nascituro e o trabalho da mulher gestante. A Metodologia utilizada na elaboração deste estudo foi à revisão bibliográfica na doutrina e jurisprudência, bem como na legislação. Concluiu-se que durante a pandemia foram criadas leis com a finalidade de proteger o direito constitucional à maternidade, a dignidade da pessoa humana, à vida, etc. Nesse sentido, ocorreu uma maior evolução do teletrabalho, trabalho remoto e trabalho a distância. Com o final do estado de emergência, foi promulgada outra Lei para o retorno presencial da gestante trabalhadora, de modo que, para o futuro, o teletrabalho deve ser uma forte tendência nas organizações empresariais, pelos benefícios oriundos desta modalidade de trabalho.Artigo Científico Acesso aberto Um estudo da regulamentação da inteligência artificial no Brasil no contexto dos projetos de lei nº 5.051/2019, 21/2020, 872/2021 e 2.338/2023(2023-06-27) Silva, Kátia LopesAs inciativas de regulamentar o mercado de sistemas de Inteligência Artificial (IA) em todos os países do mundo tornou-se urgente devido ao avanço extraordinário da tecnologia empregada neste mercado. O continente europeu já está bastante avançado na aprovação do regulatório, e o Brasil pioneiro, vem desde 2020 apresentando projetos de lei com objetivo de propor uma Marco Regulatório para IA no Brasil. A última proposta, o PL 2338/2023, é muito completa e moderna e foi baseada em um relatório de juristas apresentado em 2022 com diretrizes para redação do projeto. O objetivo deste trabalho é realizar uma análise crítica sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil, seus fundamentos, princípios e diretrizes. Desta forma, foi utilizado o método de pesquisa exploratório, por meio de estudos de livros, artigos científicos e legislações correlatas ao assunto. Como resultado, verificou-se o enorme impacto sobre a empresas do setor com relação a adaptação de seus processos, contratos, levantamento de sua categorização de risco, o que implicará em deveres, proibições e sanções administrativas no caso de não cumprimento das regrasArtigo Científico Acesso aberto Avaliação dos sintomas de ansiedade e depressão em mulheres no climatério/menopausa(2023-06-28) Alves, Luana Santos; Bonvini, Rebeca Fernandes SantanaIntrodução: O climatério é o período de transição em que a mulher passa da fase reprodutiva para a fase de pós-menopausa, iniciando aos 40 anos e terminando aos 65. Dentro deste espaço de tempo ocorre a menopausa que corresponde a última menstruação fisiológica da mulher. Fatores biopsicossociais podem determinar a ocorrência de manifestações psíquicas, exteriorizadas por irritabilidade, nervosismo, depressão e ansiedade. Objetivo: Avaliar a prevalência da ansiedade e depressão em mulheres que se encontram no climatério e menopausa por meio do questionário Self Report Questionnaire-20. Metodologia: Tratou-se de uma pesquisa empírica aplicada em campo, de objetivo descritivo e abordagem quantitativa e delineamento transversal, onde foi utilizado o questionário sociodemográfico e Self Report Questionnaire-20 para avaliar a prevalência de ansiedade e depressão em mulheres no climatério e menopausa. Resultados: Foram colhidos os dados de 116 mulheres com idade entre 45 e 65 anos sendo que 80 mulheres estão na menopausa e 36 no climatério. Foi observado que a maioria das mulheres apresentam sintomas de ansiedade (77%), ou de depressão (55%) e uma minoria (21%) não sente nenhum dos transtornos psicossociais. Conclusão: Conclui-se que uma parte das mulheres avaliadas se encontram em risco moderado a extremo ao desenvolvimento de transtornos psicossociais, exigindo dessa forma uma atenção especial em relação a sua saúde mental.