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Artigo Científico Acesso aberto A relação de trabalho no cenário home office(2024-06) SILVA,, Maria Eduarda Fogaça da; SILVA,, Luís Fernando Borges eA presente pesquisa surgiu da necessidade de compreender os direitos e deveres dos empregadores em relação ao trabalho em home office. Com o problema de pesquisa definido, o objetivo deste trabalho foi investigar as vantagens e desvantagens do home office decorrentes do distanciamento social, bem como as obrigações dos empregadores nessa modalidade e o impacto na relação entre empregador e empregado, incluindo eventuais mudanças nos benefícios concedidos aos trabalhadores que anteriormente atuavam presencialmente. Após análise das leis trabalhistas, concluiu-se que as especificidades da relação de trabalho no home office serão mantidas. Assim, os trabalhadores regidos pela CLT continuarão a ter seus benefícios trabalhistas assegurados, enquanto os empregadores terão respaldo legal, desde que cumpram os requisitos previstos em lei para essa modalidade de trabalho. Uma das principais conclusões deste estudo foi a importância do alinhamento entre empregado e empregador em relação aos seus direitos e deveres. Por exemplo, o empregado tem o direito de receber apoio financeiro para despesas relacionadas às atividades laborais em casa, enquanto o empregador tem o direito de exigir eficiência nas tarefas, como seria esperado em um ambiente de trabalho presencial. Por fim, cabe ressaltar que este estudo foi conduzido por meio de uma revisão de literatura, utilizando materiais publicados por autores renomados nos temas abordados.Monografia Acesso aberto Adoção homoafetiva(2021-12-30) Pereira, Lucas Oliveira; Carvalho, Wellington deO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC), tem por objetivo falar a respeito da ADOÇÃO HOMOAFETIVA e possibilidades de surgimentos de novas famílias. Tendo em vista, que se trata de uma situação sobre tal questão tanto polêmica de pessoas do mesmo sexo, onde casais homoafetivos, o de tentam por possibilidade legal e efeitos sobre o adotado. Podemos dizer que, instituir família hoje em dia, sofre mudanças ao longo dos tempos na estrutura, com essas mudanças, veio o surgimento de uma nova formação de famílias, onde estas famílias nos trouxe a possibilidade de crianças que vivem em casas de apoio a crianças e adolescentes e etc, crianças até então descrentes de serem adotados, possa ter uma luz no fim do túnel, que possibilita elas em formar uma família com respeito, afeto e amor. Pois bem, apesar da União Homoafetiva se um tema pacificado, a adoção no Brasil, já é uma realidade e mesmo assim, os casais homoafetivos têm que arrumar brechas na lei, para que se possa construir uma família, pois ainda não existe uma lei que ampara legalmente os casais homoafetivos para a adoção, que esteja expressa na nossa legislação.Artigo Científico Acesso embargado Anemia ferropriva na infância(2023-12) LIMA, Stella Soares Brito; SILVA, Siara Pedro da; SILVA, Vitória Gabrielly Soares daA anemia ferropriva na infância é considerada uma doença de fator importante, em razão da influência no crescimento e desenvolvimento da criança, classificada como uma patologia do desequilíbrio dos processos de ingestão de ferro, absorção e situações de demanda aumentada ou perda crônica efetivando a anemia ferropriva em multifatorial. O aumento deste nutriente ocorre no período gestacional até o desmame gradual. O ferro é adquirido pelo organismo de duas maneiras, sendo elas, dieta e recuperação das hemácias restantes. Técnicas de precaução e mediação são declaradas como possibilidades de resultados e melhoras nos casos infantis.Artigo Científico Acesso aberto Ata notarial como meio de prova no codigo de processo civil(2022-07-04) Santos, Fagner GoncalvesRESUMO Com o novo Código de Processo Civil, a ata notarial ganhou nova relevância, tendo em vista a possibilidade da concessão da tutela da evidência. No presente artigo, é feita uma breve revisão do conceito de ata notarial e dos seus principais usos admitidos pelos tribunais. O artigo teve como objetivo analisar o instrumento da Ata Notarial e sua utilização como meio de prova no ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa, inicialmente, teve como foco o histórico de normatização, conceitos, estrutura e modalidades de Atas Notariais admitidas no judiciário; abordando, em seguida, o objeto e a sua natureza jurídica, os requisitos e limites para admissibilidade no ordenamento jurídico, verificando também os princípios aplicados. Por fim, destaca o valor probatório da Ata Notarial, a partir de considerações pertinentes sobre a fé pública atribuída ao tabelião, além da exposição de jurisprudências. Palavras-chave: Ata Notarial; Processo Civil; Código Civil.Artigo Científico Acesso embargado Avaliação da prevalência da Síndrome de Burnout em acadêmicos do curso de odontologia de uma Instituição de Ensino Superior Privada(2024-06) MORAIS, Jéssica Xavier de Sá; OLIVEIRA, Maria Anunciação Amancio de; SILVA, Samira Bernardes daIntrodução: “Síndrome de Burnout” ou “Síndrome do Esgotamento Profissional”, pode ser definida como uma síndrome de exaustão emocional, despersonalização e sensação de frustação. É cada vez mais frequente visto uma alta prevalência da síndrome em acadêmicos de diferentes áreas da saúde que acomete estes com prejuízos à saúde mental e física. Objetivo: Verificar a prevalência da Síndrome de Burnout, em acadêmicos do Curso de Odontologia, de uma Instituição de Ensino Superior Privada do município de Uberlândia-MG. Metodologia: Foi realizado um estudo transversal com 90 acadêmicos do Curso de Odontologia de uma Instituição de Ensino Superior Privada do Município de Uberlândia-MG, utilizando o questionário MBI-SS (Maslach Burnout Inventory–Student Survey) composto por 15 itens respondidos, através de uma escala analógica visual, variando entre 0 (nunca) a 6 (todos os dias) de intensidade. Resultados: Constatou-se que não houve diferença significativa para Síndrome de Burnout entre sexo, idade, e quando separados por idade e sexo. Outro resultado encontrado foi a correlação significativa entre a SB e o período cursado pelos acadêmicos, ou seja, quanto mais avançado o período, maior a pontuação no teste; também foi encontrado correlação positiva para SB e período cursado para o sexo feminino. A prevalência para a Síndrome de Burnout encontrada no grupo total avaliado foi de 65,56%. Conclusão: Conclui-se que há uma alta prevalência da Síndrome de Burnout em acadêmicos de Odontologia e que as mulheres nos últimos períodos apresentam maior pontuação para esta síndromeArtigo Científico Acesso aberto Avaliação dos sintomas de ansiedade e depressão em mulheres no climatério/menopausa(2023-06-28) Alves, Luana Santos; Bonvini, Rebeca Fernandes SantanaIntrodução: O climatério é o período de transição em que a mulher passa da fase reprodutiva para a fase de pós-menopausa, iniciando aos 40 anos e terminando aos 65. Dentro deste espaço de tempo ocorre a menopausa que corresponde a última menstruação fisiológica da mulher. Fatores biopsicossociais podem determinar a ocorrência de manifestações psíquicas, exteriorizadas por irritabilidade, nervosismo, depressão e ansiedade. Objetivo: Avaliar a prevalência da ansiedade e depressão em mulheres que se encontram no climatério e menopausa por meio do questionário Self Report Questionnaire-20. Metodologia: Tratou-se de uma pesquisa empírica aplicada em campo, de objetivo descritivo e abordagem quantitativa e delineamento transversal, onde foi utilizado o questionário sociodemográfico e Self Report Questionnaire-20 para avaliar a prevalência de ansiedade e depressão em mulheres no climatério e menopausa. Resultados: Foram colhidos os dados de 116 mulheres com idade entre 45 e 65 anos sendo que 80 mulheres estão na menopausa e 36 no climatério. Foi observado que a maioria das mulheres apresentam sintomas de ansiedade (77%), ou de depressão (55%) e uma minoria (21%) não sente nenhum dos transtornos psicossociais. Conclusão: Conclui-se que uma parte das mulheres avaliadas se encontram em risco moderado a extremo ao desenvolvimento de transtornos psicossociais, exigindo dessa forma uma atenção especial em relação a sua saúde mental.Artigo Científico Acesso aberto Avulsão de dentes permanentes em crianças: uma revisão integrativa da literatura(0023-12) SILVA, Bárbara Luana Pereira da; OLIVEIRA, Laura Mariê Moura Caetano de; IMOLESI, Leonardo Isaias Oliveira; GALVÃO, Yasmim TeixeiraA avulsão de dentes permanentes é reconhecida como um dos traumas dentários mais graves para a saúde bucal de crianças e adolescentes. Esse tipo de incidente envolve a completa remoção do dente do alvéolo, ocasionando a ruptura total do feixe vásculo-nervoso e danos às fibras periodontais. As implicações da avulsão dentária em crianças extrapolam o impacto imediato na estrutura bucodental. A rapidez e eficácia dos cuidados imediatos após a avulsão desempenham um papel crucial na determinação do prognóstico, influenciando diretamente a viabilidade de uma reimplantação bem-sucedida. As técnicas de tratamento pós-avulsão abrangem diversas abordagens, desde uma análise detalhada das células do ligamento periodontal até procedimentos específicos para casos com ápice fechado ou aberto. Em alguns casos, tratamentos endodônticos e ortodônticos também são requeridos, enfatizando a importância de uma abordagem integrada e personalizada. Diante da relevância deste tema, este trabalho propõe uma revisão integrativa da literatura sobre avulsão de dentes permanentes em crianças, utilizando bases de dados eletrônicas como Google Acadêmico, PubMed, Scielo e Rev@Odonto, com um filtro de publicações referente ao período de 2005 a 2023. O principal objetivo desta revisão é colaborar com o aperfeiçoamento das práticas clínicas e aumentar a conscientização entre pais, responsáveis e profissionais da odontologia, com o intuito de promover o bem-estar a longo prazo do público infantil impactado por esse trauma dentário.Artigo Científico Acesso aberto A cédula de produto rural(2022) Passos, Lara Nunes; Santos, Thais Cristina AlmeidaA presente dissertação objetiva o estudo e análise das relações jurídicas que se referem ao Direito Agrário Brasileiro, analisando o instrumento de crédito denominado Cédula de Produto Rural. Um título de crédito muito utilizado atualmente e que fomenta consideravelmente o mercado do agronegócio. O Brasil é uma das maiores potências do mundo neste ramo, e é constante a necessidade de regulamentar e discutir essas relações de negócios, seja entre tradings, produtores rurais, empresas de crédito, entre vários outros ramos que regem este vasto cenário do Agronegócio no Brasil, já que, além de tudo confirma a cada dia sua vocação de grande produtor de alimentos para sua própria população e à exportação. Com o advento da CPR, o legislador ampliou o acesso dos pequenos e médios produtores à agricultura e aos recursos necessários a sua produção, aumentando o acesso aos financiamentos agrícolas, de maneira a fomentar todas as atividades da cadeia produtiva, comercial e financeira, emergindo como importante instrumento de captação de recursos por parte dos produtores rurais. E devido à toda essa ascensão que ocorreu no ramo de agronegócio propiciada por este título de crédito mais ágil e desburocratizado, também ocorrem os riscos de inadimplência e a da possibilidade da execução deste título de forma a realizar busca e apreensão do bem alienado que são características que além de permitir uma maior segurança jurídica ao credor, também permite uma maior rapidez nas medidas a serem tomadas em caso de inadimplemento ou descumprimento de contrato.Artigo Científico Acesso fechado A cédula de produto rural(2022) Passos, Lara Nunes; Santos, Thais Cristina AlmeidaA presente dissertação objetiva o estudo e análise das relações jurídicas que se referem ao Direito Agrário Brasileiro, analisando o instrumento de crédito denominado Cédula de Produto Rural. Um título de crédito muito utilizado atualmente e que fomenta consideravelmente o mercado do agronegócio. O Brasil é uma das maiores potências do mundo neste ramo, e é constante a necessidade de regulamentar e discutir essas relações de negócios, seja entre tradings, produtores rurais, empresas de crédito, entre vários outros ramos que regem este vasto cenário do Agronegócio no Brasil, já que, além de tudo confirma a cada dia sua vocação de grande produtor de alimentos para sua própria população e à exportação. Com o advento da CPR, o legislador ampliou o acesso dos pequenos e médios produtores à agricultura e aos recursos necessários a sua produção, aumentando o acesso aos financiamentos agrícolas, de maneira a fomentar todas as atividades da cadeia produtiva, comercial e financeira, emergindo como importante instrumento de captação de recursos por parte dos produtores rurais. E devido à toda essa ascensão que ocorreu no ramo de agronegócio propiciada por este título de crédito mais ágil e desburocratizado, também ocorrem os riscos de inadimplência e a da possibilidade da execução deste título de forma a realizar busca e apreensão do bem alienado que são características que além de permitir uma maior segurança jurídica ao credor, também permite uma maior rapidez nas medidas a serem tomadas em caso de inadimplemento ou descumprimento de contrato.Artigo Científico Acesso embargado Classificação da capacidade funcional cervical correlacionada ao uso de smartphone e aparelhos eletrônicos em acadêmicos do curso de fisioterapia de uma instituição de ensino superior privada.(2024-06) VITALINO, Geiziene Silva Oliveira de Lima; SILVA, João Paulo daResumo: A cervicalgia é uma das condições dolorosas mais prevalentes nas práticas clínicas médicas ao nível mundial. Ela caracteriza-se por episódios de dor e redução da amplitude de movimento de toda região cervical. Sua incidência acarreta inúmeros danos na qualidade de vida do indivíduo, visto que ultrapassa o acometimento pessoal e acaba afetando a família, economia e sistema de saúde. Os fatores de risco incluem o trabalho repetitivo, longos períodos de flexão cervical, estresse aumentado no trabalho, atividades acadêmicas, estudo, tabagismo e traumatismos prévios no pescoço e ombros. Esta pesquisa teve como objetivo classificar a capacidade funcional da região cervical devido ao uso excessivo de smartfones em acadêmicos do curso de Fisioterapia de uma Instituição de Ensino Superior Privada do município de Uberlândia-MG. Para coleta de dados foi utilizado o questionário Neck Desability Index. Foram avaliados 65 acadêmicos do curso de fisioterapia de uma Instituição de Ensino Superior Privada. Não foi observada diferença significativa nos resultados obtidos entre o sexo feminino e masculino em relação ao risco de dor cervical. Foi observado uma correlação significativa entre a pontuação final do teste e todas as perguntas relacionado ao questionário. Não foi encontrado diferença significativa entre a pontuação final do teste, a idade dos voluntários e o sexo. Quando feito a correlação entre a pontuação final do teste e horas passadas por dia no dispositivo a trabalho, foi encontrado uma correlação positiva, porém essa correlação não foi encontrada quando avaliado as horas passada a lazer. Conclui-se que os acadêmicos do curso de fisioterapia foram classificados com incapacidade mínima segundo questionário neck disability index.Artigo Científico Acesso embargado Classificação da capacidade funcional cervical correlacionada ao uso de smartphone e aparelhos eletrônicos em acadêmicos do curso de odontologia de uma instituição de ensino superior privada(2024-06) SOARES, Gabriela Damaceno; ALVES, Hellen Monise Silva; MARTINS, Maria Eduarda FreitasAtualmente a dor no pescoço é um dos sintomas mais comuns de distúrbios musculoesqueléticos. Entre as principais causas de cervicalgia estão as posições estáticas com movimentos constantemente repetidos, principalmente flexão cervical ou movimentos fortes dos braços, bem como a posição sentada prolongada. Nos últimos anos, a população em geral, sobretudo os jovens, têm usado o celular de modo vicioso, potencialmente prejudicial à saúde e frequentemente associado ao aumento da prevalência de dores na região cervical. O objetivo do presente estudo foi classificar a capacidade funcional da região cervical, devido ao uso de smartphones e aparelhos eletrônicos em acadêmicos do curso de odontologia de uma Instituição de Ensino Superior Privada. Foram avaliados 91 acadêmicos do curso de odontologia de uma Instituição de Ensino Superior Privada, por meio da aplicação do questionário NeckDesability Index Brasil (NDI-BR). Foi observado que a maioria dos participantes (58%) passa em média mais de 25% do seu dia utilizando dispositivos eletrônicos com a finalidade de estudar; não houve diferença entre os sexos quando comparamos risco de dor cervical; porém obteve-se correlação positiva entre a pontuação final do questionário e intensidade de dor. De acordo com os dados obtidos, conclui-se que os acadêmicos do curso de Odontologia avaliados apresentaram uma incapacidade mínima de dor cervical, de acordo com o questionário NDI-BR.Artigo Científico Acesso aberto Complicacoes de exodontia do 3º molar(2023-12) RIZZON, Alice Marques; OLIVEIRA, Leidiane de; SILVA, Nathália Cassiano Ribeiro; LIMA, Thalita RodrigueA EXODONTIA DO TERCEIRO MOLAR É UMA PRÁTICA ODONTOLÓGICA COM RISCO POTENCIAL DE PROVOCAR DIVERSAS COMPLICAÇÕES. NESSE SENTIDO, É FUNDAMENTAL QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO ADEQUADO PARA PREVENIR OS ACIDENTES TRANSOPERATÓRIOS E COMPLICAÇÕES PÓS-OPERATÓRIAS, VISTO QUE EMBORA AS CIRURGIAS SEJAM PROGRAMADAS E EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E CAPACITADOS, ELAS NÃO SÃO ISENTAS DE COMPLICAÇÕES. FORAM REALIZADAS PESQUISAS VIRTUAIS NAS BASES DE DADOS PUBMED, SCIELO E GOOGLE ACADÊMICO, UTILIZANDO OS DESCRITORES “COMPLICAÇÕES” “EXODONTIA” “TERCEIRO MOLAR” EM PORTUGUÊS E INGLÊS, SEM INFRINGIR NENHUM IDIOMA. CONTUDO, CONCLUI-SE QUE O RISCO DE INTERCORRÊNCIAS E/OU COMPLICAÇÕES SÃO PASSÍVEIS EM QUALQUER PROCEDIMENTO INVASIVO, PRINCIPALMENTE, EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. DIVERSOS FATORES INFLUENCIAM PARA UMA ELEVADA PROBABILIDADE DESSES ACONTECIMENTOS, SEJAM ELES, FATORES RELACIONADOS AO PACIENTE (IDADE, SEXO, COMORBIDADES, ANGULAÇÃO DO TERCEIRO MOLAR E A RELAÇÃO COM AS ESTRUTURAS ADJACENTES) OU FATORES RELACIONADOS AO PRÓPRIO ATO (DURAÇÃO, ASSEPSIA ADEQUADA, TÉCNICA CIRÚRGICA). DESSA FORMA, A EXÉRESE DO TERCEIRO MOLAR TAMBÉM IMPLICA EM DIVERSAS COMPLICAÇÕES, SENDO ELAS AS MAIS DESCRITAS NA LITERATURA: ALVEOLITE, HEMORRAGIAS, LESÕES NERVOSAS E FRATURASArtigo Científico Acesso fechado As consequências legais do tratamento dos dados pessoais dos empregados nas relações de emprego após o advento da Lei Geral De Proteção De Dados(2021-12-21) Mendes, Mariana; Rodrigues, FernandaO presente artigo aborda mudanças no âmbito trabalhista diante do novo regramento trazido pela Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD), que trata da proteção aos dados pessoais. Com esse novo regramento em vigor, depara-se com o seguinte problema: quais as consequências da LGPD na seara trabalhista? Os empregados possuem direitos amparados por essa Lei? O empregador se submete a essa legislação? Para responder as essas indagações, apresenta-se a contextualização da lei, demonstrando a necessidade de seu surgimento, os propósitos, atuação, partes envolvidas, além de outros conceitos elementares. Examina-se a questão através de pesquisas bibliográficas de doutrinas nacionais que tratam do tema. Entende se, a priori, que a LGPD é aplicável às relações empregatícias. Assim, Tratar-se-á das modificações de condutas a serem implantas pelas empresas e empregadores, nos termos dos ditames legais.Artigo Científico Acesso fechado Desafios jurídicos na implementação de Iniciativas sustentáveis eficientes: o mercado de crédito de carbono frente a possibilidade de mitigação de impactos ambientais(2024-06) PAIVA, Vanessa NogueiraO mercado de crédito de carbono se apresenta como uma alternativa sustentável para mitigação de danos ambientais que tem como origem a produção de gases de efeito estufa. Esse estudo tem por objetivo trazer à tona como esse mercado pode ser viável, bem como o seu funcionamento no Brasil, aplicabilidade prática e jurídica. A preservação do meio ambiente é uma questão vital para a sobrevivência da humanidade, portanto é vital que seja discutida formas de garantir a mitigação de impactos ambientais causados pela emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Sabe-se que é uma realidade aterradora, mas cuja discussão se faz totalmente pertinente a preservação do ambiente para as gerações vindouras.Artigo Científico Acesso aberto O descrédito social e a atuação estatal frente aos direitos humanos(2021-12-17) Borges, BrunaOs Direitos Humanos no Brasil são tratados com descaso pela população a diversos anos, sendo tal situação decorrente do desconhecimento do que são de verdade, o que leva as pessoas a creditarem que seja um mecanismo de proteção há quem não merece. Ocorre que tal descrédito é decorrente da conquista histórica dos direitos civis, que na verdade não foram conquistados e sim fornecidos pela elite como forma de bonificação, o que pode ter gerado uma falta de apreciação e valorização de direitos pelo brasileiro. Dessa forma, devido ao desconhecimento do que realmente seja Direitos Humanos, não há cobrança da população frente ao Estado a fim de garanti-los, o que propicia ainda mais a desigualdade social, acarretando assim uma maior insegurança pública, gerando cada vez mais medo na população, além da intensificação dos discursos violentos. Ocorre, que a melhor forma de combater a violência é garantir a todos condições básicas de vida, com aplicação do princípio da Dignidade da Pessoa Humana, de modo que todos tenham acesso amplo a educação, a saúde, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado etc.Artigo Científico Acesso aberto Disfunção temporomandibular e a sua relação com a ansiedade e a contribuição do fisioterapeuta no tratamento de DTMs(2023-12) PEREZ, Thaciane SoaresO objetivo geral deste trabalho é analisar a atuação da fisioterapia na Disfunção Temporomandibular e a sua relação com a ansiedade. A ansiedade desencadeia hábitos parafuncionais e tensão muscular, levando ao aparecimento dos sinais e sintomas de DTM e o sofrimento psicológico significativo, levando aos distúrbios de humor, com elevados índices de estresse e ansiedade. Este trabalho justifica-se pela necessidade de evidenciar que a intervenção fisioterapêutica por meio de suas técnicas e um acompanhamento multidisciplinar se torna eficaz no tratamento da DTM em suas diversas modalidades, assim podendo melhorar a qualidade de vida das pessoas acometidas da DTM. Este trabalho tratou-se de estudo exploratório descritivo que emprega método de revisão integrativa, modalidade que admite analisar o conhecimento já estabelecido, integrando pesquisas com diferentes técnicas. A busca foi realizada nas bases de dados Periódico Capes, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), PubMed e a Scientific Electronic Library Online (Scielo) com os seguintes descritores: “disfunção temporomandibular”, “fisioterapia” e ansiedade” no idioma português de 2011 a 2022. Em relação ao tratamento das DTMs é indispensável que seja realizado por uma equipe multidisciplinar considerando o trabalho do odontológico, do médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e psicológico. Ressalta-se a necessidade de diagnóstico para asseverar um melhor prognóstico. Pela carência de literatura sobre a importância do tratamento fisioterapêutico com pessoas acometidas com DTM, é necessário que profissionais do campo da fisioterapia publicizem seu trabalho como práticas ou revisão bibliográfica, demonstrando os benefícios do trabalho para o paciente.Artigo Científico Acesso aberto Um estudo da regulamentação da inteligência artificial no Brasil no contexto dos projetos de lei nº 5.051/2019, 21/2020, 872/2021 e 2.338/2023(2023-06-27) Silva, Kátia LopesAs inciativas de regulamentar o mercado de sistemas de Inteligência Artificial (IA) em todos os países do mundo tornou-se urgente devido ao avanço extraordinário da tecnologia empregada neste mercado. O continente europeu já está bastante avançado na aprovação do regulatório, e o Brasil pioneiro, vem desde 2020 apresentando projetos de lei com objetivo de propor uma Marco Regulatório para IA no Brasil. A última proposta, o PL 2338/2023, é muito completa e moderna e foi baseada em um relatório de juristas apresentado em 2022 com diretrizes para redação do projeto. O objetivo deste trabalho é realizar uma análise crítica sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil, seus fundamentos, princípios e diretrizes. Desta forma, foi utilizado o método de pesquisa exploratório, por meio de estudos de livros, artigos científicos e legislações correlatas ao assunto. Como resultado, verificou-se o enorme impacto sobre a empresas do setor com relação a adaptação de seus processos, contratos, levantamento de sua categorização de risco, o que implicará em deveres, proibições e sanções administrativas no caso de não cumprimento das regrasArtigo Científico Acesso aberto Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação injusta(2021-12-14) Gouvêa Carvalho, Stefano; Cristian Ribeiro Pereira, KaledO presente artigo aborda o tema estupro de vulnerável e as consequências da sua condenação, com enfoque maior no acusado, e, para tanto, utiliza-se do Direito Penal, do regramento trazido pela Lei nº 12.015/2009, e dos aspectos psicológico, social e moral característicos do crime em comento. Examina-se, por meio de pesquisas bibliográficas, jurídicas, de doutrinas, e também mediante o uso do método dedutivo, os efeitos de uma condenação por estupro de vulnerável. Trata-se de tema relevante, pois busca chamar a atenção dos nobres aplicadores do Direito, para que os mesmos evitem as falsas condenações no seu âmbito. Como resultados alcançados, têm-se a apresentação e explicação dos aparatos mínimos necessários a conferir maior segurança jurídica às decisões tomadas pelos jurados e magistrados no que tange à presente temática.Artigo Científico Acesso aberto Eutanásia: ato ilícito ou ato de amor?(2021-12-16) Duarte, Vanderley; Silva, RaquelCom o advento da "Carta Política" em 1988, a dignidade humana, nomeadamente como principal padrão substantivo para medir a direção dos interesses constitucionais, passou a ter o status de direitos básicos. Portanto, à medida que as pessoas se tornam o núcleo radiante das normas e não podem se tornar todos os ramos do direito, todos os ramos do direito mudaram. Agora, o estado existe para buscar a felicidade de seus cidadãos, ele enterra a interpretação doutrinária da constituição anterior, eles disseram o contrário. Através desta nova ideologia, mudanças no direito da família, todos os componentes das quais foram tratados no direito penal, em igualdade de condições, o respeito aos direitos dos presos passou a ser uma questão concreta, por exemplo, eliminar a tortura como meio de se confessar. Diante dessas mudanças, as ideias em torno da prática da eutanásia não podem estagnar ao longo do tempo, e as regras que punem quem pratica a eutanásia ativa devem ser dispensadas do cumprimento. Infelizmente, suas ações buscam tornar válido o princípio da dignidade humana, o que será demonstrado neste artigo.Artigo Científico Acesso aberto Fatores de risco coronarianos em acadêmicos do curso de fisioterapia de uma instituição de ensino superior privada(2022-06-24) Oliveira, Pablo Leandro; Lima, Márcia Cristina FernandesA doença coronariana pode ser definida como uma condição inflamatória de caráter crônico, desencadeada a partir de uma agressão multifatorial ao endotélio das artérias, acometendo principalmente sua túnica íntima, sendo lesionada por placa de ateroma que podem ser desenvolvidas por meio de fatores mutáveis e imutáveis. Os fatores de risco são os modificáveis como diabetes mellitus, hipertensão arterial, sedentarismo, dislipidemia, obesidade e o tabagismo, enquanto os não modificáveis são: hereditariedade, sexo e idade. Esta pesquisa teve como objetivo identificar e classificar o risco coronariano entre acadêmicos do curso de Fisioterapia de uma Instituição de Ensino Superior Privada do município de Uberlândia – MG. Trata-se de uma pesquisa empírica aplicada em campo, de objetivo descritivo e abordagem quantitativa e delineamento transversal. O teste Michigan Heart Association utilizado para a coleta de dados é um questionário que constitui um instrumento prático de prevenção e estabelece valores que possibilitam direcionar planos de cuidados aos portadores de doenças cardiovasculares. Foi encontrado uma diferença significativa entre os sexos quando comparamos risco coronariano, sendo que o sexo feminino possui menor risco em relação ao sexo masculino e que não houve correlação entre idade e risco coronariano em ambos os sexos. Conclui-se que a maioria dos acadêmicos avaliados foram classificados na categoria “sem risco” para o desenvolvimento de doença coronariana.