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A insegurança jurídica da prática da barriga de aluguel no Brasil
(0023-12) MOREIRA, Breno Santos
O presente trabalho se limitará à prática da barriga de aluguel no Brasil, a fim de encontrar eventuais falhas e buscar soluções que assegurem os direitos de todos os envolvidos no procedimento. Deste modo, a finalidade do presente feito é esclarecer os direitos das crianças nascidas por meio desse procedimento, considerando que não está previsto em nosso ordenamento jurídico, bem como apresenta desafios em relação à determinação da filiação, ao reconhecimento da paternidade e maternidade, bem como à necessidade de assegurar os direitos previstos.
Centro musical Comunitário Paraisópolis
(0023-12) NEGREIROS, Bianca Broglio
Com a falta de incentivo a educação e cultura na comunidade de Paraisópolis, é notório como a população carece de serviços importantes atrelados a qualidade de vida e oportunidades de desenvolvimento ligados ao âmbito pessoal e profissional, englobando assim, a falta de políticas públicas que afetam diretamente na vida local. Em decorrência disso, a falta de cultura na comunidade é um problema complexo e multifacetado que tem suas raízes em fatores históricos, sociais e econômicos. A ausência de acesso à educação de qualidade e à diversidade cultural, bem como a falta de investimento, são algumas das principais causas desse problema. O presente trabalho introduz a criação de um centro comunitário musical, com o objetivo de minimizar a desigualdade social, oferecendo alguns benefícios como o desenvolvimento de habilidades, oportunidades de emprego, promoção da cultura local, fortalecimento da comunidade, promoção da saúde e inclusão social, através da empregabilidade de materiais sustentáveis e ecológicos.
"O impacto da cultura no comércio internacional e na internacionalização de produtos, marcas e empresas."
(2021-12) Frison, Anna Carolina Carvalho; de Oliveira, Ana Carolina Bueno Freire
Com o surgimento de um sistema internacional mais globalizado no pós guerra fria, houve o aumento de circulação de informações, dando uma amplitude maior para os intercâmbios culturais e alguns Estados, cujo ponto forte era algum aspecto cultural, passaram a obter uma vantagem no campo do Soft Power (ferramenta de influência), além disso, o a cultura passou a ser ponto de grande relevância no fechamento de acordos internacionais, ocupando em seguida uma posição de barreira para muitos processos de internacionalização, fazendo-se necessárias novas técnicas de negociação neste mercado moderno. Para tal estudo iremos analisar o comercio internacional desde seu início até o momento atual, considerando conceitos como globalização e soft Power que tem ganhado cada vez mais espaço nas agendas comerciais. Traremos ainda alguns estudos de caso, com objetivos de exemplificar momentos em que a cultura foi uma barreira a ser superada em uma negociação internacional.
Governos Lula: transferência de renda e incentivo ao emprego.
(2021-12) Correia, Brenda Rita Andrade; da Silva, Giovanna Bertellotti; Pinto, Guilherme de Lima Salcedo Moreira; Cauchioli, Heitor Carvalho
Os governos Lula (2003 – 2010) representaram um marco histórico no processo econômico brasileiro. Neste período, o Brasil obteve uma redução das desigualdades sociais e regionais, aumento dos salários, criação de políticas sociais, diminuição da taxa de desemprego e melhoria das contas públicas e externas, sem ocasionar o desequilíbrio da taxa de inflação. O intuito desse artigo é analisar a correlação entre o aumento das políticas de transferência de renda e de políticas para a estimulação de empregos, ou seja, políticas de cunho social, e demonstrar se essas medidas tiveram algum êxito em relação a capacidade de manter o poder de compra das famílias e melhorar as condições de vida das famílias presentes abaixo da linha da pobreza e da pobreza extrema, avaliando de que forma isso impacta a economia brasileira à época.
O Quanto a Taxação de Grandes Fortunas Poderia Ter Melhorado A Saúde Básica No Brasil Entre 2003 a 2007
(2021-12) Junior, Marcelo
A taxação sobre grandes fortunas é o principal tema do presente trabalho que agora se inicia. Observa-se no decorrer de sua elaboração, os impactos que poderia ter trazido na saúde básica brasileira dos anos de 2003 a 2007, ponderando as melhorias que poderiam ter ocorrido com a aplicação de mais recursos advindos do tributo de grandes fortunas, relacionando um melhor uso do imposto. Cabe esclarecer que no decorrer do texto, adota-se certo posicionamento que evidencia que a compreensão que se tem a respeito do fato de que a atenção ao ser humano e a prestação de auxílio a parcelas da comunidade que são carentes, tem, a cada dia que passa, se tornado uma marca de sociedades civilizadas que mantém em sua estrutura governamental, o compromisso de cuidar de seus cidadãos e de respeitá-los com o mesmo índice de igualdade e dignidade que é pregado na proposta de lei. A correta aplicabilidade do princípio dos recursos que são destinados à saúde. Por isso, a abordagem que agora se apresenta, traz importantes conceitos a respeito do objeto de estudo e por isso, quanto ao método escolhido para esta abordagem esclarece-se que o método utilizado para a elaboração desta pesquisa foi o modo dedutivo de análise. Segue então a discussão que dentre demais aspectos traz uma abordagem linear e simplificada sobre o tema já aqui apresentado.
Desenvolvimento do setor automobilístico sustentável no Brasil
(2021-12-01) Vale, Rafael de Souza; Aguiar, Gustavo Freire Pastorelli; Maciel, Ana Carolina; Araújo, Gustavo Henrique de; Hevia, João Victor
O artigo apresenta o histórico no mundo dos automóveis elétricos, mostrando o Brasil como um país retrógrado e dependente dos combustíveis fósseis, sendo assim, o artigo apresenta uma possível fomentação do crescimento de um polo renovável no setor automobilístico, elencando o potencial que o Brasil tem para alcançar energias renováveis voltadas para a ideia de sustentabilidade. Observando as características que o mercado brasileiro tem, tais como, renda das famílias, consumo, financiamento, compra e venda de veículos e até mesmo campanhas, sendo público ou privado, há desafios para desenvolver este tipo de veículo dentro do mercado brasileiro. Nota-se que o carro elétrico é, em média, 3 vezes mais caro que um carro a gasolina, podendo haver desafios, dependendo da região, de achar mecânica especializada para um determinado carro sustentável. Além disso, a autonomia de um carro elétrico é em média de 400 km, não conseguindo percorrer longos percursos pelo fato de não ter postos de carregamentos acessíveis em todas as regiões do Brasil. Diante dessas características citadas, o trabalho desenvolve uma projeção de vendas de carros sustentáveis caso haja uma sustentação pública e privada para o impulsionamento deste setor.
Desenvolvimento do Brasil pós-COVID em uma Economia de Baixo Carbono
(2021-12-01) Rubens Silva Filho, Claudio
Economia de Baixo Carbono é uma forma de produção que busca neutralizar as emissões de Gases do Efeito Estufa no processo produtivo, ao mesmo tempo em que faz uso intensivo da tecnologia e fontes de energia limpa, proporcionando maiores benefícios sociais e econômicos. O objetivo central do presente estudo é avaliar os benefícios e custos conhecidos na adoção de políticas de descarbonização da economia e verificar se tais medidas se aplicam ao Brasil como estratégia de retomada econômica no pós-pandemia do COVID-19. Para desenvolver o trabalho foi utilizada a pesquisa documental e consultas bibliográficas em artigos científicos, websites oficiais e demais relatórios produzidos por entidades civis. Foram considerados também, os resultados obtidos nos países da União Europeia (UE) a partir de 2015, quando estes passaram a priorizar políticas voltadas para uma economia NET Zero (zero emissões líquidas). Apesar dos grandes desafios, direcionar os esforços para uma economia de baixo carbono é, em grande medida, uma estratégia importante para o Brasil porque há muitos ganhos sociais e econômicos envolvidos que compensam os custos.
Impactos da pandemia no PIB industrial de São Paulo: como a pandemia impactou o processo de desindustrialização no estado e seus desdobramentos
(2021-12-01) Diego Muniz, Djacy Lucas; Victor Sardinha
O presente trabalho de conclusão de curso se propõe a produzir um artigo para o Curso Superior de Ciências Econômicas da Universidade São Judas Tadeu. Para tanto, além da produção do documento em si, observa também algumas formas e concepções de gráficos usados no campo institucional, bem como todas as etapas de produção deste tipo de conteúdo. O documento produzido para o curso de Economia tem o intuito de verificar o comportamento industrial e elucidar sobre o tema. Em linha com o exposto no parágrafo acima, o trabalho foi elaborado com base nos impactos da pandemia no PIB industrial de São Paulo, e com isso, responder questões tais quais, como a pandemia acelerou o processo de desindustrialização no estado? E quais foram seus desdobramentos? Apesar do protecionismo no setor, as linhas de crédito e suporte governamental especialmente as pequenas industriais, não foram suficientes, impactando diretamente a evolução do setor. Medidas econômicas foram efetivas para evitar demissões nas indústrias sem fácil acesso ao crédito? Identificar o cerne do problema desde impacto na indústria e indicar possíveis saídas para a estagnação do setor no estado que mais gera riqueza no Brasil é um tema é de extrema importância, além de tratarmos de um braço do PIB responsável pela geração de muitos empregos, e consequente aumento do consumo, tratamos do estado com maior volume de produção no escopo nacional.
Abenomics: a falácia monetária e fiscal de Tóquio
(2021-12-03) Watanabe, Paulo Daniel
Há quase trinta anos, a economia japonesa vem sendo desafiada por uma insistente estagnação econômica. O país, que antes era visto como o precursor econômico do mundo, hoje é visto como uma economia problemática, apesar de desenvolvida. Mesmo situando-se na terceira posição no ranking mundial de PIB, a economia japonesa causa preocupações em relação ao futuro. Sua estagnação, aliada ao fraco consumo doméstico, à baixa taxa de natalidade e aos altos índices de envelhecimento populacional, constitui um desafio ao governo japonês. Em 2013, o popular primeiro ministro Shinzo Abe lançou um conjunto de medidas econômicas conhecidas como Abenomics, com a promessa de revitalizar a economia, gerando investimentos, a fim de aumentar a taxa inflacionária. Para isso, Abe fez uso de medidas monetárias e fiscais ousadas, projetando um crescimento a longo prazo. O objetivo do presente artigo é apresentar um panorama e os resultados macroeconômicos e políticos da agenda Abenomics.
Obsolescência programada e percebida
(2021-12-03) Ribeiro, Gustavo; Santos, Caio
O sistema capitalista utiliza-se do modelo de obsolescência programada e percebida para que haja consumo para toda a produção gerada; para isso, a geração de produtos obsoletos, ou seja, de produtos frágeis, com vida útil determinada com uma constante atualização em seus designs e evolução tecnológica são características utilizadas nesses produtos para que, induzam o consumidor a estar sempre consumindo esses produtos, dentro de um ciclo de modo imperceptível e para que as pessoas possam fazer parte de tribos sociais. Após mais de cem anos de uso desse modelo de obsolescência, as consequências geradas tanto para a sociedade ao ponto de acumulação de bens e problemas de saúde mental quanto para a natureza referente a grande geração de resíduos em conjunto com a destruição ambiental são as problemáticas que necessitam da mudança para melhor destinação a produtos descartados, diminuição do consumo excessivo e conscientização para preservação da fauna e da flora.
Setor Público Brasileiro: Análise das propostas de reforma tributária e controle de arrecadação.
(2021-12-05) Silva, Beatriz de Paula; da Silva, Marcela Marques do Nascimento; Januário, Rebeca Anamy Henrique; de Morais, Sabrina Oliveira; Pedro, Yasmin Mesquita de Santana
O artigo consiste na apresentação do atual sistema tributário brasileiro, buscando o referencial histórico de mudança até os dias atuais, para que se tenha base do seu funcionamento e torne possível a avaliação da reforma tributária proposta pela Comissão Mista de Reforma Tributária, a qual no atual momento (2021) encontra-se pronta para pauta no Plenário da Câmara, e pelo Governo Federal, apresentada como projeto de Lei e com duas fases de implementação. Será analisado o cenário macro da arrecadação de impostos atuais em comparação ao proposto pela Reforma Tributária e como esse novo direcionamento poderá, ou não, trazer melhorias para a qualidade dos gastos públicos e como afetará as classes mais vulneráveis às mudanças socioeconômicas. No entanto, será apresentado as maiores porcentagens de repasse de tributos para os setores, a fim de analisarmos os gastos mais significativos do Estado, e como a reforma proposta defende a regulamentação de arrecadação, com o benefício para quais setores e despesas.
Negócios Sociais: Uma saída para a desigualdade social?
(2021-12-06) Nogueira, Pedro
O objetivo desta monografia é entender e compreender a importância e os benefícios que os negócios de impacto social trazem para as pessoas e as comunidades, onde os focos desses negócios são para solucionar algum problema social ou ambiental. Este estudo teve como objetivo relacionar se os negócios de impacto seria uma saída para o crescimento de emprego e uma solução para a desigualdade social no Brasil, que afeta diretamente a renda das famílias mais necessitadas do país.
Uma análise comparativa da consolidação de novas democracias a partir da ótica brasileira
(2021-12-09) Joaquim, Kainan da Silva; Barreto, Bruna; Manso, Eduardo Sarmento da Costa
A pesquisa abordará uma análise comparativa internacional sobre a consolidação das novas democracias, buscando evidenciar como os fatores institucionais e sua devida formação refletem diretamente nesses processos de consolidação. Essa análise será feita a fim de entender sob quais aspectos institucionais o Brasil se tornou passível à fragilidade e problemática democrática, discorrendo dos sistemas políticos de países como Alemanha, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão e países nórdicos, para uso de exemplos funcionais e de contraste.
Tráfico sexual de mulheres: uma análise sobre o crime internacional e as dificuldades de identificação, o caso brasileiro (2000-2020)
(2021-12-10) Busquete, João; Lopes, Izabella; Varela, Beatriz; Cruz, Vivian
O tráfico sexual de mulheres consiste em um fenômeno complexo e ilegal que, mesmo com a discussão sobre o tema e a ratificação do Tratado de Palermo (2004), continua ocorrendo apoiado por um sistema monetário que incentiva a venda da força de trabalho, cria um distanciamento social e internacional entre Sul e Norte global. Esse artigo busca analisar como este fenômeno ocorre, relatando as dificuldades que os atores internacionais possuem para a identificação do crime, exemplificando a relação entre o tráfico sexual e as vulnerabilidades socioeconômicas das vítimas, a inabilidade do Estado em identificar e auxiliar as vítimas do crime e a ineficiência das convenções/leis internacionais no reconhecimento e identificação dos casos de tráfico sexual de mulheres, trazendo como exemplo a forma que o Estado brasileiro lida com o crime.
A Teoria Da Interdependência Como Ferramenta Estabilizadora No Iraque
(2021-12-10) Jye, Jaime Tseng; Matos, João; Pinto, Júlia; Witts, Júlia; Foca, Otávio
O Iraque é um país situado em uma região de conflitos, com uma economia diretamente afetada por esse fator. Além de ter grandes problemas sociais e demonstrar ser um Estado agressivo, possui em seu território grandes reservas de petróleo e gás. Alsácia e Lorena foram palco de vários conflitos entre França e Império Prussiano, pois esses dois Estados tinham interesses em suas ricas jazidas de carvão e ferro, duas matérias importantes para o contexto da evolução industrial que estava ocorrendo na época. A história do embate entre os dois países se remonta desde a Idade Média, com os Tratados de Westfália, em 1648, onde a França anexou o território em seu reinado, sendo devolvida ao Império Prussiano no tratado de Frankfurt, onde marcou o final da guerra Franco-Prussiana, em 1871. A França, com sentimento de vingança, pois sentia que havia perdido o seu prestígio para a Alemanha, fez frente ao seu rival, nascendo assim o que é chamado de Revanchismo Francês, um movimento para recuperar sua influência na Europa e tomar de volta às cidades de Alsácia e Lorena, um dos fatores do começo da Primeira Guerra Mundial. Ao longo desses conflitos, em 1944, aconteceu a criação da Benelux, um acordo entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, sendo a primeira tentativa de uma integração regional na Europa. Somente em 1957, após vários acordos e tratativas entre diversos países do continente europeu, que a União Europeia foi criada, sendo o marco para, finalmente, acabar com os conflitos que existiam entre os Estados da região, principalmente a já aqui mencionada, entre França e a já unificada Alemanha. O caso do Iraque, se assemelha, em grande parte, com os conflitos citados acima, lutas por territórios e seus recursos naturais. O Oriente Médio se destaca pelas grandes reservas de petróleo e gás, principalmente na região do golfo pérsico. Porém, existem outros fatores que são mais complexos do que somente produtos naturais, entre eles os problemas sociais, educacionais e religiosos, como citado. Devido a esses fatores e ao histórico de respostas das agressões no Iraque, a busca por um contexto de paz se torna quase impossível, ora por ser governado direcionado ao conflito em si, ora por atores externos terem interesses em seus recursos. As relações religiosas também são causas para essas situações, pois motiva o conflito com outros grupos religiosos e outros Estados.
Paradiplomacia na Catalunha: análise sobre o separatismo político e a busca pelo reconhecimento internacional
(2021-12-10) Tozeti, Ariane; Messias, Jéssica; Costa, Larissa; Felisberto, Lucas
O presente trabalho possui como objetivo identificar como a paradiplomacia influencia a luta por reconhecimento internacional da Catalunha para se tornar um Estado independente. A história, a economia e a política são fatores que movem a busca pela separação da Catalunha da Espanha, e, há décadas, o movimento separatista vem lutando para que de fato isso aconteça. Em 2017, o referendo sobre a independência da Catalunha tomou grandes proporções. No entanto, grandes potências, principalmente europeias, se opuseram à Catalunha e se recusaram a reconhecê-la como Estado, afirmando que a Constituição Espanhola, que denomina a Espanha como uma nação indivisível, deveria ser respeitada. A partir disso, levantamos a hipótese de que, através da paradiplomacia, a Catalunha, busca por uma maior promoção comercial, visibilidade internacional e vínculos com outras entidades subnacionais, através da internacionalização de empresas e de acordos de cooperação, como um meio para conseguir influenciar o seu reconhecimento internacional como Estado independente. Dessa forma, trataremos de compreender o que é a paradiplomacia e os seus conceitos, a fim de verificar as ações paradiplomáticas realizadas pelo governo catalão, analisando as fases e os desdobramentos do movimento separatista e impactos no cenário político e econômico espanhol de uma Catalunha independente. Esta monografia se dará a partir de uma pesquisa exploratória e descritiva, através de reportagens, pesquisas bibliográficas e análise documental, incluindo artigos científicos, monografias, dissertações e relatórios oficiais, para que se entenda o impacto da paradiplomacia catalã em sua busca pela autodeterminação. Desta forma, serão explorados também os acontecimentos que envolvem o tema, de maneira que se possa entender o início do nacionalismo catalão e os caminhos tomados até os dias atuais, com foco principal nos acontecimentos de 2017.
A eficácia das políticas de refúgio da União Europeia (2014-2021): uma análise dos casos da Alemanha e da Grécia.
(2021-12-10) Vitor Rodrigues Silverio, Matheus; Gomes Silva, Gabriela
Após a Primavera Árabe, em 2011, ocorreram vários conflitos que desencadearam um grande fluxo de imigrantes e refugiados para os países que compõem a União Europeia (UE), o que gerou uma crise migratória. Dez anos depois, é possível analisar que com a crise, as políticas migratórias passaram por mudanças para a adequação do grande contingente de pessoas. Neste artigo, iremos abordar como foi o processo de implementação das políticas migratórias da União Europeia (UE), desde 2014 até 2021, as quais baseiam-se na Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967, ambas sendo normas internacionais a respeito da condição e proteção dos refugiados. Também busca-se avaliar a eficácia dessas políticas do bloco em dois países, a Alemanha e a Grécia, sob a perspectiva do conceito de soberania dos Estados na condução das políticas migratórias. A pesquisa foi feita através do método de pesquisa documental e revisão bibliográfica, baseada em livros e artigos sobre a temática estudada.
O impacto da Segunda Guerra Mundial na construção da agenda de direitos humanos
(2021-12-10) Ribeiro Godtsfriedt, Ana Carolina; Medeiros Esteves, Gabriel; Chamorro da Costa, Mikaela
O presente trabalho possui como problema de pesquisa a análise de quais são os impactos dos conflitos internacionais na consolidação do regime de Direitos Humanos e busca compreender as causas para a eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e o seu impacto no cenário internacional, com foco na influência das reações dos atores em relação ao conflito e suas consequências trágicas para a humanidade pós aos anos de 1940. Em eventos de tal magnitude, os acontecimentos não ocorrem por um determinado fator ou força motriz, mas por um conjunto de situações que, em algum ponto, se interligam para ocasionar o objeto deste estudo.
Genocídio em Ruanda: A atuação da ONU em relação aos direitos humanos (1994-2002)
(2021-12-10) De Oliveira Soares Medeiros, Beatriz; Ichimura de Carvalho, Bruna Miyuki; Rodrigues Almeida, Bruno Elias; Fernandes dos Santos, Yhasmin
Este artigo tem por objetivo discorrer sobre o genocídio em Ruanda (1994- 2002) e a atuação e o posicionamento da Organização das Nações Unidas (ONU), que se mostrou ineficaz. Argumentamos que a inação do organismo foi fruto do fato de que a autoridade operacional das Nações Unidas limita-se aos interesses dos Estados-membros, principalmente em relação ao Conselho de Segurança, visto que estes possuem poder de veto. Para a construção deste artigo foi realizada uma análise qualitativa, estudando a atuação da ONU (Organização das Nações Unidas) em relação ao genocídio de Ruanda ocorrido entre abril e julho de 1994. Para o desenvolvimento do estudo, foram utilizados os métodos de pesquisa bibliográfica e análise documental, para obter as informações referentes à atuação e o posicionamento da ONU em Ruanda, com o intuito de pontuar se houve ou não eficácia de seu papel em relação às execuções das ações humanitárias.
Anexação da Crimeia: motivações e a operacionalização da crise de 2014
(2021-12-10) Pereira, Barbara Benedetti; Pinheiro, Thaina Soares; Luque, Vinicius da Costa
O objetivo deste artigo é discorrer sobre a anexação da Crimeia, durante a crise de 2014, na Ucrânia. A partir da relevância histórica da região para a projeção de poder da Rússia, pode-se encontrar motivações recorrentes que justifiquem as ações geopolíticas, em diferentes momentos históricos, do Estado russo na península da Crimeia. Esse estudo dará uma elevada importância aos fatos recentes que moldaram o cenário político na região, como a Revolução Laranja, os protestos do Euromaidan, o processo de desalinhamento com a Rússia e a aproximação com a União Europeia e os Estados Unidos. Por fim, este artigo busca discorrer sobre as ações dos atores que foram diretamente ligados ao cenário que possibilitou a intervenção russa e a subsequente anexação da Crimeia, e os processos operacionais da guerra híbrida que possibilitaram a concretização desse evento. Desta forma, este artigo apresentará um debate sobre o contexto da crise de 2014 na Ucrânia, utilizando a metodologia da pesquisa bibliográfica.

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