Direito
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando Direito por browse.metadata.doctype "Monografia"
Agora exibindo 1 - 5 de 5
Resultados por página
Opções de Ordenação
Monografia Acesso fechado As controvérsias na penalização dos jogos de azar .. Uma análise histórica dos dilemas jurídicos desde 1946(2023-11) ROSA, Valcir VanderleiOs jogos de azar têm uma longa história de evolução e controvérsia em muitas sociedades ao redor do mundo. Eles abrangem uma variedade de atividades, desde cassinos e apostas esportivas até loterias e jogos de cartas, e têm um impacto significativo na economia, na sociedade e no campo jurídico. Este estudo visa analisar a situação dos jogos de azar, explorando as legalidade e ilegalidades, bem como a regulamentação e as implicações legais associadas a essa indústria. O objetivo deste trabalho é examinar a evolução histórica dos jogos de azar, analisar a legislação que rege essa prática e investigar as implicações jurídicas relacionadas à exploração e regulamentação dos jogos de azar. A metodologia se baseia em uma revisão da literatura em fontes bibliográficas em livros, artigos e periódicos online, relacionada a temática dos jogos de azar, com foco em estudos históricos, legislação, jurisprudência e análises de projetos de lei. Além disso, são consideradas informações sobre a situação atual dos jogos de azar em diferentes países, com ênfase na América do Sul e no cenário global. Também são analisados os principais projetos de lei, como o Projeto de Lei Nº 1823/2022 e o Projeto de Lei Nº 442/1991, juntamente com a jurisprudência relevante. Os resultados destacam a complexidade das questões legais relacionadas aos jogos de azar, demonstrando que a indústria de jogos de azar é influenciada por fatores culturais, econômicos e políticos, o que torna a regulamentação uma questão de análise cuidadosa das implicações jurídicas. A conclusão aponta que os jogos de azar continuam sendo um tópico controverso no campo do Direito. A evolução histórica, a legalização, a exploração ilegal e os esforços legislativos para regulamentar a indústria são complexos e desafiadores. A análise de projetos de lei e jurisprudência destaca a importância de uma abordagem equilibrada na busca por soluções legais e regulatória.Monografia Acesso aberto Fashion law e propriedade intelectual: o conflito na fusão entre as criações no mundo digital e o mundo físico no Brasil(2024-06) SILVA, Ester PratesO presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos desarmônicos da propriedade intelectual na constante inovação tecnológica, quanto à violação dos direitos autorais e industrialno contexto da sociedade atual. Buscando alcançar o objetivo geral de identificar os conflitos referente a proteção de criação no âmbito físico para o virtual, serão abordados os seguintes objetivos específicos: primeiro serão analisados aspectos conceituais sobre o Direito da Moda e Propriedade Intelectual, buscando caracterizar que tipo de violação o avanço tecnológico representa ao direito autoral. Depois, será feita análise buscando relacionar a ausência de legislação especifica brasileira e a perspectiva jurisprudencial nacional e estrangeira para a resolução de litígios. Posteriormente, a elucidação quanto ao conceito, relevância e Lei que regula a Propriedade Intelectual quanto aos direitos autorais e direitos de propriedade industrial, no prisma dos desafios da Proteção Intelectual na era digital. E por fim, esta relação entre o metaverso sob a perspectiva da hiperconexão digital contemporânea. Assim, por ser considerado um campo com lacunas a serem preenchidas no aspecto jurídico, requer a articulação de diversos dispositivos jurídicos para uma abordagem mais ampla e efetiva. A metodologia utilizada parte da revisão bibliográfica, procurando explorar e analisar os aspectos do fenômeno, de forma qualitativa, a partir de investigações em artigos científicos, monografias, dissertações e teses em relação ao tema proposto.Monografia Acesso aberto Inteligência artificial no judiciário brasileiro: uma análise sobre sua implementação para a eficiência processual e o acesso à justiça(2024-06) SERRA, Wildrieli da CostaEste estudo tem como objetivo analisar e compreender os impactos da introdução da IA no Judiciário Brasileiro, sob a ótica do Direito Administrativo e Constitucional, destacando suas potencialidades, processos e movimentos de automação que vem ocorrendo nos Tribunais Brasileiros. Utilizando de revisões bibliográficas e qualitativas para embasamento teórico, serão apresentados conceitos gerais sobre a Inteligência Artificial, e até que ponto esta se encontra presente no Sistema de Justiça Brasileira de maneira a explorar o seu potencial na melhoria da eficiência processual no judiciário, sem comprometer seus princípios fundamentais.Monografia Acesso fechado Liberdade religiosa no Brasil: uma análise de efetividade do Art 5º, VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988(2024-06) MARTINS, Maria Eduarda FerrariO Presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo analisar a efetividade da Liberdade Religiosa. Neste sentido foi utilizado como metodologia de pesquisa a busca bibliográfica e jurisprudencial, bem como na legislação vigente e anteriores. Durante a pesquisa foi constatada a diferença de Liberdade Religiosa, Intolerância Religiosa e Racismo Religioso, e é de suma importância que estes não se confundam ao analisar os casos que circundam a Liberdade Religiosa. Nesta seara, é comum achar que os Povos de Terreiro sofrem Intolerância Religiosa, quando na verdade por conta do que move este preconceito contra este recorte populacional é a origem da sua religião, sendo assim é indispensável que haja a diferenciação para um melhor julgamento e que seja assegurado os direitos dos fiéis de matriz africana. Com o decorrer da pesquisa foi identificado que não há a efetividade da norma, mesmo que se tenha a eficácia, uma vez que não existe o alcance social desta, e só vai existir este alcance quando não existir mais racismo.Monografia Acesso fechado Pornografia de vingança: aspectos historicos conceituais(2022-12-13) Silva, Ligida Maite de Amarante da; Souza, Lidiane Sousa deO presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos históricos e conceituais ligados ao crime denominado pornografia de vingança, sua ameaça libidinosa aos indivíduos, a proteção da dignidade da pessoa humana e a honra das vítimas. Uma vez que os danos causados às vítimas, por vezes irreversíveis, justificam a necessidade punição por meio do Sistema de Justiça Criminal. Os resultados obtidos sobre a problemática do crime de pornografia de vingança, revelaram que se trata de um fenômeno multifacetado, que implica não somente na caracterização de um ato ilegal e na punição de seus responsáveis, como também na compreensão dos impactos e consequências na vida das vítimas. Assim, por ser considerada uma violência de gênero, conforme os dados estatísticos revelam, requer a articulação de diversos dispositivos jurídicos para uma abordagem mais ampla e efetiva. A metodologia utilizada parte da revisão bibliográfica, procurando explorar e analisar os aspectos do fenômeno, de forma qualitativa, a partir de investigações em artigos científicos, monografias, dissertações e teses em relação ao tema proposto.