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Navegando Santo Amaro por Assunto "Alienação"
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Monografia Acesso aberto Alienação parental e guarda compartilhada ''desqualificação do outro genitor''(2022-12-05) Santos, BrunaFamília, considerada como principal fonte de conhecimento, educação, aprendizado de uma criança e adolescente, porém, atualmente ficando ainda mais nítido que, com o aumento da separação conjugal a guarda da criança ou do adolescente acaba se tornando um dos conflitos em que possuem consequências que afetam na criação. Se torna triste em dizer que, muitos pais não sabem separar o fim da separação do convívio com os filhos e quando ocorre a separação de fato acabam colocando os filhos no meio da situação. O que está sendo muito comum acontecer com o fim da separação conjugal acabam levando os pais agirem como alienadores, ou seja, desqualificando o outro genitor para a criança ou adolescente e até mesmo colocando contra, efetuando assim, com que criança ou o adolescente se prejudique com o convívio e afeto do genitor alienado. Devido a diversas situações foi criada então a Lei de Alienação Parental, aquela em que proíbe todos atos de alienação dos pais, tornando-se principal fonte legislativa a estes casos. Existem também outras formas legais que podem auxiliar na prevenção da alienação parental, sendo a Lei da Guarda Compartilhada. O papel do Direito nestas situações é de criar materiais para garantir os direitos preferenciais da criança e do adolescente, que se veem ameaçados pela alienação parental.Artigo Científico Acesso fechado Aspectos relevantes da alienação parental no âmbito judicial(2022-12-15) Furtado, BeatrizO presente artigo tem como finalidade analisar e descrever sobre o fenômeno da alienação parental, tema que vem estando cada vez mais presente na sociedade, que consiste no ato de um dos genitores influenciar a criança e afastar-se do outro por meio de abuso psicológico. Desta forma, será discutido como ela se inicia e suas consequências, e como a justiça pode atuar nestes casos, visto que é papel principal dos genitores preservar o bem-estar dos seus filhos. A partir dessa análise teórica realizada nesta pesquisa, espera-se ampliar as possibilidades de entendimento, explanar os tipos de família, guarda, mostrando a importância que há na conscientização e prevenção de casos.Artigo Científico Acesso aberto Da ação e procedimentos para busca e apreensão em veículos com alienação fiduciária(2022-12) Silva, ThamiresO foco deste trabalho acadêmico é levar ao leitor a ótica das instituições bancárias do Brasil, na qualidade de credores, a importância do instituto da busca e apreensão em veículos em decorrência da inadimplência por parte dos devedores que pactuam contratos com cláusulas de alienação fiduciária. É importante salientar que, a maioria das pessoas ao contratar com instituições bancárias, pouco, ou nada entendem a respeito dos termos jurídicos utilizados nos contratos em geral, a exemplo dos termos: alienação, fiduciária e, busca e apreensão. Fato é que, a falta de compreensão plena destes termos pode levar muitos devedores acreditarem que sempre serão protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, independente da situação, pois sabem que este instituto jurídico visa proteger mais amplamente o devedor, uma vez que ele é considerado a parte mais frágil nas relações contratuais. No entanto, o fato de realmente o devedor estar no polo frágil da relação, não significa que não recairá sobre ele as consequências de sua inadimplência contratual, uma vez que as instituições bancárias também têm leis que as protegem. Diante disso, será abordado os direitos do credor, objetivando alertar o devedor em relação às sanções que a ele poderão ser imputadas em caso de inadimplência advinda de contratos com cláusulas de alienação fiduciária de bens móveis, aqui, especificamente de veículos.