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A constitucionalidade do crime de embriaguez ao volante como crime de perigo abstrato face ao princípio da ofensividade
(2023-12) FERNANDES, Alessandro Abadio
Este artigo tem o objetivo de analisar a constitucionalidade do crime de embriaguez ao volante como sendo de perigo abstrato. Para tanto, propõe-se analisar os fundamentos teóricos dos princípios constitucionais, os aspectos legais dos crimes de perigo abstrato face ao princípio da ofensividade, com a estatística de criminalidade no trânsito do Brasil. Para essa análise será utilizada a técnica do sopesamento ligada aos aspectos legais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Serão elucidados os conceitos de crimes abstratos, seus aspectos legais, a análise da Lei 12.760/2012 e eles serão interpretados conjuntamente com a constitucionalidade do crime de embriaguez ao volante como crime de perigo abstrato face ao princípio da ofensividade. Busca se esclarecer o conceito de perigo abstrato, bem como apresentar o entendimento doutrinário sobre controvérsias nas doutrinas que giram em torno da definição do correto enquadramento jurídico das condutas e das sanções descritas no artigo 306 do CTB, caracterizados como crimes de perigo abstrato, sem esgotar a discussão em torno do assunto. Também tratará a importância de trazer aspectos relevantes atinentes à temática supramencionada demonstrando o não afrontamento ao princípio da ofensividade ou lesividade. Visando assim, facilitar o entendimento da aplicabilidade de tais princípios em relação aos crimes praticados com embriaguez na direção de veículo automotor.
Abandono afetivo inverso: uma abordagem frente ao abandono do idoso
(2022-07-01) Araujo, Gustavo Henrique; Rodrigues, Eriksson Soares
O presente estudo tem como objetivo analisar o abandono afetivo inverso para com os idosos. O envelhecimento configura-se como um processo que ocorre na vida de todo ser humano, e é nessa fase da vida, ou seja, na velhice que as perdas físicas e afetivas são sentidas com maior intensidade e a sensibilidade pode ficar mais aflorada, o que acaba por demandar maiores cuidados, especialmente por parte dos filhos. Contudo, tal afeto nem sempre ocorre, configurando assim o abandono afetivo inverso. Neste contexto, os princípios no direito de família reforçam um pouco mais o dever de cuidado com os idosos, como forma de amparar os seus direitos. Considerando o dever de cuidados dos filhos para com seus pais idosos, muitas vezes encontra-se idosos frente ao abandono afetivo inverso, é onde o poder judiciárioé acionado para reaver a responsabilidade civil, para fazer valer os direitos dos idosos.
Adoção homoafetiva
(2021-12-30) Pereira, Lucas Oliveira; Carvalho, Wellington de
O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC), tem por objetivo falar a respeito da ADOÇÃO HOMOAFETIVA e possibilidades de surgimentos de novas famílias. Tendo em vista, que se trata de uma situação sobre tal questão tanto polêmica de pessoas do mesmo sexo, onde casais homoafetivos, o de tentam por possibilidade legal e efeitos sobre o adotado. Podemos dizer que, instituir família hoje em dia, sofre mudanças ao longo dos tempos na estrutura, com essas mudanças, veio o surgimento de uma nova formação de famílias, onde estas famílias nos trouxe a possibilidade de crianças que vivem em casas de apoio a crianças e adolescentes e etc, crianças até então descrentes de serem adotados, possa ter uma luz no fim do túnel, que possibilita elas em formar uma família com respeito, afeto e amor. Pois bem, apesar da União Homoafetiva se um tema pacificado, a adoção no Brasil, já é uma realidade e mesmo assim, os casais homoafetivos têm que arrumar brechas na lei, para que se possa construir uma família, pois ainda não existe uma lei que ampara legalmente os casais homoafetivos para a adoção, que esteja expressa na nossa legislação.
Análise da conformidade da rotulagem de leite UHT com as diretrizes da Anvisa
(2023-12) RODRIGUES, Vanessa Mendes; MOURA, Francielle Rezende de
É observado atualmente a importância da rotulagem no impacto do consumidor e como a legislação de órgãos superiores é importante para o questionamento e levar a segurança para os consumidores finais terem mais sabedoria nas escolhas dos produtos. Um dos produtos mais consumidos no Brasil atualmente é o leite integral UHT. Assim, nesse presente estudo foram analisadas a rotulagem de seis marcas de leite integral UHT quanto à composição centesimal, ingredientes, aditivos empregados, dizeres de conservação, alergênicos e alegações nutricionais. As marcas foram escolhidas aleatoriamente com base na rotulagem disponibilidade na internet de livre acesso e que continham o selo SIF de inspeção. Desse estudo, foi possível observar que as marcas estavam em conformidade com as legislações vigentes, sendo apenas uma marca com alegação nutricional que induz o consumidor ao erro, porém essas alegações foram atualizadas apenas a partir de 09 de outubro de 2023. Isso prova a eficácia das legislações estarem sempre em atualização para melhorar a escolha do consumidor para mais segurança e confiabilidade nas empresas.
Análise da legítima defesa em situações de crimes cometidos por mulheres vítimas de violência doméstica
(2021-12-13) Silva, Alyne; Matias, Tatiane
Esse artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre a aplicação da legítima defesa em crimes cometidos por mulheres vítimas de violência. Esse tipo de violência ocorre principalmente no âmbito familiar, com alta incidência na maioria dos estados brasileiros. Mesmo após a implementação da Lei 11.340 / 2006 (conhecida como Lei Maria da Penha), o número de homicídios contra mulheres registrados no Brasil continua aumentando. Desta forma, o trabalho teve como objetivo debater a aplicação da legítima defesa e até onde cabe a mesma. Seguindo pela pesquisa bibliográfica e o método dedutivo, realizando o levantamento em artigos científicos, livros, bem como a legislação pertinente ao assunto. O estudo propiciou visualizar que existem institutos que são pouco mencionados pela doutrina e em consequência acabam sendo pouco utilizados como teses defensivas, mas que poderiam ser aplicados em defesa dessas mulheres. A legítima defesa antecipada, não exige uma agressão atual ou iminente sendo suficiente que a mesma seja futura e certa, assim, poderia ser aplicada a casos de mulheres vítimas de violência que ajam contra o seu agressor. A questão da inexigibilidade de conduta diversa, é uma causa geral de exclusão de culpabilidade, que se caracteriza quando o autor age de maneira típica e ilícita, mas não merece ser punido, pois não se poderia exigir do indivíduo que agisse de uma maneira diferente daquela.
Uma análise da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio como instrumentos de proteção à mulher
(2022-07) Nascimento, Alice Aparecida do; Barbosa, Lavínia Holier
A promulgação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio representou uma grande conquista social para as mulheres, entretanto elas continuam enfrentando inúmeros desafios em razão do gênero ao qual pertencem, sofrendo diversos tipos de violência. Dessa forma, o objetivo deste estudo é verificar se essas leis são instrumentos efetivos de proteção à mulher contra a violência de gênero. Para tanto, foi utilizado o método de pesquisa bibliográfico, por meio de estudos de livros, artigos científicos e legislações correlatas ao assunto. Como resultado, verificou-se a necessidade de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, por meio da implementação de medidas que realmente garantam a prevenção e um maior acesso à justiça, pois essas leis isoladamente não são capazes de estabelecer mudanças significativas e garantir a proteção das mulheres.
Anemia ferropriva na infância
(2023-12) LIMA, Stella Soares Brito; SILVA, Siara Pedro da; SILVA, Vitória Gabrielly Soares da
A anemia ferropriva na infância é considerada uma doença de fator importante, em razão da influência no crescimento e desenvolvimento da criança, classificada como uma patologia do desequilíbrio dos processos de ingestão de ferro, absorção e situações de demanda aumentada ou perda crônica efetivando a anemia ferropriva em multifatorial. O aumento deste nutriente ocorre no período gestacional até o desmame gradual. O ferro é adquirido pelo organismo de duas maneiras, sendo elas, dieta e recuperação das hemácias restantes. Técnicas de precaução e mediação são declaradas como possibilidades de resultados e melhoras nos casos infantis.
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Planos Privados de Assistência à Saúde
(2021-12-16) Cabral, Bárbara; Albuquerque, Luiza
O presente artigo aborda sobre os planos privados de assistência à saúde. Estes planos são considerados contratos, que são em regra classificados como contrato de adesão, elaborados de forma unilateral, o que traz uma maior complexidade na relação contratual. Para tanto, é abordado no artigo especificamente os contratos individuais. Além disso, é apresentado o papel desempenhado pelas operadoras na efetivação do direito fundamental à saúde e as controvérsias que são encontradas em sua atuação subsidiária. A metodologia do artigo é realizada por meio de pesquisa documental e bibliográfica. Diante dessa perspectiva, são demonstrados os mecanismos que o ordenamento jurídico proporciona para o consumidor através do Código de Defesa do Consumidor. Estes respaldos podem em sua maioria resultar na invalidade ou eficácia do contrato, chegando até mesmo ao direito à indenização.
Aprendendo com a atrofia muscular espinhal
(2024-03) LADISLAU, Camila Pizzotti
A AME (Atrofia Muscular Espinhal) é uma doença rara onde ocorre morte precoce dos neurônios motores devido a deleção no gene SMN1. Esta revisão busca apro-fundar os conhecimentos sobre essa doença, principal responsável por mortes infan-tis mundo atualmente. Buscamos revisar as características dos diferentes tipos da AME e demonstrar que é possível oferecer uma melhor qualidade de vida para esses pacientes. Para tal, evidenciamos o papel fundamental do apoio familiar e do trata-mento multiprofissional. Dessa forma, foi realizada revisão bibliográfica de artigos científicos importantes sobre esse assunto e, após coleta de informações, concluímos que, apesar de ser uma doença muito agressiva, principalmente nos tipos 0 e 1, a AME pode ter o avanço amenizado pelo tratamento adequado, tendo aumento na sobrevida desses pacientes. Para tal, é de extrema importância que o diagnóstico e acompanhamento médico sejam iniciados precocemente, sendo crucial a divulgação do tema aos profissionais de saúde e sociedade em geral.
Ata notarial como meio de prova no codigo de processo civil
(2022-07-04) Santos, Fagner Goncalves
RESUMO Com o novo Código de Processo Civil, a ata notarial ganhou nova relevância, tendo em vista a possibilidade da concessão da tutela da evidência. No presente artigo, é feita uma breve revisão do conceito de ata notarial e dos seus principais usos admitidos pelos tribunais. O artigo teve como objetivo analisar o instrumento da Ata Notarial e sua utilização como meio de prova no ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa, inicialmente, teve como foco o histórico de normatização, conceitos, estrutura e modalidades de Atas Notariais admitidas no judiciário; abordando, em seguida, o objeto e a sua natureza jurídica, os requisitos e limites para admissibilidade no ordenamento jurídico, verificando também os princípios aplicados. Por fim, destaca o valor probatório da Ata Notarial, a partir de considerações pertinentes sobre a fé pública atribuída ao tabelião, além da exposição de jurisprudências. Palavras-chave: Ata Notarial; Processo Civil; Código Civil.
Avaliação da incidência de dor cervical e grau de incapacidade de dor cervical em acadêmicos do curso de tecnologia da informação e computação (TI&C) de uma instituição de ensino superior privada do município de Uberlândia-MG
(2023-06-26) Alves, Thyago Monteiro; Cordeiro Filho, Anderson Marques
A cervicalgia é uma doença multifatorial, há uma série de fatores de risco que podem contribuir para o seu desenvolvimento como falta de atividade física, duração do uso diário do computador, fatores psicológicos (estresse e ansiedade) (JAHRE et al., 2020). Esta pesquisa teve como objetivo identificar o índice de dor cervical e o grau de incapacidade em acadêmicos do curso de Tecnologia da informação e Computação (TI&C) de uma Instituição de Ensino Superior Privada do município de Uberlândia-MG. Para coleta de dados foi utilizado o questionário Neck Desability Index. Foram avaliados 90 acadêmicos do curso de Tecnologia e Informação (TI&C) de uma Instituição de Ensino Superior Privada, sendo 88,9% (80) do sexo masculino, e 11,1 % (10) do sexo feminino. Em relação ao resultado total do questionário para a população avaliada foi encontrado um percentual médio de 27,47% o que mostra que os voluntários estudados apresentam uma incapacidade mínima de dor cervical, foi encontrado também uma diferença significativa entre os sexos sendo o sexo feminino com maior risco de dor cervical. Conclui-se que os acadêmicos do curso de TI&C avaliados apresentam incapacidade mínima de dor cervical, e que os indivíduos do sexo feminino apresentam um maior risco para cervicalgia do que os indivíduos do sexo masculino.
Avaliação da propensão a quedas entre idosos praticantes e não praticantes de atividades físicas.
(2023-06-26) Almeida, Nywara Thallanna Gonçalves de; Santos, Rodrigo Nascimento
O envelhecimento é um processo degenerativo e progressivo caracterizado por alterações funcionais, associada a fraqueza muscular que causa a perda de equilíbrio e o aumento dos riscos de quedas, e a queda é tida como um grave problema que afeta, sobretudo, as pessoas maiores de 60 anos. O presente estudo teve como objetivo comparar a propensão de quedas em idosos praticantes e não praticantes de exercícios físicos. Este estudo tratou-se de uma pesquisa empírica aplicada em campo, de objetivo descritivo e abordagem quantitativa utilizados os seguintes testes: o TUG (Timed Up and Go) e o teste de alcance funcional (FRT), que avaliam os riscos de quedas e a perda de equilíbrio em indivíduos idosos. Participaram desta pesquisa 60 sujeitos de ambos os sexos, sendo 30 praticantes de atividades físicas e 30 não praticantes de atividades físicas. Em relação ao TUG foi obtido uma média de 9,09 segundos. Foram encontradas diferença significante quando comparado a propensão de quedas em idosos praticantes e não praticantes de exercício físico por meio do FRT. Foi observado também uma correlação inversamente proporcional entre equilíbrio e propensão de quedas e entre idade e propensão de quedas em relação a idade e o FRT no sexo feminino. Em relação aos voluntários no geral foi demonstrado uma correlação negativa entre idade e pontuação no teste FRT. Conclui-se na presente pesquisa que os idosos avaliados são considerados independentes em suas atividades de vida diária pela realização do TUG e em relação ao FRT houve uma propensão de quedas menor em praticantes de exercícios físicos.
Avaliação da propensão de quedas em idosos praticantes de pilates
(2022-06-24) Castro, Louise; Gonçalves, Gabriela
Introdução: O envelhecimento é um processo complexo e multifatorial influenciado por fatores genéticos e não genéticos. Durante esse processo ocorrem alterações morfológicas, funcionais e bioquímicas que alteram progressivamente o organismo humano. A queda tem por definição o deslocamento não intencional do corpo para um nível inferior à posição inicial, sem correção em tempo hábil, tendo como causa circunstâncias multifatoriais que comprometem a estabilidade. Objetivo: O objetivo do presente estudo foi de avaliar a propensão de quedas em idosos praticantes do método Pilates. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa empírica aplicada em campo, de objetivo descritivo e abordagem quantitativa onde foi utilizado o teste “Timed Up and Go” (TUG) para avaliar o risco de queda em idosos praticantes de Pilates. Resultados: A amostra foi composta por 39 idosos praticantes de Pilates utilizando o teste TUG. Foi observado que não houve uma correlação significativa entre os dois grupos, quando comparado as variáveis idade e a 2 presença de queda anterior e foi encontrado uma correlação positiva entre a idade dos voluntários e a maior propensão de quedas. Conclusão: Pode-se concluir que o grupo estudado apresentou uma redução no risco de quedas, uma vez que apresentaram uma boa performance no teste TUG. Acredita-se que essa boa performance e a diminuição no risco de quedas, se deve pela prática do Método Pilates. Sugerimos novos estudos com um número de amostra maior, com grupos controle e com grupos que pratiquem atividades diferentes para que se possa comprovar a eficácia do método Pilates.
Avaliação da qualidade de vida em indivíduos com fibromialgia praticantes de pilates
(2022-06-24) Silva, Tacon; Costa, Isabela Cristina Santana da; Souza, Diulan
A Fibromialgia (FM) é uma síndrome reumatológica caracterizada por um quadro de dor musculoesquelética difusa e crônica. É uma doença com grande prevalência no mundo, sendo que no Brasil, essa prevalência varia de 0,66% a 4,4%, e é mais comum em mulheres com faixa etária entre 35 e 60 anos. O tratamento da FM ainda não é específico, e visa minimizar o sofrimento de seus portadores, buscando alívio dos sintomas e promover qualidade de vida (QV). Mediante vários tipos de tratamento, o Pilates é um método muito utilizado pois tem o objetivo de trabalhar exercícios de fortalecimento muscular, flexibilidade e alongamento. A presente pesquisa teve como objetivo avaliar a QV de mulheres com fibromialgia por meio do Fibromyalgia Impact Questionnaire (FIQ) que praticam exercícios físicos e realizam o Método Pilates (MP) há pelo menos 6 meses. Foram avaliadas 30 voluntárias do sexo feminino com diagnóstico prévio de fibromialgia, que praticavam Pilates há pelo menos 6 meses e 2 vezes na semana. Foram utilizados a Escala Analógica Visual (EVA) para avaliar a intensidade da dor, e o Fibromyalgia Impact Questionnaire (FIQ) para avaliar o impacto da fibromialgia na qualidade de vida dessas voluntárias. Nos resultados não foram encontradas correlação significativa entre a QV, EVA e a idade das voluntárias estudadas, sendo encontrada uma correlação positiva entre FIQ e EVA e quando comparado a variável EVA entre os dois grupos foi observado que o grupo de voluntárias que tiveram FIQ maior que 50 apresentaram maior pontuação na EVA. Acredita-se que esse resultado se deve a prática de Pilates e exercícios físicos. Sugere-se que sejam realizados novos estudos com número amostral maior, que tenham grupos controles ou grupos que pratiquem atividades diferentes para melhor comprovação do método.
Avaliação de qualidade de vida por meio do questionário whoqol bref em mulheres no climatério e menopausa
(2023-06-27) Jesus, Valéria Nunes
Introdução: O climatério e a menopausa são fases naturais da vida feminina, caracterizadas por mudanças hormonais e sintomas físicos e emocionais. A qualidade de vida das mulheres durante essa transição pode ser afetada por diversos fatores, como nível de educação, prática de atividades físicas, sintomas depressivos e flutuações hormonais. O Questionário WHOQOL-BREF é uma ferramenta validada e amplamente utilizada para avaliar a qualidade de vida em diferentes contextos, incluindo mulheres no climatério e menopausa. Objetivo: O objetivo do presente estudo foi avaliar a qualidade de vida de mulheres no climatério e menopausa. Metodologia: Tratou-se de uma pesquisa empírica aplicada em campo, de objetivo descritivo e abordagem quantitativa onde foi utilizado o questionário WHOQOL-BREF para avaliar a qualidade de vida de 92 mulheres no climatério e menopausa. Resultados: Nos resultados obtidos não foram identificadas correlações significativas entre a qualidade de vida, terapia de reposição hormonal, duração da menopausa e a idade das voluntárias investigadas. No entanto, foi observada uma correlação positiva entre a qualidade de vida e a prática regular de atividade física. Conclusão: Concluiu-se que as voluntárias avaliadas apresentaram uma qualidade de vida satisfatória, conforme avaliada pelo questionário WHOQOL-bref. Acredita-se que esse resultado seja atribuído à prática regular de atividade física por parte dos indivíduos investigados.
Avaliação dos sintomas de ansiedade e depressão em mulheres no climatério/menopausa
(2023-06-28) Alves, Luana Santos; Bonvini, Rebeca Fernandes Santana
Introdução: O climatério é o período de transição em que a mulher passa da fase reprodutiva para a fase de pós-menopausa, iniciando aos 40 anos e terminando aos 65. Dentro deste espaço de tempo ocorre a menopausa que corresponde a última menstruação fisiológica da mulher. Fatores biopsicossociais podem determinar a ocorrência de manifestações psíquicas, exteriorizadas por irritabilidade, nervosismo, depressão e ansiedade. Objetivo: Avaliar a prevalência da ansiedade e depressão em mulheres que se encontram no climatério e menopausa por meio do questionário Self Report Questionnaire-20. Metodologia: Tratou-se de uma pesquisa empírica aplicada em campo, de objetivo descritivo e abordagem quantitativa e delineamento transversal, onde foi utilizado o questionário sociodemográfico e Self Report Questionnaire-20 para avaliar a prevalência de ansiedade e depressão em mulheres no climatério e menopausa. Resultados: Foram colhidos os dados de 116 mulheres com idade entre 45 e 65 anos sendo que 80 mulheres estão na menopausa e 36 no climatério. Foi observado que a maioria das mulheres apresentam sintomas de ansiedade (77%), ou de depressão (55%) e uma minoria (21%) não sente nenhum dos transtornos psicossociais. Conclusão: Conclui-se que uma parte das mulheres avaliadas se encontram em risco moderado a extremo ao desenvolvimento de transtornos psicossociais, exigindo dessa forma uma atenção especial em relação a sua saúde mental.
Avulsão de dentes permanentes em crianças: uma revisão integrativa da literatura
(0023-12) SILVA, Bárbara Luana Pereira da; OLIVEIRA, Laura Mariê Moura Caetano de; IMOLESI, Leonardo Isaias Oliveira; GALVÃO, Yasmim Teixeira
A avulsão de dentes permanentes é reconhecida como um dos traumas dentários mais graves para a saúde bucal de crianças e adolescentes. Esse tipo de incidente envolve a completa remoção do dente do alvéolo, ocasionando a ruptura total do feixe vásculo-nervoso e danos às fibras periodontais. As implicações da avulsão dentária em crianças extrapolam o impacto imediato na estrutura bucodental. A rapidez e eficácia dos cuidados imediatos após a avulsão desempenham um papel crucial na determinação do prognóstico, influenciando diretamente a viabilidade de uma reimplantação bem-sucedida. As técnicas de tratamento pós-avulsão abrangem diversas abordagens, desde uma análise detalhada das células do ligamento periodontal até procedimentos específicos para casos com ápice fechado ou aberto. Em alguns casos, tratamentos endodônticos e ortodônticos também são requeridos, enfatizando a importância de uma abordagem integrada e personalizada. Diante da relevância deste tema, este trabalho propõe uma revisão integrativa da literatura sobre avulsão de dentes permanentes em crianças, utilizando bases de dados eletrônicas como Google Acadêmico, PubMed, Scielo e Rev@Odonto, com um filtro de publicações referente ao período de 2005 a 2023. O principal objetivo desta revisão é colaborar com o aperfeiçoamento das práticas clínicas e aumentar a conscientização entre pais, responsáveis e profissionais da odontologia, com o intuito de promover o bem-estar a longo prazo do público infantil impactado por esse trauma dentário.
Os benefícios da radiofrequência fracionada associado ao skinbooster para rejuvenescimento facial
(2023-06-27) Mol, Thaina Isabel Maximiano
O conceito de beleza em vigor nos tempos atuais é buscado pela maioria das pessoas é o de pele jovem, sem manchas ou rugas. Porém com o avanço da idade, a pele sofre alterações que modificam seu aspecto gradativamente, o que caracteriza o envelhecimento cutâneo. A pele é o maior órgão do corpo humano, corresponde cerca de 20% do nosso peso, é composta por 3 camadas, epiderme, derme e hipoderme. É através dela que os sinais de envelhecimento cutâneo podem ser notados como, por exemplo, a pele ressecada, manchas senis, estreitamento da camada córnea, flacidez, aparecimento de rugas e linhas de expressões e os sulcos e vincos mais profundos. Dessa maneira, elas buscam por uma aparência mais jovial e saudável. Sabemos que o envelhecimento intrínseco conhecido também como envelhecimento cronológico está relacionado a nossas células, este envelhecimento é inevitável para todos, interligado a fatores genéticos e ao estresse oxidativo. Já o envelhecimento extrínseco é aquele decorrente de influências externas, como fatores ambientais, estilo de vida e exposição solar, tendo como consequência o envelhecimento precoce. A radiofrequência é um tipo de corrente de alta frequência que gera calor por conversão, atingindo profundamente as camadas tissulares promovendo a oxigenação, nutrição e vasodilatação dos tecidos. para amenizar os sinais de envelhecimento cutâneo é realizado o skinbooster, um tratamento com ácido hialurônico, que através de suas propriedades hidrofílicas, melhora a luminosidade, turgor, hidratação, rugas e textura da pele resultando no atraso e na melhora clínica do envelhecimento da pele. Proporcionando uma hidratação profunda de dentro para fora.
A cédula de produto rural
(2022) Passos, Lara Nunes; Santos, Thais Cristina Almeida
A presente dissertação objetiva o estudo e análise das relações jurídicas que se referem ao Direito Agrário Brasileiro, analisando o instrumento de crédito denominado Cédula de Produto Rural. Um título de crédito muito utilizado atualmente e que fomenta consideravelmente o mercado do agronegócio. O Brasil é uma das maiores potências do mundo neste ramo, e é constante a necessidade de regulamentar e discutir essas relações de negócios, seja entre tradings, produtores rurais, empresas de crédito, entre vários outros ramos que regem este vasto cenário do Agronegócio no Brasil, já que, além de tudo confirma a cada dia sua vocação de grande produtor de alimentos para sua própria população e à exportação. Com o advento da CPR, o legislador ampliou o acesso dos pequenos e médios produtores à agricultura e aos recursos necessários a sua produção, aumentando o acesso aos financiamentos agrícolas, de maneira a fomentar todas as atividades da cadeia produtiva, comercial e financeira, emergindo como importante instrumento de captação de recursos por parte dos produtores rurais. E devido à toda essa ascensão que ocorreu no ramo de agronegócio propiciada por este título de crédito mais ágil e desburocratizado, também ocorrem os riscos de inadimplência e a da possibilidade da execução deste título de forma a realizar busca e apreensão do bem alienado que são características que além de permitir uma maior segurança jurídica ao credor, também permite uma maior rapidez nas medidas a serem tomadas em caso de inadimplemento ou descumprimento de contrato.
A cédula de produto rural
(2022) Passos, Lara Nunes; Santos, Thais Cristina Almeida
A presente dissertação objetiva o estudo e análise das relações jurídicas que se referem ao Direito Agrário Brasileiro, analisando o instrumento de crédito denominado Cédula de Produto Rural. Um título de crédito muito utilizado atualmente e que fomenta consideravelmente o mercado do agronegócio. O Brasil é uma das maiores potências do mundo neste ramo, e é constante a necessidade de regulamentar e discutir essas relações de negócios, seja entre tradings, produtores rurais, empresas de crédito, entre vários outros ramos que regem este vasto cenário do Agronegócio no Brasil, já que, além de tudo confirma a cada dia sua vocação de grande produtor de alimentos para sua própria população e à exportação. Com o advento da CPR, o legislador ampliou o acesso dos pequenos e médios produtores à agricultura e aos recursos necessários a sua produção, aumentando o acesso aos financiamentos agrícolas, de maneira a fomentar todas as atividades da cadeia produtiva, comercial e financeira, emergindo como importante instrumento de captação de recursos por parte dos produtores rurais. E devido à toda essa ascensão que ocorreu no ramo de agronegócio propiciada por este título de crédito mais ágil e desburocratizado, também ocorrem os riscos de inadimplência e a da possibilidade da execução deste título de forma a realizar busca e apreensão do bem alienado que são características que além de permitir uma maior segurança jurídica ao credor, também permite uma maior rapidez nas medidas a serem tomadas em caso de inadimplemento ou descumprimento de contrato.

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